quarta-feira, 15 de agosto de 2012

O Esporte e Socialismo

O atleta jamaicano Usain Bolt
Encerraram-se os Jogos Olímpicos de Londres. No Opinião Socialista desta quinzena (Nº 447) há um excelente artigo sobre o nefasto papel cumprido pelo capital neste que deveria ser um grande espetáculo de cooperação e fraternidade universal. Como demonstra o artigo, o capitalismo transformou as Olimpíadas em um festival de injustiças em nome do lucro: remoções forçadas das populações que vivem próximas aos equipamentos olímpicos, “zonas de exclusividade” para o marketing (onde ninguém pode, por exemplo, usar uma camiseta que mostre uma marca não autorizada pelo Comitê Olímpico Internacional) e outras barbaridades.

A próxima cidade a enfrentar as terríveis consequências de uma Olimpíada será o Rio de Janeiro. Não é preciso ter muita imaginação para prever as atrocidades que serão cometidas contra a população de rua do Rio, contra os menores que pedem esmolas nos sinais, contra os vendedores ambulantes e o povo em geral. É evidente que se prepara um verdadeiro estado de sitio na cidade, com a proibição de manifestações e greves, com uma repressão policial jamais vista. Chegaremos a ver algum tipo de “zona de exclusividade social” ou algum outro mecanismo que impeça o povo trabalhador de se aproximar dos locais de prova e trânsito de turistas? Só o tempo dirá. Não duvidamos de nada. De qualquer forma, a violência contra os pobres será a marca dos Jogos Olímpicos de 2016.

Mas o objetivo deste artigo não é analisar os fatores políticos e sociais imediatamente ligados às Olimpíadas. Aqui queremos tomar um elemento mais profundo, que em geral escapa às discussões sobre o tema, mesmo na esquerda: o esporte em si, sua relação com o indivíduo, com a vida em sociedade e com as ideias do socialismo.


O esporte de competição e os limites do corpo humano

“Superação!” Eis a palavra mais dita e ouvida em qualquer evento esportivo de grande porte. Os comentaristas não param de repetir que este ou aquele atleta “superou seus próprios limites” e que este ou aquele recorde acaba de ser quebrado. Os próprios telespectadores ficam eufóricos diante de figuras como Usain Bolt e Michael Phelps, que parecem de fato desafiar nossa compreensão sobre as capacidades humanas. Mesmo os esportes coletivos se tornam cada vez mais espetáculos de velocidade, força, agilidade e perfeição.

Mas se enganam aqueles que pensam que os atletas “testam” os limites do corpo humano, como gostam de dizer os jornalistas esportivos. Na verdade o esporte de competição já trabalha há algum tempo além dos limites do corpo humano, com gravíssimas consequências físicas e psíquicas para os atletas.

No futebol, por exemplo, um esporte que alterna piques explosivos com paradas abruptas, são observadas sérias consequências para o coração dos jogadores e as chamadas “mortes súbitas” em campo, fruto de infartos fulminantes, têm se tornado um fenômeno recorrente. Segundo a própria FIFA, nos últimos 5 anos, 84 jogadores de futebol morreram em campo devido a problemas cardíacos. É o que revela um relatório apresentado pela entidade em maio deste ano e que tem como base informações recebidas de 129 das 208 federações que compõe a FIFA. Além disso, os clubes apostam na hipertrofia muscular do atleta para suportar a violência das partidas e levar a melhor nas bolas divididas. A ênfase na musculação faz com que os jogadores ganhem uma massa muscular incompatível com sua estrutura óssea e articulações. Resultado: repetidas fraturas, seguidas de cirurgias, seguidas de novas fraturas.

Na ginástica olímpica, que para a perfeição técnica exige uma preparação física desde a mais tenra infância, o corpo das crianças que praticam esse esporte gasta praticamente toda a energia disponível nos treinos, o que gera a interrupção prematura de seu crescimento. Dito de maneira simples: param de crescer muito antes do que deveriam porque seu organismo não tem energia para mais nada, a não ser treinar.

No caso do fisiculturismo, fala-se muito dos anabolizantes, mas a verdade é que este sequer é o principal problema para a saúde dos que praticam essa modalidade. Algumas semanas antes da competição, a fim de “secar” e mostrar um corpo definido, os atletas reduzem drasticamente o consumo de água. Nos dias que antecedem a competição, a ingestão de líquidos chega literalmente a zero. A única água ingerida é a presente nos alimentos, que também são escolhidos especialmente em função de seu baixo teor de água. Não contentes com isso, os atletas tomam diuréticos para forçar a eliminação de líquido pela urina. Como resultado, desenvolvem graves doenças renais, têm dores de cabeça constantes e sérios desequilíbrios hormonais e metabólicos.

Nas corridas de cavalo, os jóqueis, que em geral já são de baixa estatura e magros, para não pesarem sobre o cavalo, fazem algo parecido: não só deixam de comer e beber antes das corridas, como tomam laxantes e fazem sessões de sauna nas horas que antecedem as corridas para eliminar o máximo possível de peso. Algumas gramas a mais sobre o cavalo podem fazer diferença. Resultado: desidratação crônica, novamente com consequências para os rins e outros órgãos.

Estes são apenas alguns exemplos. Em muitos outros esportes ocorrem fenômenos semelhantes.


A próxima fase do esporte sob o capitalismo: a transformação genética dos atletas

Entendendo que o corpo humano chegou ao seu limite e até o ultrapassou, alguns pseudocientistas a serviço das grandes marcas e corporações começam a pensar novas formas de aumentar o rendimento dos atletas, sem recorrer ao doping, que sempre pode ser detectado por exames precisos. Assim, começa-se a entrar em um terreno verdadeiramente escandaloso: a chamada “transformação genética” dos atletas.

Sabe-se, por exemplo, que o oxigênio é o grande combustível do corpo humano. Até certo ponto, o rendimento de um atleta em uma prova é determinado pela sua capacidade de “queimar” oxigênio e transformá-lo em energia e essa capacidade é determinada geneticamente. O grande “veículo” que carrega oxigênio através do corpo humano, levando-o para os tecidos que dele necessitam são os glóbulos vermelhos presentes no sangue. Quanto mais glóbulos vermelhos, melhor o indivíduo aproveita o oxigênio que respira. A partir daí o raciocínio se desenvolve com nitidez: bastaria injetar no atleta os seus próprios gens responsáveis por produzir glóbulos vermelhos para que o corpo passasse a produzir mais dessas células e o rendimento do atleta fosse melhorado. Esse procedimento não seria detectado em nenhum exame porque não se trataria de uma droga, mas sim de um componente até certo ponto “natural”: o material genético do próprio atleta. Não há hoje, pelo que se sabe, possibilidade técnica de realizar esse procedimento, mas do ponto de vista teórico ele deve funcionar e há muito dinheiro investido nesse tipo de pesquisa.

Essa ideia, por mais escandalosa que seja, é defendida hoje abertamente nos meios esportivos como a nova fase de desenvolvimento do esporte, uma fase onde recordes já consolidados seriam novamente quebrados com folga por esses “superatletas”. Daí para experiências secretas de conteúdo mais horripilante – é um pulinho. Qualquer semelhança com os experimentos realizados pelos médicos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial não é mera coincidência. É o desenvolvimento lógico de um sistema opressor e racista.




“Mens sana in corpore sano”?

O esporte deveria ser o exercício e aperfeiçoamento das capacidades físicas do ser humano, com o objetivo de manter sua saúde e promover seu lazer, entretenimento e confraternização. Ou seja, em última instância, o objetivo final do esporte reside no bem estar psíquico do homem, que realiza todas as suas potencialidades físicas em associação com outros seres humanos e obtém daí prazer ou satisfação psicológica. Todos sabemos o quanto é simplesmente divertido jogar bola com os amigos, mesmo quando o placar do jogo não é sequer contado. O esporte deveria ser, portanto, em primeiro lugar, um momento de humanização e socialização.

Ao invés disso, o esporte de competição, tal como vem se desenvolvendo nas últimas décadas, tem significado um verdadeiro martírio psicológico para atletas de todos os estilos e idades, bem como para seus familiares.

A frustração diante das derrotas, as agressões psicológicas sofridas pelos atletas por parte dos treinadores, as cobranças da imprensa, as pressões e a humilhação a que os atletas estão submetidos por parte dos patrocinadores – tudo isso gera um clima que nada tem a ver com o chamado “espírito esportivo”. Há também casos de abuso sexual de atletas mulheres por parte dos técnicos, onde o caso de Joanna Maranhão é apenas o mais conhecido porque foi denunciado pela nadadora.

De uma forma geral, o esporte de competição se converteu em um profundo fator alienante para aqueles que o praticam. Crianças são retiradas de seu convívio normal, se tornando na prática prisioneiras e semi-escravas de clubes e empresas. Os estudos, as amizades, as brincadeiras sem compromisso e todas as outras atividades que não sejam o esporte são abandonadas. Alguns desses atletas demonstram de fato um enorme talento ou capacidade para o esporte e se transformam em grandes ídolos que fazem a alegria de milhões. Mas o preço que pagam é alto. Não fazem outra coisa além de competir. Que hoje em dia surja alguém como Sócrates (médico, jogador de futebol, ativista político e mais tarde jornalista), é praticamente impossível. O esporte de competição simplesmente não permite.

Assim, o esporte perde uma de suas principais funções: a manutenção da saúde psíquica daqueles que o praticam, o estabelecimento de relações sociais saudáveis, a interação humana em uma atividade livre e voluntária.


As lições da União Soviética

Nestas Olimpíadas muito se comentou sobre o resultado obtido pelos países que até 1991 compunham a antiga União Soviética. Somadas todas as medalhas ganhas pelos 15 ex-membros da URSS, estas ultrapassariam a quantidade de medalhas dos EUA, e a URSS, nessa projeção hipotética, terminaria os Jogos Olímpicos de Londres no topo do quadro.

De fato, os países que foram parte da URSS e outros antigos Estados operários são herdeiros de uma importante tradição esportiva e os resquícios dessa conquista podem ser vistos ainda hoje no desempenho dos atletas e equipes da ex-URSS, Europa Oriental e Cuba.

Mas de onde exatamente vinha o bom desempenho dos atletas soviéticos? Para quem assistiu Rocky IV, um filme de 1985 com Silvester Stalone, onde o boxeador ítalo-americano Rocky Balboa enfrenta o russo Ivan Drago, pode parecer que os bons resultados da URSS vinham apenas da disciplina individual dos atletas e do investimento pesado no esporte por parte do Estado. Neste lamentável filme dirigido pelo próprio Stalone, o russo Drago é retratado como um semi-robô sem emoções, criado praticamente em laboratório, e que tem à sua disposição nos treinos a mais avançada tecnologia soviética. Rocky o derrota na luta final treinando apenas com peças de carne e blocos de gelo em um frigorífico, sacos de areia e correndo atrás de galinhas, provando assim que nem mesmo o mais avançado treinamento tecnológico é páreo para a “superioridade norte-americana”.


O filme Rock IV e a visão estereotipada do Esporte na URSS

Bem, é verdade que na antiga URSS havia um forte investimento estatal no esporte. Também é verdade que os atletas eram bastante disciplinados. Mas arriscamos dizer que o incrível desempenho do esporte soviético não vinha nem de um fator, nem de outro. O investimento e a dedicação ajudam a explicar o fenômeno, mas não esgotam a questão. No fundamental, o sucesso da URSS se explicava por outro motivo: a massificação do esporte para praticamente toda a população. Expliquemos.

Ora, como se “descobrem” talentos esportivos hoje em dia? Busca-se exaustivamente nos clubes e empresas jovens que “prometam”, que mostrem indícios de que podem se desenvolver como atletas. Depois, se investe pesado nestes jovens, se impõe a eles uma rígida e opressiva disciplina, se estabelece para eles um ritmo alucinante e desumano de treinos, até transformá-los em grandes desportistas. Isso é assim mesmo nos países mais ricos e desenvolvidos. Ou seja, sob o capitalismo, trabalha-se com muito pouco material humano, com um universo muito restrito porque o esporte é extremamente elitizado. Por isso, qualquer jovem que demonstre algum talento para o esporte é “esfolado vivo” até render aquilo que se espera que ele renda...

Pois na URSS era diferente: o esporte era massificado, praticamente toda a população o praticava até certa idade, em maior ou menor grau. Dessa forma, os talentos não precisavam ser “pescados” em processos seletivos arbitrários e injustos; não havia “olheiros”, como nos países capitalistas. Os novos talentos brotavam de maneira mais ou menos espontânea da massa da população, que praticava esportes desde a infância. Trabalhava-se com um universo muito mais amplo, com um material humano muito mais diverso e abrangente. O que os países capitalistas conseguiam alienando e robotizando seus atletas, a URSS conseguia oferecendo a toda a população a possibilidade de praticar algum esporte e testar nele suas aptidões. Ou seja, a imagem “Rocky x Drago” (homem do povo x semi-robô alienado) é justamente o contrário do que existia na realidade.

Obviamente, devido ao fato de que as competições internacionais eram encaradas pela burocracia stalinista como peça de propaganda de seu regime, os atletas soviéticos de maior destaque sofriam consequências mais ou menos parecidas àquelas sofridas pelos atletas dos países capitalistas. Era o resultado inevitável do fato de que a URSS era dirigida por uma casta parasitária, que via o esporte como mais uma forma de manutenção de seu poder. Mas o fundamental não é isso. O fundamental é que na antiga URSS, principalmente nos primeiros anos de poder soviético, praticamente todas as empresas tinham seu time de futebol, de hockey, sua equipe de ginástica, de xadrez etc etc etc., e os torneios entre empresas, entre escolas, entre cidades, eram a forma predominante de confraternização esportiva. Fenômenos como doping, assédio, violência de torcidas, brigas em campo etc., eram simplesmente inimagináveis naquela situação.


O socialismo e o futuro do esporte

O mesmo capitalismo que promove o esporte de competição ou de “alto rendimento” é o que mantém uma parte significativa da população subnutrida, sedentária e doente. Uns poucos fazem coisas inacreditáveis, para que milhões e milhões apenas paguem o “pay per view”, comprem as camisetas e compareçam aos estádios. A famosa frase de Lula, gravada por uma câmera escondida, onde ele diz para um menino pobre do Rio de Janeiro, que reclamava do fechamento da quadra de tênis de um Complexo Esportivo do Governo do Estado, que “tênis é esporte da burguesia” é o triste retrato da concepção de esporte predominante em nossa sociedade. “Da burguesia” quer dizer “não é para você”, “vá fazer outra coisa”. Além disso, o capitalismo sonha com “super-atletas” que atraiam aos estádios e para a frente da TV multidões ainda maiores. E se esses super-atletas não surgem de maneira espontânea, o capitalismo está disposto a fabricá-los genética ou quimicamente.

Para o marxismo, as coisas são diferentes. A tarefa do socialismo em relação ao esporte é, em primeiro ligar, massificá-lo de uma maneira jamais sonhada. O esporte deve ser parte integrante e inseparável da educação do ser humano, tão importante quanto sua formação científica ou artística.

Obviamente, para isso será preciso um grande e permanente investimento estatal, tanto nos níveis fundamentais da formação esportiva (como atividade recreativa para crianças e adolescentes em idade escolar), quanto nos níveis mais qualificados. Mas esse investimento estatal de grande porte não pode estar em contradição com as demais necessidades da população, como moradia, saúde, transporte etc. A ideia de grandes espetáculos e competições esportivas construídas sobre o sofrimento e a exclusão da maioria (seja em função de remoções forçadas das populações, seja em função da falta de investimento em outras áreas) deve ser radicalmente abolida da prática social.

Da enorme massa da população que terá acesso ao esporte, se destacarão de forma mais ou menos natural os novos talentos e grandes desportistas do socialismo. Surgirão não um ou dois, mas inúmeros “Usain Bolt”, não dois ou três, mas incontáveis “Michael Phelps”.

O esporte voltará a ser um espetáculo de verdade, mas sua base não será mais a destruição do adversário ou a auto-negação do atleta enquanto ser humano completo. O esporte será novamente espetáculo porque será uma confraternização universal, da qual todos os cidadãos socialistas poderão participar ativamente.

Em uma sociedade socialista, igualitária por excelência, a competição desaparecerá por completo? Os placares deixarão de ser contados? Tornar-se-á o esporte apenas brincadeira, como é para as crianças? É difícil dizer. Somente as gerações que chegarem ao socialismo, e depois ao comunismo, poderão decidir o que fazer com esse grande legado do passado que é o esporte. O certo é que a competição, caso se mantenha, deixará de ser feita às custas da saúde física e psíquica dos atletas e seus familiares. E obviamente, conceitos como “dinheiro”, “patrocínio”, “marca” e outros – deixarão de ter qualquer relação com a prática esportiva. O esporte será esporte e nada mais.

Os desportistas do socialismo não serão ídolos intocáveis e inatingíveis. Serão pessoas comuns, que, além do esporte, realizarão atividades produtivas e intelectuais úteis para toda a sociedade. Não serão apenas atletas, mas seres humanos completos, universais, porque o esporte deixará de ser um fim em si, para se tornar um meio de educar e formar os cidadãos socialistas.

O socialismo não quer super-humanos; quer apenas seres humanos melhores. Desde que se livre das amarras impostas pelo capital, pela propriedade privada e pelo lucro, o esporte pode ser uma ferramenta fundamental nessa construção.


Retirado do Site do PSTU

sábado, 11 de agosto de 2012

O 'apagão' das empresas de telefonia

A suspensão da venda de chips e serviços das maiores companhias de telefonia do país colocou em evidência as consequências da privatização do setor.


No último dia 3 de julho, a TIM, a Claro e Oi foram suspensas. Juntas, elas representam 70% do mercado brasileiro e foram acusada pela Anatel de não realizarem investimentos em infra-estrutura enquanto há uma explosão da base de assinantes. Foram suspensas as operadoras com mais reclamações, o que afetou a TIM em 19 estados, seguida da Oi em cinco e da Claro em três.

O caso mais descarado é da TIM que, logo após ter liberada a venda de chips, foi ameaçada de ser suspensa novamente. A operadora é acusada de derrubar propositalmente as ligações do plano Infinity e obrigar seus usuários a realizarem mais ligações.

Desde a privatização do setor, as operadoras de telefonia realizaram parcos investimentos em infra-estrutura. Enquanto isso houve uma agressiva expansão da venda dos serviços, especialmente dos telefones celulares. Estima-se que são vendidos um milhão de celulares por mês. Só este ano, o mercado de celulares cresceu 19%, para 255 milhões de linhas ativas no fim do primeiro trimestre de 2012 (há dez anos o páis tina 35 milhões de linhas). Entretanto, muito pouco foi investido na expansão da rede das operadoras de telefonia móvel.

No ano passado, a TIM teve um crescimento de 25,6%, totalizando 64,1 milhões de clientes. Mas, para garantir suas altas taxas de lucro a Telecom Itália, controladora da TIM, investiu apenas 5% desse valor em infra-estrutura.

Isso explica a razão dos lucros estratosféricos destas empresas. Só no ano passado, a remessa de lucros das empresas de telecomunicação (telefonia móvel, fixa, de tevê por assinatura e de internet) chegou a US$ 2,45 bilhões, valor 130% maior que em 2010.

Mas se o sinal é ruim, a tarifa é uma das mais caras do mundo. É o que afirma o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que pretende criar uma CPI para investigar as empresas de telefonia. “O brasileiro paga R$ 270 para utilizar 200 minutos. Na Índia, o usuário gasta apenas R$ 8 para falar o mesmo tempo. Há uma distância muito grande de valores”, disse Nogueira. Só a tarifa em ligações entre clientes de diferentes operadoras de telefonia móvel representa mais de 40% do faturamento bruto das empresas, segundo o parlamentar.

O que o deputado, porém, não diz é que essa situação absurda foi criada pelo processo de privatização realizada pelo governo FHC, com o apoio do PTB de Nogueira.

A Telebrás (estatal de telefonia) era a maior holding brasileira e foi dividida em 13 empresas durante a privatização. A Telebrás era empresa mais lucrativa do país, a 15º empresa de telefonia do mundo e a maior da América Latina. Em 1997, a estatal obteve um lucro de R$ 3,9 bilhões. Como todas outras estatais, a empresa foi sub-avaliada para ser vendida a “preço de banana”. Avaliada em R$ 55 bilhões, terminou sendo vendida por R$ 22 bilhões.

A privatização da Telebrás foi um dos mais importantes capítulos da chamada “privataria tucana”, o show de corrupção que envolveu as privatizações da Telebrás e da Vale do Rio Doce, marcadas pela cobrança de propinas para beneficiar algumas empresas. Apesar de farto material, reunidos pelo jornalista Amaury Ribeiro Junior no livro “A privataria tucana”, o PT nunca investigou a fundo os casos de corrupção sobre as privatizações no período do governo FHC. Isso porque o PT nunca desejou reverter todas as privatizações tucanas - pra alegria dos negócios de Daniel Dantas, Eike Batista e muitos outros empresários convertidos ao “modo petista de governar”.

Apesar de tudo isso, até hoje figuras de proa do PSDB, ao lado da grande mídia, insistem em dizer que a privatização da Telebrás foi uma “boa privatização”, que resultou na “universalização” da telefonia móvel do país. Omitem que já existiam planos para expansão da telefonia móvel enquanto a Telebrás ainda era uma estatal. Tudo isso foi entregue ao capital estrangeiro e a única coisa “universalizada” foram as rotineiras quedas no sinal e as astronômicas tarifas.


Retirado do Site do PSTU

A melhor forma de comemorar as cotas aprovadas no Senado: intensificar a luta!

Cena de protesto por cotas na UFRGS
Se parte das contradições da lei e seus limites tem a ver com a submissão do governo do PT e seus aliados à pressão dos setores mais conservadores (e racistas) do país, particularmente de sua elite, outras são um tanto mais “globais”, na medida em que decorrem da essência do projeto da Frente Popular e sua lógica neoliberal.

Nos últimos dez anos, com ímpeto ainda maior do que aquele utilizado para barrar uma política de cotas, o governo promoveu um bombardeio contra o ensino público deste país. Prova disto é a amplitude e garra da greve nas universidades federais, que há meses tem mobilizado professores, estudantes e funcionários em defesa de melhores condições de trabalho e estudo.

A intransigência com a qual Dilma e o ministro Aloysio Mercadante têm enfrentado o movimento é apenas um dos capítulos mais lamentáveis da série de ataques que o governo promoveu à educação, afetando, particularmente, os mesmos setores que, agora, são alvos da política de cotas.

Afinal, ao retirar verbas da educação, favorecer o ensino privado e sucatear a rede federal, atacando condições de ensino e trabalho, os governos de Lula e Dilma têm contribuído, em muito, para manter negros e negras, estudantes de escolas públicas e carentes fora das universidades e institutos federais. E, infelizmente, é tudo isto que pode acontecer caso o movimento não consiga barrar a implementação de dois projetos já aprovados pelo governo Dilma e o mesmo Congresso que acaba de aprovar as ações afirmativas: a aplicação de 10% do PIB para a Educação somente (e talvez) em 2023 e o Plano Nacional de Educação (PNE).

A negação em destinar mais verbas para um sistema já agonizante é uma contradição aberta com qualquer política realmente coerente para garantir acesso à educação de qualidade, principalmente para os setores mais marginalizados da sociedade. Como também as cotas não podem servir como cortina de fumaça para um PNE que precariza ainda mais as instituições federais.

Se é verdade que devemos comemorar o fato de que, finalmente, teremos mais negros e pobres no interior das universidades, também não podemos esquecer que, a depender do governo, o futuro do próprio sistema de ensino federal não é nada promissor. Pelo contrário. Além de absurdos acadêmicos e pedagógicos como a ampliação do já lamentável ensino à distância para o mestrado e o doutorado, o que esta se ensaiando é um aprofundamento da transferência de dinheiro público para as universidades e escolas privadas e, consequentemente, uma maior deterioração das escolas federais.

Também não podemos esquecer que, ao mesmo tempo em que se recusava a promover uma política de acesso de negros e carentes às universidades que ainda conseguem manter algum padrão de qualidade, os governos do PT patrocinaram o Programa Universidade para Todos, o ProUni, que, com uma só tacada, jogou milhares de negros e carentes para as presas do tubarões do ensino privado e transferiu milhões de reais do dinheiro público para o setor (leia matéria no site “ProUni vira moeda de troca para “perdão” de dívida bilionária”).

Estas e umas tantas outras medidas são evidências mais do que claras da verdadeira política do governo federal para a educação: desprezo e sucateamento. Uma constatação que exige que qualquer comemoração em torno da aprovação das cotas nas federais tem que, obrigatoriamente, vir acompanhada de um chamado à luta, não só pela ampliação do sistema, mas também em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade.


Intensificar a luta!

Se não podemos menosprezar a aprovação das cotas às vésperas das eleições e em meio a uma greve que se estende pro meses, muito menos podemos desconsiderar o fato de que também há meses estamos assistindo uma crescente onda de mobilizações do movimento negro, inclusive por fora de suas organizações tradicionais (majoritariamente cooptadas pela Frente Popular e totalmente mergulhadas nos gabinetes governamentais).

Não faltam exemplos, do Norte ao Sul do país. Em São Paulo, o "Comitê contra o genocídio da juventude negra", tem se mobilizado ininterruptamente, particularmente desde do final de 2011; em São Luis, Porto Alegre e Bahia, há uma crescente luta contra os ataques às terras quilombolas e, país afora, “frentes pró-cotas” tem sido organizadas, engajando milhares de estudantes universitários e secundaristas na luta.

Não temos dúvida que Dilma e seus aliados esperam que, com a aprovação, estas lutas refluam. Contudo, é exatamente de forma oposta que o movimento deve responder. Este é o melhor momento para intensificarmos a organização independente e a luta.

Apoiados e estimulados por esta vitória parcial, é preciso fortalecer a luta por aquilo que realmente precisamos. Primeiro, para aprofundar o projeto aprovado, arrancando ações afirmativas em todas as universidades, inclusive as estaduais. Segundo, para derrotar o projeto global do governo em relação à Educação.

É com este “espírito” que devemos, no início do próximo ano, receber os novos calouros, particularmente os cotistas. Primeiro, é preciso que todo o movimento esteja na linha de frente para acolhê-los e, inclusive, defender cada um deles em relação a qualquer tentativa de racismo, discriminação ou questionamento da legitimidade do sistema que lhes permitiu o acesso ao ensino superior.

Mas também é preciso lhes dizer que, para que possam continuar na universidade, temos que arrancar 10% do PIB para a Educação, também para financiar projetos de permanência e bolsas. É preciso engajá-los na luta pela democratização das universidades e por melhores condições de ensino e trabalho.

Para nós, está perspectiva é um dos elementos mais positivos decorrentes da conquista que tivemos esta semana. Não há como não saudar a entrada de um setor mais amplo da classe trabalhadora e dos oprimidos e marginalizados nas universidades, pois temos certeza que, exatamente pela sua origem, eles não demorarão a perceber, de dentro das salas de aula, a necessidade de se organizar e luta pela universidade e a sociedade que realmente precisamos.

Uma luta que, para nós do PSTU e dos movimentos nos quais atuamos, como o Quilombo Raça e Classe e a Anel, tem que apontar não só em direção à completa transformação do modelo de universidade que existe hoje, como também deve estar vinculada ao combate sem tréguas contra o sistema que criou e mantém este modelo. Uma universidade democrática, livre, de qualidade, não-racista e a serviço dos interesses da maioria. Algo que só pode existir em um mundo socialista.


Retirado do Site do PSTU

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Campanha salarial: operários da construção civil de Belém rejeitam proposta da patronal

Cléber Rabelo, dirigente licenciado da categoria e candidato a vereador pelo PSTU, e Edmilson Rofrigues, deputado e candidato a prefeito pelo PSOL, estiveram presentes para apoiar as lutas dos trabalhadores.


Trabalhadores rejeitam proposta da patronal e mantêm mobilização
Um sentimento de indignação tomou conta da multidão de mais de mil trabalhadores da construção civil de Belém na segunda assembleia da campanha salarial da categoria, realizada nesta quinta-feira, 9 de agosto. A revolta foi diante da proposta de 5% de reajuste salarial apresentado pela patronal na primeira reunião de negociação com o sindicato. Cansados dos baixíssimos salários pagos pelos empresários, das péssimas condições de trabalho nos canteiros de obras e diante dos altíssimos lucros obtidos pelas empresas no último período, os trabalhadores rejeitaram a proposta da patronal e aprovaram a manutenção da mobilização.

Uma nova rodada de negociação está marcada para o dia 17. O clima entre os trabalhadores na assembleia era: "ou a patronal melhora a proposta ou a categoria decretará greve na próxima assembleia", agendada para o dia 23. Os operários reivindicam 16% de reajuste salarial, cesta básica, plano de saúde, aumento no valor da PLR, direito a delegado sindical de base, classificação e 10% de vagas para as mulheres nos canteiros de obras.


Apoio às mobilizações

Cléber Rabelo (PSTU), diretor licenciado da categoria e candidato a vereador, esteve na assembleia ao lado de Edmilson Rodrigues (PSOL), deputado estadual e candidato a prefeito de Belém

Edmilson Rodrigues manifestou apoio à luta dos trabalhadores da construção civil e disse que, como deputado, sempre estevem ao lado dos que lutam. Disse que é preciso que os que fazem o mesmo trabalho tenham os mesmos salários, "não podem as operárias ganharem menos que os operários, isso é uma conquista desde o século XXI". E, complementou, "Além da luta sindical é importante também que haja trabalhadores no parlamento" e terminou dizendo, "vocês entenderam, o recado está dado".



A presença de Cléber Rabelo na assembleia geral dos operários da Construção Civil não foi nenhuma novidade. Há 14 anos trabalha como servente de ferreiro e, desde 2003, está à frente do sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, dirigindo greves, mobilizações e apoiando as lutas das demais categorias de trabalhadores do Estado. Atualmente, ele está licenciado do cargo para concorrer à legislatura.

Na assembleia, Cléber falou da importância da luta se dar em duas esferas: na luta econômica da categoria e na luta política. Disse que é preciso um projeto para os trabalhadores nas eleições que se avizinham, pois os projetos que se dizem para todos só beneficiam os empresários.

Cléber afirmou que é necessário implementar um projeto de construção de casas populares para quem ganha até 3 salários mínimos. “Nós que construímos os prédios luxuosos para os ricos, temos o direito à moradia, mas não a qualquer moradia. Precisa ser em um bairro asfaltado, com saneamento básico, creches, escolas e postos de saúde”.

Também destacou a importância de reduzir o valor da tarifa de ônibus, garantir o passe livre para estudantes e desempregados e estatizar o transporte público. E denunciou Duciomar, atual prefeito, que no dia de hoje reprimiu violentamente os estudantes que estavam lutando pela redução da tarifa.

Cléber pediu solidariedade aos trabalhadores da GM, que estão ameaçados de demissão, e denunciou o governo Dilma que dá dinheiro para os empresários, enquanto aos trabalhadores é negada a estabilidade no emprego.

Cléber reforçou a importância da força das mulheres operárias e criticou a ausência de creches públicas na cidade, o que obriga muitas mulheres a ficar em casa para cuidar dos filhos, sem tem sequer o direito a trabalhar.

Ao final, Cléber destacou a importância de fortalecer a luta durante a campanha salarial e de não desperdiçar a grande oportunidade que a categoria tem de, pela primeira vez na história, ter um representante da categoria na Câmara.




Fortalecendo o PSTU

Apoiadores da campanha de Cléber Rabelo estiveram presentes na assembléia para prestigiar o evento. Cerca de 270 trabalhadores preencheram o cadastro para apoiar a candidatura e 80 dediciram por se filiar ao PSTU.


Retirado do Site do PSTU

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

O partido revolucionário e a legalidade

Partido revolucionário deve combinar táticas legais e clandestinas
Partidos revolucionários existem para dirigir revoluções. Essa é sua razão de ser. O PSTU não foge à regra: somos aqueles que se organizam e lutam para fazer triunfar a revolução socialista brasileira. As revoluções, como todos sabem, são atos “ilegais”, onde as massas organizadas rompem as correntes de dominação que as envolvem e tomam em suas mãos as rédeas de seu próprio destino. Ao fazerem isso, inevitavelmente violam a legalidade burguesa: ocupam fábricas e terras, expropriam empresas, mobilizam milhões, param o país, ignoram o poder e as leis, exercem a violência defensiva contra seus opressores.

Não seria uma contradição, portanto, um partido que luta pela revolução socialista ter uma existência legal? Disputar eleições, ter sedes públicas? Filiar pessoas, prestar contas à justiça sobre seus gastos? Não deveria um partido revolucionário manter-se em completa ilegalidade até a vitória da revolução? A existência de um partido revolucionário legal não é uma contradição em si? Um sintoma de sua adaptação à democracia burguesa?

O PSTU começou agora uma campanha de filiação e muitos ativistas honestos nos questionam sobre isso. A pergunta não é sem sentido. O marxismo já realizou grandes e importantes debates sobre esse problema. É preciso abordar o tema de maneira franca e aberta.


A tradição revolucionária

Para chegar a dirigir a classe trabalhadora na luta pelo poder, o partido revolucionário deve romper com a marginalidade. Ou seja, deve ser conhecido, escutado e seguido por milhões. Isso, obviamente, não acontece da noite para o dia, mas através de um longo e tortuoso processo de construção partidária. Nesse terreno, a tarefa dos revolucionários consiste em aproveitar cada oportunidade para se apresentar diante das massas como uma alternativa política. E não estamos falando apenas da atuação eleitoral ou parlamentar, mas de algo muito mais profundo: o partido revolucionário deve tornar-se o grande partido da classe trabalhadora, a referência de suas lutas, o instrumento de sua educação política, o espaço de sua organização cotidiana.

O Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD, na sigla em alemão), por exemplo, fundado em 1875, adquiriu uma influência gigantesca sobre a classe trabalhadora daquele país graças à combinação da estratégia revolucionária com a atuação legal. O SPD, além de eleger parlamentares e dirigir sindicatos, organizava clubes culturais, montava bibliotecas para os trabalhadores, criava círculos de estudo e alfabetização, publicava jornais diários, editava revistas teóricas e muitas outras atividades. Mais tarde, esse partido se degenerou, abandonando a luta pela revolução socialista, mas deixou na história a marca do incrível trabalho legal que realizou. O SPD aproveitava cada oportunidade para se aproximar dos operários mais simples, mais conservadores, mas que viam nele o seu partido, o partido de sua classe.

Mas certamente o exemplo mais rico de combinação da estratégia revolucionária com a atuação legal vem do Partido Bolchevique, que conduziu a classe operária russa ao poder em 1917. Ao contrário do que em geral se pensa, os bolcheviques não tiveram apenas uma atuação clandestina nos anos que antecederam a tomada do poder. Por diversas vezes, atuaram de maneira aberta, participando das eleições e publicando jornais legais. Isso contribuiu enormemente para que o Partido Bolchevique ampliasse sua influência sobre a classe trabalhadora, o que por sua vez foi decisivo no momento da disputa pelo poder.

Eis a opinião de Lênin, dirigente da Revolução Russa, sobre a importância, para o Partido Bolchevique, da combinação do trabalho legal com a estratégia revolucionária:

“Esse procedimento [a combinação do trabalho legal com a estratégia revolucionária] não foi utilizado nem pelos socialistas-revolucionários, nem pelos kadetes, o mais organizado dos partidos burgueses: partido quase legal, que dispõe, em comparação com o nosso, de recursos financeiros infinitamente maiores e tendo possibilidades enormes de utilizar a imprensa e viver legalmente. E nas eleições à 2ª Duma [parlamento], nas quais tomaram parte todos os partidos, não foi demonstrado, de maneira evidente, que a coesão orgânica de nosso partido e de nossa minoria parlamentar na Duma foi superior à de todos os demais partidos?”

Ou seja, o partido mais revolucionário que a história já conheceu utilizava a legalidade burguesa de maneira mais hábil e mais inteligente do que os próprios partidos burgueses liberais! Mas isso, que parece uma contradição, é justamente a ideia fundamental de Lênin em termos de organização revolucionária: um partido com uma estrutura flexível, capaz de passar rapidamente da mais absoluta ilegalidade a uma atuação legal ampla (caso as condições permitam). E o contrário: em caso de golpe ou repressão, capaz de sair imediatamente do cenário legal e passar à clandestinidade, de forma a preservar seus quadros, sua direção e seu trabalho político.

Após a vitória da Revolução Russa, a Internacional Comunista (ou Terceira Internacional), ou seja, o partido mundial da revolução fundado em 1919 para dirigir a revolução socialista internacional, definiu assim as tarefas dos revolucionários em termos de combinação do trabalho legal com o clandestino:

“Seria um grande erro preparar-se exclusivamente para os levantes e os combates de rua ou para os períodos de maior opressão. (…) Cada partido comunista ilegal deve saber utilizar todas as possibilidades do movimento operário legal para se transformar, por meio de um trabalho político intensivo, no organizador e verdadeiro guia das grandes massas revolucionárias”.




Nossa experiência

Depois que foi expulso da URSS em 1929, Trotsky, dirigente da Revolução Russa ao lado de Lênin, se dedicou a fundar a Quarta Internacional como continuidade da Terceira Internacional, degenerada pela contrarrevolução stalinista. A tarefa fundamental naquele momento era fazer com que os revolucionários superassem a marginalidade imposta pelo peso do stalinismo no movimento de massas. Trotsky continuou na nova Internacional, a tradição bolchevique de combinação entre o trabalho legal e a estratégia revolucionária, com vistas a ganhar a consciência dos trabalhadores.

O Partido Socialista dos Trabalhadores norte-americano (SWP, na sigla em inglês), por exemplo, aplicou ao longo de sua história uma infinidade de táticas legais: disputas sindicais, participação eleitoral, organização de greves econômicas, chamados à construção de novos partidos legais etc. Tudo isso com um único objetivo: chegar às amplas massas, disputar a direção política da classe operária.

A corrente internacional fundada pelo dirigente trotskista argentino Nahuel Moreno, e da qual o PSTU faz parte, fez o mesmo: participação nas organizações sindicais legais do peronismo, amplas campanhas eleitorais sempre que as condições permitiam, unificações com outras organizações revolucionárias para formar novos partidos legais etc.

Aqui no Brasil, a organização trotskista surgida na metade dos anos 1970 e que deu origem ao PSTU teve desde o início essa mesma preocupação: a busca do movimento de massas através de um amplo trabalho de agitação legal. Em plena ditadura militar, fomos os primeiros a defender a construção de um partido socialista legal, proposta que acabou sendo superada positivamente com a fundação do PT em 1980. Ao sermos expulsos desse mesmo PT em 1991, imediatamente começamos a trabalhar pela construção de um novo partido revolucionário legal, o que culminou na fundação do PSTU em 1994.

Assim, o trabalho revolucionário legal é parte de nossa tradição. Ele é necessário pelo simples motivo de que em épocas de calmaria as massas não estão dispostas a ações revolucionárias por fora da legalidade burguesa. Tal é a realidade com a qual os revolucionários devem lidar em sua luta por dirigir as massas e ganhar sua consciência.

Como dizia Lênin, “Vosso dever [dos comunistas] consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos setores atrasados da classe. Isso não se discute. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade: dizer-lhes que seus preconceitos democrático-burgueses e parlamentares não passam disso: preconceitos. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o estado real de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas de seus elementos avançados).”


O PSOL e a legalidade burguesa

O que dissemos até aqui não tem nada a ver com o que fazem, por exemplo, algumas correntes do PSOL, que simplesmente abandonaram qualquer perspectiva de atividade revolucionária de combate. Essas correntes consideram que entramos em uma época histórica em que as revoluções não são possíveis. Dizem que devemos nos preparar para décadas de estabilidade política, social e econômica. Fruto dessa avaliação, essas correntes ditas socialistas acabam com todas as características conspirativas de sua organização: o segredo, a preservação da estrutura dirigente, a separação estrita entre militantes e filiados etc. Desmontam a organização revolucionária e preservam apenas a organização legal. Se entregam de corpo e alma à legalidade burguesa. Está claro que em um momento de ascenso revolucionário, estas organizações estão condenadas à falência e ao desaparecimento.

As correntes ditas socialistas que existem no PSOL cometem um erro grave porque confiam nas boas intenções da democracia burguesa; esquecem que o acirramento da luta de classes acaba com qualquer vestígio de democracia, mesmo da democracia formal. Os ex-moradores do Pinheirinho, por exemplo, expulsos de suas casas apesar de uma liminar concedida pela justiça, sabem muito bem que a palavra (mesmo escrita!) da democracia burguesa não vale absolutamente nada. Confiar na legalidade burguesa, como fazem essas correntes, é acabar com o caráter socialista e revolucionário da própria organização.


Nosso atual objetivo na atividade legal

O PSTU está em campanha de filiação. Nosso objetivo é aumentar significativamente o número de operários, jovens e trabalhadores em geral que têm uma relação formal, oficial, com nosso partido. Esse tipo de relação é muito importante para um setor da classe trabalhadora. Vários companheiros relatam que quando vão visitar ativistas operários mais velhos em suas casas, estes muitas vezes se declaram comunistas e exibem com orgulho a carteirinha já envelhecida de filiado do antigo PCB. Provar por meio da carteirinha do partido sua condição de operário e comunista já foi um gesto comum em nossa classe. E era uma linda tradição. Para um operário, filiar-se a um partido é estabelecer um vínculo, assumir um certo compromisso político e ideológico, colocar-se já em um lado da trincheira.

Em um partido revolucionário, o filiado é diferente do militante. O militante tem direitos: pode influenciar os rumos do partido, assumir tarefas de responsabilidade e disputar a direção da organização. Já o filiado não tem esses direitos. Mas isso não quer dizer que o filiado não possa ter um papel importante na vida do partido. Queremos consolidar uma relação política e ideológica com milhares de ativistas que nos olham com simpatia, concordam em geral com nosso programa, vêem com bons olhos as ideias do socialismo, mas não querem ser militantes, ou seja, não querem dedicar o essencial de seu tempo à atividade revolucionária. Essa relação política deverá ser alimentada por nossos materiais impressos e eletrônicos, pela presença desses filiados em nossas atividades abertas de propaganda e agitação, por relações sociais mais próximas.

Nossa campanha de filiação nada mais é, portanto, do que um pequeno, porém importante passo na disputa pela consciência das massas. Trata-se de aumentar, expandir, fortalecer a influência do partido revolucionário sobre sua periferia política, e por meio desta – sobre os trabalhadores em geral. Trata-se, em resumo, de cravar ainda mais fundo e levantar mais alto a bandeira do socialismo.


Retirado do Site do PSTU

Servidores federais continuam em greve e prometem ocupar Brasília dia 15 de agosto

Fórum Nacional das Entidades convocou nova jornada de lutas em Brasília de 13 a 17 de agosto; no dia 9 tem nova rodada de manifestações nos estados


Diego Cruz
Greve já é a mais radicalizada desde 2003
A greve do funcionalismo federal completa dois meses nesta semana – 87 dias no caso dos professores das universidades. Excetuando a carreira docente, os demais setores não receberam nenhuma proposta, porém o governo ataca o movimento com várias medidas de repressão: corte de ponto, desconto nos salários e decretos de substituição de grevistas.


Mobilização constante e radicalização

Apesar da truculência do governo, as medidas repressoras não conseguem dobrar o movimento, que continua forte e consegue ainda mais adesões. Na semana passada, os técnicos administrativos da Polícia Federal aderiram à greve e nesta semana entraram os funcionários da Fundação Oswaldo Cruz e os fiscais agropecuários federais. No mesmo sentido, mais e mais ações são promovidas a cada semana, colocando o movimento na mídia e demonstrando toda sua capacidade de unificação e radicalização.

Depois de uma grande e vitoriosa semana de lutas realizada no período de 16 a 20 de julho, quando, pela primeira vez na história, um setor do movimento social conseguiu bloquear e fechar totalmente o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os servidores federais voltaram às ruas novamente no dia 31 de agosto realizando fortes ações públicas nas principais capitais do país. Podemos afirmar que as mobilizações do dia 31 reuniram pelo menos 20 mil pessoas, entre servidores, estudantes e outros setores da classe que foram levar apoio às atividades. Sem sombra de dúvida, é a maior e mais radicalizada greve já feita no setor público federal, desde o ano de 2003.


Queda de braço contra o plano econômico de Dilma-PT

Essa greve, muito mais que uma campanha por reivindicações salariais de uma categoria, é um duro enfrentamento entre um segmento da classe trabalhadora e o governo de Dilma Rousseff (PT). Não há dúvida de que essa é uma luta contra o próprio plano econômico do governo, que segue duro e se recusa em ceder às reivindicações dos servidores federais. Ao mesmo tempo, a unidade e extensão da greve e os métodos radicalizados adotados durante as ações que são realizadas todas as semanas, mostram que os servidores têm muito clareza das dimensões desse embate.

O governo Dilma se baseia em dois elementos centrais para sua intransigência. Um deles é reconhecer que há uma forte crise econômica internacional, que vai se refletir no Brasil, por isso é necessário impor o controle fiscal e limitar os gastos. Apesar disso, continua concedendo isenções fiscais para as grandes empresas com a suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e revertendo quase 50% do PIB para o pagamento de juros das dívidas públicas. Ou seja, quer jogar nas costas dos servidores públicos a prevenção da crise.



A outra justificativa, tão absurda quanto a primeira, é de que não há defasagem nos salários, porque, segundo o governo, nos dois mandatos de Lula houve concessões com aumento real nos salários do funcionalismo federal. Ou seja, os representantes do MPOG mantiveram o discurso e os argumentos que vêm apresentando desde 2011, para rejeitar quaisquer concessões salariais e impor um arrocho inaceitável à classe.


15 de Agosto: Ocupar Brasília novamente

O Fórum Nacional das Entidades aprovou para essa semana uma nova rodada de manifestações nos estados neste dia 9 de agosto, com o mesmo caráter das atividades do dia 31. Também indicou a organização de um novo acampamento dos servidores em Brasília na semana de 13 a 17 de agosto e a realização de uma Marcha Nacional para o dia 15 (quarta-feira). Esse novo calendário é uma resposta ao governo pelo adiamento do anúncio da previsão orçamentária com despesas de pessoal para a Lei de Orçamento Anual (LOA), que deveria ter acontecido em 31 de julho, mas foi adiado para o período de 13 a 17 de agosto.

O tema dessa nova manifestação segue sendo “Chega de enrolação. Negocia, Dilma”! O PSTU apóia a greve dos servidores federais e colocará sua militância a serviço da construção dessa nova manifestação nacional em Brasília. É necessário e urgente garantir a solidariedade de outras categorias aos servidores federais neste dia de luta, mas também em todos os momentos da greve, e exigir que o governo federal abra as negociações e atenda as reivindicações da categoria.


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Retirado do Site do PSTU