Gaza sob ataque: Israel e ANP saem enfraquecidos

		Crianças palestinas mortas durante ataques de Israel a Gaza

Após uma semana de intensos bombardeios sob a população civil de Gaza e a ameaça de uma invasão por terra, a exemplo da operação “Chumbo Fundido” de 2009, Israel foi obrigado a aceitar uma trégua com o Hamas no final desse dia 21 de novembro, quarta-feira.

Com a mediação do governo egípcio, ficou acertado o cessar fogo frente a algumas condições. O Hamas cessa o lançamento de foguetes e impede que outros grupos lancem, e Israel "afrouxa" o bloqueio que asfixia a população da Faixa de Gaza. Foi uma vitória, ainda que parcial, dos palestinos, que saíram às ruas para comemorar.

Oito dias de bombardeios israelenses deixaram um rastro de destruição em uma já combalida Gaza, e mais 166 mortos palestinos. No dia 22, um dia após a trégua, soldados israelenses executaram com tiros na cabeça mais um jovem palestino de apenas 23 anos que estava próximo à fronteira, mostrando que o cessar fogo não é tão sólido diante da fúria assassina do Estado de Israel.


Israel: terrorismo de Estado

Os ataques à Gaza se intensificaram com o assassinato de Ahmed Jabbari, líder das Brigadas Ezedin al Qasam, braço militar do Hamas. Jabbari, egresso do Fatah, foi o responsável pelo processo de negociação e troca do soldado isralense Gilat Shalit (preso em 2006 pelo Hamas) por mil presos políticos palestinos em 2011. Ao contrário da propaganda israelense que o caracteriza como um "radical terrorista", especula-se que no último período o dirigente estivesse envolvido em um processo de negociação de paz com Israel.

Ou seja, a ação militar desencadeada por Israel contra Gaza, batizada de "Pilar de Defesa", nada tem a ver com a segurança da população israelense ou os mísseis lançados pelo Hamas e outros grupos como resposta ao assassinato de Jabari. Tem sim a ver com as iminentes eleições legislativas no país, marcadas para janeiro de 2013, e a união dos partidos da ultradireita israelense, o Likud do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ultrancionalista Yisrael Beitenu do Ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman. Uma guerra agora unificaria o país, reforçando o sentimento nacionalista e amarrando o apoio da população para 2013.

"A união entre o Likud e o Yisrael Beitenu permitiria proteger israel diante das ameaças de segurança e o poder de fazer as mudanças econômicas do país", declarou à imprensa israelense Netanyahu. Os ataques à Faixa de Gaza, assim, serviram para distrair a atenção diante da crescente insatisfação com a inflação, a crise econômica e os cortes no orçamento impostos pelo governo do estado judeu. Demarca, principalmente, uma guinada ainda mais à direita, expressão dessa coalizão ultrancionalista e anti-palestina.


Uma outra situação

O recente bombardeio à Gaza não deixa ainda de ser uma resposta ao isolamento de Israel diante das revoluções e revoltas trazidas pela “Primavera Árabe”. O enclave militar do imperialismo no Oriente Médio sente necessidade de uma demonstração maior de força num momento em que já não conta com tradicionais aliados na região, e que outros tantos estão ameaçados.

O ex-ditador do Egito, Hosni Mubarak, sempre foi um auxílio a Israel no bloqueio das fronteiras de Gaza (em Rafah). Já o novo governo, encabeçado por Mursi e a Irmandade Muçulmana, embora se mantenha subserviente aos EUA (de quem depende financeiramente), já não pode atuar de forma abertamente favorável a Israel. A visita do primeiro-ministro egípcio Hisham Qandil à Gaza em pleno bombardeio, nesse sentido, foi vista como algo histórico.

Já o ditador sírio Bashar Al Assad, que embora no discurso apoie a causa palestina, sempre foi visto por Israel e os EUA como um garantidor da “estabilidade” no Oriente Médio e nas colinas de Golã. Outro aliado que faz fronteira com Israel, a Jordânia, vive uma onda de protestos inspirada na Primavera Árabe que ameaça a ditadura do rei Abdullah.


Quem saiu perdendo?

Apesar do cessar fogo, Israel tem seguido com provocações e ataques sistemáticos contra a população palestina. Além do assassinato do jovem palestino na fronteira com Gaza, que deixou vários feridos, o Exército sionista realizou dezenas de prisões na Cisjordânia. A região contou com fortes mobilizações contra os ataques de Israel, que se enfrentaram com as forças de segurança da Autoridade Palestina. Mas, ainda que a situação seja extremamente instável, pode-se dizer que Israel saiu enfraquecido. Percebeu que a região hoje, conflagrada, já não é a mesma que em 2009, quando pôde invadir Gaza e impor um saldo de 1400 mortos sem maiores problemas.

A Autoridade Nacional Palestina de Mahmoud Abbas, que controla a Cisjordânia, também sai abalada. Os ventos da Primavera Árabe se chocam com a política pró-Israel de Abbas e o seu governo de colaboração. Recentemente, quando Israel se preparava para atacar Gaza, o presidente da ANP deu uma declaração a uma TV israelense que foi tomada como uma renúncia ao direito de retorno. "Quero ver Safed. É meu direito vê-la, mas não morar lá", afirmou referindo-se à cidade em que passou a infância e que hoje integra o território israelense. Além disso, a população dos territórios ocupados percebe que, uma década após os Acordos de Oslo, a vida não melhorou, ao contrário.

Por outro lado, o Hamas se vê fortalecido, militar e politicamente. Apesar de estar muito longe de fazer frente às forças armadas israelenses, o Hamas e outros grupos como a Jihad Islâmica já não contam apenas com foguetes caseiros que atingiam apenas o sul de Israel. Agora, apesar do ainda muito modesto poder de destruição, Jerusalém e Tel Aviv estão no alvo.

Vai ficando cada vez mais claro, sobretudo, que a resistência do povo palestino contra o cerco e terror imposto por Israel e as revoluções árabes e do Norte da África, fazem parte de uma mesma luta. E ambas não tem como sair vitoriosas sem enfrentar esse enclave imperialista incrustado no Oriente Médio.


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LIT-QI: Não à matança sionista em Gaza!


Retirado do Site do PSTU

25 de novembro: pelo fim da violência contra a mulher!

Dia 25 de novembro é o Dia Latino-americano de Luta contra a Violência à Mulher
 

		Detalhe do ato de 8 de março em São Paulo

Uma aldeia indígena. Um espaço invadido. Uma índia Guarani-Kaoiwá é estuprada por oito jagunços. Eles seguem impunes. A denúncia foi feita durante a reunião da CSP-Conlutas, realizada entre 26 a 28. As inúmeras mortes de indígenas no Mato Grosso do Sul e a ameaça de despejo de suas próprias terras pelo governo federal chocam. Quando combinados com a violência contra a mulher deixa a todos perplexos.

No Brasil, a escalada de violência contra as mulheres cresce a cada dia. A última pesquisa mais importante sobre a violência foi publicada em 2010, cujo estudo feito a partir dos dados do SUS durante 10 anos, revelou uma terrível realidade: a cada duas horas uma mulher é assassinada em nosso país, por motivos fúteis ou torpes. E a cada dois minutos, estima-se que cinco mulheres são vítimas de algum tipo de agressão.

A violência que assusta as mulheres tem muitas faces e agentes. É utilizada como arma auxiliar para impor a dominação de interesses, como ocorreu no início do ano, na expulsão das famílias do Pinheirinho, quando uma mulher denunciou ser estuprada por policiais. Como ocorreu no Haiti, em que as haitianas denunciaram ter sido estuprada por soldados do exército brasileiro, que se dizem em “missão de paz” naquele país. E, finalmente, como ocorreu com a indígena Guarani-Kaiowá, do exemplo acima.


Violência doméstica

A covardia da violência doméstica também revela uma forma de dominação do capitalismo, expressa através da falsa ideologia da superioridade do homem sobre a mulher no âmbito particular. No país onde é famoso o ditado, “em briga de mulher ninguém mete a colher”, elas morrem na maioria absoluta dos casos vítimas de seus próprios parceiros. Em geral, eles matam motivados pelo ciúme ou por não aceitarem o fim do relacionamento. Quem não se lembra da cabeleireira Crislaine, morta a tiros em plena luz do dia, em seu salão de beleza em 2010, em Belo Horizonte? Ou da jovem Eloá, assassinada dentro de seu apartamento pelo ex-namorado, em 2011, em Santo André?

Longe dos jornais, mas presente no cotidiano está mais uma face da violência contra a mulher. Não é criminalizada e raramente vira notícia, não está expressa em casos bárbaros, mas pela violência de sua naturalização, diminui, deteriora e humilha as mulheres. É a ideologia machista, que justifica manutenção de salários desiguais para um mesmo trabalho, que torna engraçada a violência psicológica contra as mulheres propagadas por meio de piada, que as faz naturalmente responsável pelos cuidados dos filhos, que o capitalismo dela se apropria para dividir a classe trabalhadora, oprimir e superexplorar as mulheres.


Violência do Estado

A maior violência de todas é aquela que ajuda a gerar as demais, que a violência estatal, que se revela na ausência de políticas públicas para que as mulheres possam avançar na sua luta contra a opressão. Medidas simples que as ajudariam a se livrar dos afazeres domésticos, como a existência de vagas em creches públicas para todas as crianças, restaurantes e lavanderias gratuitas. A criação de empregos, para que pudessem trabalhar e não serem dependentes economicamente de seus parceiros, além de um sistema efetivo de atendimento às vítimas de agressões físicas e psicológicas.

Hoje, a grande alternativa apresentada pelo governo Dilma para as mulheres no combate à violência é a Lei Maria da Penha, uma lei que foi fruto de uma luta dos movimentos feministas, mas que ainda sequer foi aplicada na íntegra e é bastante limitada. Especialmente, porque não obriga o Estado a ter equipamentos públicos de assistência às vítimas de violência. Prevê que a mulher tem direito a abrigamento, mas não obriga a construção de abrigos, por exemplo. Uma lei que poderia ser uma ferramenta importante, mas que perde sua efetividade porque não é aplicada. Conclusão: ainda é muito insuficiente e assim será se não houver recursos para tanto.

Uma resposta à violência contra a mulher tem de combinar uma luta para garantir mecanismos de proteção às vítimas, mas principalmente condições para que as mulheres possam se libertar de sua condição de oprimida. O capitalismo teria condições de dar essas respostas, mas não o faz porque utiliza a opressão para justamente manter a exploração. Cabe à classe trabalhadora travar uma luta que seja capaz de derrubar esse sistema, pois só assim as mulheres poderão ser livres e dar os passos para se livrar da violência.

Que neste 25 de novembro, dia latino-americano de luta contra a violência à mulher, possamos fazer atos, palestras, atividades que impulsionem a defesa das mulheres trabalhadoras contra qualquer forma de violência, porque somente a classe trabalhadora pode libertar homens e mulheres unidos na luta contra a opressão e a exploração podem libertar a classe da violência capitalista.


Retirado do Site do PSTU

Lições que vem de fora

		Manifestação do sindicalismo alternativo em Madri

A situação internacional se polariza com grande intensidade. A crise econômica mundial, que vai se alastrando, mostra que já existe uma recessão oficialmente na Zona do Euro, após dois trimestres consecutivos (segundo e terceiro desse ano) de queda na produção. Nos EUA, houve queda na produção industrial em um trimestre (terceiro) pela primeira vez desde 2009, expressando uma forte desaceleração no centro principal do imperialismo. Os chamados BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China) já vinham se desacelerando.

Mas o elemento determinante da situação mundial é a polarização da luta de classes. A greve geral na Espanha e Portugal, seguida também na Itália (4 horas), Grécia (3 horas) e acompanhada de manifestações em 23 países, realizada no dia 14 de novembro (chamadas na Europa por 14N), mostram a capacidade de resposta dos trabalhadores aos ataques brutais dos governos capitalistas. Por outro lado, a agressão de Israel à Gaza é a resposta militar do imperialismo aos avanços da revolução no Oriente Médio, mas pode acabar reacendendo ainda mais os conflitos. A resistência heróica do povo palestino é um símbolo mundial de luta contra a agressão nazi-fascista israelense.

A greve geral em vários países europeus é uma referência para a luta dos trabalhadores em todo o mundo. As multinacionais jogam trabalhadores de um país contra outro, sempre ameaçando transferir suas plantas industriais para outros países caso não se concorde com seus ataques. Responder de forma unificada internacionalmente é um marco para a resistência dos trabalhadores, pois ainda não tinha ocorrido nada semelhante desde o início da crise. Deu-se um passo adiante na luta contra os planos de austeridade impulsionados pelos governos europeus e a “Troika” (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e o FMI).

Não se pode ter ilusões em relação às burocracias sindicais que estão à frente das centrais europeias. Uma parte da motivação para essas lutas é a existência de governos de direita à frente dos principais países europeus, que jogaram essas burocracias ligadas à social-democracia na oposição, sem espaço de diálogo. É por isso que mesmo uma mobilização da dimensão que vimos no 14N não tem a continuidade necessária com um plano de lutas em direção a uma greve geral por tempo indeterminado nos principais países europeus. Mas essas lutas vão se combinando com o fortalecimento de direções combativas, como se expressa na manifestação alternativa de mais de 60 mil pessoas em Madrid.


Mas...e o Brasil?

A maioria dos ativistas que está à frente dos sindicatos, entidades do movimento estudantil e popular apoia esse governo. Mas está na hora de refletir sobre os rumos da situação internacional e do governo do PT.

O Brasil é uma parte de toda essa realidade mundial com características muito particulares: tem uma economia com fortes investimentos imperialistas e um razoável mercado interno e, por outro lado, tem um governo do PT, encarado pelos trabalhadores como um aliado. Essas duas características ajudam a manter a estabilidade capitalista em um mundo cada vez mais instável. Até quando vai isso?

A economia brasileira tem uma parcela importante voltada para a exportação de minério e produtos agropecuários, que sente fortemente os efeitos da crise europeia e a desaceleração chinesa. Mas ainda se apoia em um mercado interno de importância para as multinacionais, o que mantém a economia, ainda que se desacelerando. A indústria apresenta uma queda na produção do conjunto de 2012, mas vive certa recuperação nesses últimos meses, puxada pelas montadoras de automóveis. Mais dia menos dia, é provável que a crise internacional termine afetando mais duramente o país.

Para prevenir isso, o governo Dilma tem feito de tudo a seu alcance para defender os lucros das grandes empresas: redução de IPI, ampliação dos empréstimos, redução das taxas de juros. Tudo para manter o crescimento econômico a serviço das multinacionais e dos bancos. E agora, pode lançar o maior ataque aos trabalhadores já feito por um governo em muitos anos com o estabelecimento do Acordo Coletivo Especial (ACE). Nem FHC conseguiu isso.

Esses acordos significariam uma reforma trabalhista que poderiam atacar direitos básicos dos trabalhadores como férias, décimo terceiro salário etc. Essa é uma resposta do governo, prevendo que a crise econômica deve afetar o país e já repassando seus custos para os trabalhadores. A CSP-Conlutas e outras entidades marcaram um ato no dia 28 de novembro, em Brasília, contra o ACE. No dia 26, está marcado um debate inédito entre a direção da CUT e da CSP-Conlutas no Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Muitos ativistas têm expectativas no governo petista, mas têm críticas a muitas de suas medidas. É hora de repensar sua postura. Como o governo Dilma responde a essa situação internacional? Mantendo relações diplomáticas com Israel, que está promovendo um genocídio em Gaza. Não se viu nenhuma atitude de Dilma ou de Lula em apoio às grandes lutas dos operários europeus, a começar pela greve geral de 14N. Mas quer trazer para o Brasil os ataques que os governos europeus estão realizando.

Lula, na crise passada de 2009, conseguiu escapar com sua popularidade intacta, porque ocorreu uma recuperação rápida da economia. Mas isso pode não ocorrer agora. Pode ser que fique cada vez mais claro de que o PT, na verdade, governa para as grandes empresas.

É preciso aprender com os trabalhadores europeus e preparar também uma grande mobilização contra o ACE. Apoiemos as greves do proletariado europeu e a resistência heróica do povo palestino. E vamos exigir de Dilma que não implemente o ACE e rompa com Israel.


Retirado do Site do PSTU

Mais uma vítima da homofobia: Lucas Cardoso Fortuna, presente!

	Arquivo pessoal
		Lucas, encontrado morto dia 18 de novembro

É com muita tristeza e indignação que o PSTU soube da morte do militante do Movimento Gay Lucas Cardoso Fortuna, morto na manhã do dia 18 de novembro. Seu corpo foi encontrado na praia de Santo Agostinho, em Pernambuco, trajando apenas cueca, portando celular e carteira, e com sinais de espancamento. Todos os indícios apontam para mais um crime de motivação homofóbica.

Lucas foi ativista do movimento estudantil, com participação importante na Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, e atualmente era presidente do PT de Santo Antônio dos Goiás, sua cidade natal. Mas a marca de sua trajetória foi, sem dúvida, a defesa da causa LGBT, pela qual organizou diversas paradas gay em Goiânia e ajudou a fundar o Grupo Colcha de Retalhos, na Universidade Federal de Goiás.

Esse crime cruel traz mais uma vez à tona o debate sobre a homofobia no Brasil. Vivemos no país campeão em assassinatos de homossexuais. Em 2011, foram 266 mortes, contra 260 em 2010. Nos últimos seis anos houve um aumento de 118% na ocorrência desse tipo de crime. A epidemia do ódio continua crescendo, enquanto Lucas se soma agora a milhares de pessoas que são todos os dias vítimas de algum tipo de violência motivada por preconceito à diversidade sexual.

Infelizmente, o debate sobre aquele que poderia ser um instrumento para intimidar crimes assim, o PLC 122, tem avançado pouco por aqui. A criminalização da homofobia seria um passo importante para frear o preconceito que alimenta crimes bárbaros como esse. Mas predomina, ainda hoje, o conservadorismo e a pressão de setores religiosos reacionários. Enquanto o governo cede a essas pressões, jovens como Lucas continuam tendo suas vidas interrompidas por quem pratica o ódio impunemente.

Mas a morte de Lucas não pode ser em vão. Ela nos dará mais forças para exigir a aprovação do PLC 122 e para lutar, todos os dias, por uma sociedade socialista onde todos e todas possam exercer livremente sua orientação sexual, sem qualquer tipo de opressão. Seja nas praias de Pernambuco, nas avenidas de São Paulo, ou em qualquer lugar no país, esses crimes serão lembrados e farão nossa luta ainda mais forte!

Militante LGBT de Goiânia é morto em Pernambuco. Não esqueceremos!

Retirado do Site do PSTU

Comissão da CSP-Conlutas vai a Belo Monte defender a libertação de operários presos em conflito trabalhista

Uma comissão de representantes da CSP-Conlutas vai a Altamira visitar e defender a libertação dos operários presos no conflito trabalhista ocorrido no canteiro das obras da Usina de Belo Monte. A comissão chega a Altamira nessa terça-feira, 20, com uma formação de pelo menos dois sindicalistas, uma advogada e o vereador eleito pelo PSTU em Belém, Cléber Rabelo.

Segundo o membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, o motivo da visita é “colocar a central na defesa da libertação dos operários presos, apoiar a luta e as reivindicações dos trabalhadores e denunciar a criminalização dos movimentos sociais que se intensifica também nas obras do PAC”.

Em plena data-base e sem informações sobre o andamento das negociações, os trabalhadores iniciaram uma revolta que começou na sexta-feira, 9 de novembro, e teve como consequência quatro galpões de materiais elétricos destruídos. Segundo os operários dos canteiros de obras de Altamira, a imprensa tentou abafar o ocorrido e apenas em uma rádio local, pela madrugada, o episódio foi divulgado.

A explosão da greve começou quando o sindicato (SINTEPAV-PA) visitou no sábado, 10 de novembro, o canteiro de “Belo Monte” e “Canais” defendendo como “justa” a proposta do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte), que oferecia um reajuste de 11% para a primeira faixa salarial, 6% para segunda e 4% para as últimas. Um clima de insatisfação tomou conta dos operários e quando o sindicato chegou ao “Pimental”, os operários já sabiam da proposta e revoltaram-se frente à postura da entidade.

A proposta apresentada pelo CCBM, defendida pelo sindicato, também não atendia a reivindicação referente à “baixada” (folga para visitar as famílias). Os operários querem uma folga a cada 90 dias de trabalho e não de seis meses como foi oferecido.

Segundo notícias divulgadas na imprensa, tão logo o SINTEPAV-PA chegou ao “Sitio Pimental” defendendo a proposta, os operários se revoltaram e uma sequência de atos violentos foram desencadeados durante o conflito. Cinco operários foram presos.

Conforme publicou a Agência Brasil, a Superintendência da Polícia Civil de Altamira trabalha com a hipótese de que os cinco operários presos são ligados à “CSP-Conlutas” – mas não há provas de que a Central premeditou a ação. O membro da CSP-Conlutas Atnágoras afirma que os operários não tem ligação com a entidade sindical, mas diante da prisão a Central lutará pela libertação desses trabalhadores.

“Não podemos aceitar que todas as vezes que os operários se mobilizam por melhores condições de trabalho e de salários, ao final, só sobre para a gente a criminalização do movimento. É prisão, é demissão, é tropa da Polícia Militar, da Força Nacional de Segurança. Chega! Essa é uma questão trabalhista. Estamos ao lado da luta desses operários, por isso vamos à Altamira, não vamos nos esconder”, afirma o dirigente da CSP-Conlutas.

A Central vai exigir do governo Dilma Rousseff que intervenha e assuma sua responsabilidade diante desse caos que se impõe na vida de quem trabalha nessas grandes obras.

O vereador eleito em Belém, Cléber Rabelo, operário da construção civil, disse que os cinco trabalhadores foram presos pela Polícia Militar a mando dos empreiteiros. “Também há denúncias, ainda não confirmadas oficialmente, de que tem ocorrido mortes em função das péssimas condições de segurança no trabalho desde o início das obras”, disse.

Rabelo diz que os trabalhadores de Belo Monte não são vândalos e estão lutando por direitos. “Esses operários são seres humanos corajosos que, mesmo com a traição e a falta de democracia de sua entidade sindical, são capazes de se organizar para lutar e paralisar um monstro que está acabando com suas vidas, mesmo contra a vontade de sua representação sindical”, conclui.

Todo apoio à luta dos operários de Belo Monte;

Não à criminalização dos movimentos sociais;

Liberdade aos operários presos.


Retirado do Site do PSTU

O impacto do ACE sobre as mulheres trabalhadoras

Com o Acordo Coletivo Especial, o emprego e os direitos específicos das mulheres estarão ainda mais vulneráveis
 

		O ACE pode piorar o que já está ruim

As negociações entre patrões e trabalhadores partem sempre de um conflito entre setores que têm interesses opostos. Os patrões buscam sempre aumentar a produção e o lucro, enquanto os trabalhadores buscam melhores condições de trabalho e salário. Estes interesses são opostos e inconciliáveis na medida em que é impossível para a classe trabalhadora viver melhor, ter melhores salários e condições de trabalho sem que isso atinja o lucro dos patrões. E cabe aos sindicatos, entidades da classe trabalhadora, buscar sempre intervir nesse conflito em favor dos trabalhadores. Contudo não é isso que tem acontecido no Brasil, onde tem prevalecido o sindicalismo de conciliação de classes e predomina o discurso de que é possível conciliar interesses entre patrões e empregados. Na prática, essa conciliação significa beneficiar os patrões e o Estado.

Exemplo disso é o Acordo Coletivo Especial (ACE), proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que ”deseja estimular que o País adote a negociação coletiva como instrumento mais moderno para a solução dos conflitos pertinentes às relações de trabalho”, como afirma Sérgio Nobre na introdução da cartilha elaborada pelo sindicato para propagandear o projeto.Ele afirma que é necessário uma convivência democrática entre trabalhadores e empresários, algo que nos parece irônico numa sociedade onde predomina a democracia dos ricos. Que democracia pode existir numa fábrica ou empresa? Os trabalhadores têm os mesmos direitos e deveres que os patrões?Não é o que percebemos no dia a dia dos locais de trabalho.

A proposta do ACE diz que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é uma faca de dois gumes, que acerta quando fixa patamares básicos para regular uma relação que sempre foi muito desigual entre capital e trabalho, posicionando-se em favor do pólo mais fraco, mas tolhe a autonomia dos trabalhadores e empresários. E trata como iguais trabalhadores e empresários sem alertar para o fato de que autonomia para empresários que não parta de um patamar mínimo significa invariavelmente prejuízos para os trabalhadores. Esses acordos terão validade tri-anual e a parte que quebrá-lo terá de pagar multa.


Princípios do Acordo

“Permitir que o sindicato profissional e as empresas estipulem condições específicas de trabalho aplicáveis ao âmbito da empresa.” Isso significa que a negociação de uma empresa pode estabelecer condições de trabalho e salário independentes da legislação vigente. Algo que pode significar a perda direitos mínimos, como férias, décimo terceiro e FGTS, entre outros.


O Exemplo das câmaras setoriais

A proposta parte de um balanço de que as Câmaras Setoriais implementadas na indústria automotiva no início da década de 90 foi positivo para os trabalhadores.Não mencionam, no entanto, que foi exatamente nesse período e com esse método de negociação que predominou o lema “perder os anéis para não perder os dedos” e trouxe como consequência perdas significativas aos trabalhadores, como a institucionalização do banco de horas e das terceirizações com contratos precários ou mesmo sem contratos.


Por que as mulheres trabalhadoras serão as mais prejudicadas?

Sérgio Nobre utiliza em sua argumentação sobre a necessidade de novas negociações para um novo mercado de trabalho, destacando o fato de que algumas leis trabalhistas hoje são inaplicáveis. O exemplo que ele utiliza é o da lei que garante à mulher uma hora de descanso para amamentação.

Pois, se hoje, essa lei já é descumprida em muitos locais de trabalho, com o ACE, ela deixará de ter qualquer validade. Não só o direito à tempo para amamentação, mas também todas as outras garantias específicas à mulher, como por exemplo a licença maternidade, hoje de quatro meses garantidos pela CLT e de seis meses para vários setores do funcionalismo público.


A situação social das mulheres hoje

Se ao falarmos de patrões e trabalhadores partimos já de uma desigualdade, tendo em vista que vivemos em um Estado Burguês e que os empresários têm em suas mãos o poder do dinheiro, quando falamos de trabalhadoras a desigualdade é duplicada, já que às mulheres é imposta uma combinação de machismo e exploração que se traduz na situação social e trabalhista em que se encontram as mulheres hoje.

As mulheres são 53% dos desempregados, 70% da população em situação de miséria e ganham em média 30% menos que os homens.

A licença maternidade de quatro meses garantida pela CLT não se aplica a 60% das trabalhadoras empregadas que se encontram em situação de informalidade ou em pequenas e médias empresas, e muitas vezes é descumprida com demissão na volta ao trabalho.E a licença amamentação nem sempre existe para além do papel.

A mão de obra feminina ainda é tratada como mão de obra de reserva e menos qualificada.


O ACE pode piorar o que já está ruim

Por haver mais desigualdade sobre as mulheres e por serem tratadas como mão de obra “de segunda”, o emprego e os direitos específicos das mulheres estão mais vulneráveis. E com uma legislação que se submeta à negociação, essa vulnerabilidade aumenta. Inevitavelmente, serão esses os primeiros direitos a serem negociados em favor dos empresários, como exemplifica o próprio presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC.

Nossa luta em defesa do que já está previsto na CLT, e que por sinal é pouco, se faz ainda mais necessária, assim como o fortalecimento da nossa campanha pela imediata aplicação da licença maternidade de seis meses, por creches nos locais de trabalho e estudo e por salário igual para trabalho igual. Barrar o ACE é parte essencial dessa luta!


Retirado do Site do PSTU