Carta à UIT: Sobre calúnias e caluniadores

No final do mês de abril muitos ativistas e dirigentes sindicais de vários países viram-se surpreendidos por uma série de denúncias contra o PSTU e a CSP-Conlutas do Brasil e contra nossa corrente internacional, a LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores - IV Internacional).

Estas três organizações eram acusadas, a partir dos acontecimentos nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores Químicos da cidade de São José dos Campos (SP-Brasil), de ter formado uma chapa de oposição com a patronal da multinacional Johnson & Johnson para derrubar uma direção classista e combativa, e de ter exigido, na justiça, a demissão de vários dirigentes sindicais.

Esta acusação foi feita por um pequeno grupo brasileiro, chamado CST, e quem as difundiu em nível internacional foi a UIT (corrente internacional da qual faz parte a CST), que se dedicou a colher assinaturas de dirigentes sindicais de vários países para respaldar essas acusações.

Diante desta grave denúncia, a direção da LIT-QI investigou o que tinha ocorrido nesse sindicato e chegou à conclusão de que tudo não passava de uma campanha de calúnias de um grupo de dirigentes sindicais encabeçado por um sindicalista da CST, chamado Cabral que, desesperado frente à possibilidade de perder o controle do aparelho sindical, chegou a falsificar as atas de uma assembleia que não existiu para tomar o controle da tesouraria do sindicato; acusou a seus ex-parceiros que formaram uma chapa de oposição, de delatores e agentes da patronal e fez essas mesmas acusações contra o PSTU/LIT-QI e a CSP-Conlutas por terem apoiado essa chapa.

Não nos surpreende que ocorram este tipo de fatos em sindicatos. É que os aparelhos sindicais, com seus importantes recursos materiais, exercem uma tremenda pressão sobre os ativistas sindicais e há muitos que sucumbem a essas pressões e por isso, como é o caso ao qual nos referimos, muitas vezes mostram-se dispostos a fazer qualquer coisa (“vale tudo”) para não perder o controle desses aparelhos. Mas o que sim, resulta contraditório, é que uma corrente como a CST/UIT, que se reivindica trotskista e que, portanto deveria defender como um princípio a democracia operária, não só esteja defendendo este grupo sindical burocratizado, mas também se tenha colocado à cabeça da campanha de calúnias contra o PSTU, a CSP-Conlutas e a LIT a tal ponto que as seções da UIT escrevem em seus órgãos de imprensa que o PSTU do Brasil faz parte da “esquerda traidora”.

No dia 20 de maio, o Comitê Executivo Internacional da LIT emitiu uma declaração intitulada: "Em defesa da moral proletária" na qual, após analisar os fatos e denunciar esta campanha de calúnias, formulava nove perguntas, muito objetivas, à direção da UIT, para que ficasse claro se era verdade o que dizia esta organização (que estávamos diante de uma traição) ou, pelo contrário, se era verdade o que dizia a LIT-QI (que estávamos diante de uma campanha de calúnias).

Após formular essas perguntas, a declaração afirmava: "A direção da UIT tem a obrigação de responder a estas nove perguntas porque, se não o fizer, a própria UIT estará se autocondenando como uma organização de caluniadores."

Já passaram mais de dois meses desde que estas perguntas foram formuladas e a UIT não respondeu a nenhuma delas. Não nos surpreende. A UIT não está buscando a verdade. Nenhum caluniador o faz.

A UIT transferiu essa responsabilidade a sua seção no Brasil, a CST, a qual, por estar no país dos acontecimentos, não poderia deixar de responder. Assim, no último dia 10 de junho, esta organização fez pública uma declaração intitulada: "Quem defende a moral proletária? Resposta ao documento da LIT".

Todo ativista que queira saber a verdade tem que ler atenciosamente esta “resposta” da CST, pois ali encontrará uma lição de como fazer para responder a tudo (ou quase tudo) sem responder a nada para, desta forma, continuar e inclusive aumentar sua campanha de calúnias.

Em sua “resposta”, a CST fala de dezenas de outros assuntos, mas, quando aborda o tema em debate, não consegue negar os fatos descritos na declaração da LIT. No entanto, em lugar de se autocriticar pela campanha de calúnias que está fazendo, reafirma a dita campanha e, mais ainda, adiciona novas calúnias, como quando afirma, sem apresentar nenhuma prova, que o PSTU tem uma “dependência financeira” dos aparelhos sindicais. Isto é, agora, após ter acusado o PSTU de traidores, passa a acusá-lo de assaltar os cofres dos sindicatos que dirige.

Esta metodologia da CST pode ser vista já a partir da resposta que fazem à primeira pergunta.

A primeira pergunta formulada no documento da LIT dizia: É verdade, ou é mentira, que entre os trabalhadores químicos e nas eleições sindicais desse sindicato não tinha nenhum militante ou chapa do PSTU ou da LIT?

A pergunta era apropriada, pois toda a campanha internacional da UIT era para mostrar as “traições” da chapa do PSTU/LIT, quando na realidade não existia nenhuma chapa do PSTU. O que existiu foi uma corrente de oposição, surgida a partir de uma ruptura da corrente dirigida pela CST, que foi apoiada pelo PSTU.

Se era uma chapa do PSTU ou se só era apoiada pelo PSTU não era um detalhe secundário, pois o PSTU/LIT apoia dezenas de chapas de oposição contra as direções burocráticas ou burocratizadas, mas não por isso é responsável pelo que façam as ditas chapas. Se esta chapa de oposição tivesse cometido uma traição, como denuncia a UIT, o PSTU ou a LIT não poderiam ser acusados dessa suposta traição. Da mesma maneira que o PSTU, ou a própria CST, não pode ser acusado pelas traições cometidas por Lula, embora o tenha apoiado em algumas ocasiões.

A CST em sua resposta não tinha como continuar dizendo que nas eleições do sindicato existia uma chapa do PSTU/LIT, porque não existia. Por isso, em sua declaração, para poder continuar com sua campanha de calúnias, mente sobre o que eles mesmos acabaram de afirmar. Diz: “Nunca afirmamos que os integrantes da chapa 2 eram filiados do PSTU… sempre afirmamos que a chapa 2 era apoiada pela CONLUTAS/PSTU que faz parte da LIT”.

Desta forma, sem o menor rubor, tentam ocultar o que não é ocultável: a declaração que fizeram dezenas de dirigentes sindicais assinar se intitulava: “Chapa da Conlutas/PSTU (LIT‐QI) e a multinacional Johnson obtêm na justiça a demissão de três dirigentes químicos reincorporados”.

A partir daí, a declaração da CST mente novamente ao dizer que os militantes do PSTU respaldaram uma ação na justiça – que eles chamam de “traição”– de dois membros da oposição e por isso o PSTU, a LIT e a CSP-Conlutas também seriam traidores.

A realidade foi bem diferente: A maioria da direção do sindicato, sem consultar ninguém, trocou os nomes de uma lista de dirigentes que tinham estabilidade, deixando desta forma cinco dirigentes expostos à demissão da patronal. Diante deste fato, dois membros da oposição entraram com uma ação na justiça solicitando a anulação da medida tomada pela maioria da direção, abrindo a possibilidade de que outros dirigentes, agora da maioria, fossem demitidos.

Quando o PSTU e a CSP-Conlutas se inteiraram desta ação dos dois membros da oposição, propuseram que tinham que defender a todos os companheiros e, portanto, ela deveria ser retirada. A chapa de oposição, de conjunto, foi convencida, e seus dois membros retiraram a ação, antes que ela fosse julgada.

A CST também não pode negar este fato ainda que lhe dê uma interpretação diferente: “Somente quando se deram conta da violenta reação desse fato na vanguarda sindical… foram aconselhados rapidamente pelo PSTU a retirar a denúncia”.

Isto é, a CST reconhece que o PSTU esteve contra a chamada “traição”, o que teria de levar esta organização a autocriticar-se por sua campanha de calúnias. Mas, em lugar de fazer isso, “descobre”, de última hora, um “argumento” que provaria a traição: o PSTU esteve contra a ação impetrada na justiça, mas não pediu a expulsão dos dois membros da oposição; por isso seriam traidores: “Se a Conlutas/PSTU e agora a LIT não coincidem com isso por que não pediram a expulsão desses elementos da chapa...?”

E, com relação à acusação de que o PSTU, a LIT e a CSP-Conlutas teriam um acordo com a patronal da Johnson & Johnson? Quais são as provas que apresenta a CST? Nenhuma, mas… continuam com a mesma acusação.

Toda a “resposta” da CST/UIT é feita com esta lógica. Não podem negar o que diz a declaração da LIT, mas isso não tem a menor importância: “o PSTU, a LIT e a CSP-Conlutas, são todos traidores”. Essa é a lógica desta grosseira campanha de calúnias feita em nome do “classismo combativo” e até da… moral revolucionária.

Curiosa “moral revolucionária” tem esta corrente que não consegue negar na sua declaração que falsificaram as atas de uma assembleia que não existiu para se apoderar da tesouraria do sindicato. Ou que não consegue negar que os “traidores” da oposição lhe propusessem realizar uma assembleia, do sindicato que eles dirigem, para que as bases operárias restabeleçam a verdade e a suposta direção “classista e combativa” se negou a realizar.

Vários camaradas criticaram-nos porque com nossa declaração e com a tentativa de diálogo com a CST/UIT estaríamos perdendo tempo. Estes companheiros disseram-nos: “Eles não vão reconhecer nada. Eles vão continuar caluniando. Sempre fazem isso”.

Nós não acreditamos ter perdido tempo. Existe uma batalha a dar, até o fim, contra a herança deixada pelo stalinismo no interior do movimento operário: Contra a utilização de capangas, agressões, chantagens, falsificações, mentiras, corrupção e calúnias. Esta campanha lançada por nós a nível internacional contra as calúnias da CST/UIT faz parte dessa batalha, que estamos orgulhosos de ter dado, não só porque nos negamos a legitimar estas práticas stalinistas – feita neste caso por “trotskistas”– mas também porque com ela acreditamos ter obtido importantes resultados.

Com esta campanha reintroduzimos, em importantes setores do movimento operário e da esquerda, uma discussão em torno da necessidade de recuperar o melhor da tradição do movimento operário, prostituída pelo stalinismo. Nesse marco acreditamos ter ajudado que militantes da UIT tenham se oposto aos métodos de sua direção a tal ponto que um importante dirigente dessa organização, que aparecia assinando a campanha de calúnias, nos tenha confessado que sua assinatura foi colocada pela direção da UIT contra sua vontade. Também achamos que nossa campanha ajudou a que direções sindicais independentes, como a dos trabalhadores dos correios de São José do Rio Preto (Brasil), que também apareciam assinando essa infame campanha de calúnias, tenham feito uma declaração em que afirmam: “… o que foi publicado é diferente do que aprovou a Direção Colegiada, pois ataca diretamente os camaradas da CSP-CONLUTAS por estar do lado do patrão, com o que não coincidimos já que os camaradas estão na linha de frente na defesa dos interesses classistas da classe trabalhadora”.

Também achamos que nossa campanha ajudou a que outras organizações de esquerda tenham se pronunciado contra as calúnias, como pode ser visto no caso da LSR, que a nível internacional faz parte do CIO (CWI), e que no Brasil integra o PSOL (o mesmo partido da CST), que no dia 5 de julho publicou uma declaração intitulada: “Não ao método da calúnia no interior da esquerda. Em defesa de Joaquim Boca! Em defesa de uma moral de classe revolucionária na esquerda socialista”, onde esta organização denuncia uma nova campanha de calúnias da CST/UIT, agora contra eles, em termos muito similares aos usados contra o PSTU/LIT e a CSP-Conlutas.

Temos que destacar, ademais, a importante resolução da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas (ver Anexo V) na qual participam dezenas de sindicatos, oposições e correntes sindicais, e que, entre outras coisas, assinala: “Não é a primeira vez que a CST-Unidos se vale de uma campanha de denúncias morais para atacar dirigentes e/ou entidades classistas do campo da luta dos trabalhadores em nosso país… Não há como ignorar a atitude desta corrente e deixar passar esta situação, aceitando que esse vale-tudo seja parte do quotidiano e das relações entre organizações e movimentos dos trabalhadores…

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas resolve enviar a todas as organizações do movimento operário, nacionais e estrangeiras, o dossiê confeccionado ao longo das últimas semanas, que comprovam o quanto as acusações da CST-Unidos são mentirosas e levianas e alerta que essa corrente político-sindical avança perigosamente em um caminho de degeneração moral...”

Por fim, queremos terminar esta nova declaração da LIT-QI agradecendo especialmente a um importante número de militantes de várias organizações de esquerda com as quais temos importantes diferenças políticas, que, mesmo antes de conhecer nossa resposta, disseram-nos, de uma ou outra forma: “Temos muitas diferenças com a LIT, mas nós sabemos que a LIT não é nem traidora nem agente das multinacionais. O ataque contra vocês só pode ser uma calúnia da UIT” [1].

Não basta enfrentar o stalinismo. Não basta derrotá-lo. Deve-se extirpar sua herança maldita do movimento operário .

Não às calúnias e aos caluniadores!

Secretariado Internacional da LIT-QI
São Paulo, 31 de julho de 2012

Tradução: Rosangela Botelho

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[1] A reunião da Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS realizou-se no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 15 de julho e a mesma contou com a participação de 251 dirigentes representando 50 entidades sindicais (entre sindicatos e federações), 30 minorias de entidades e oposições sindicais, 5 movimentos populares, 2 movimentos de luta contra a opressão e uma entidade estudantil. A resolução condenando calúnias da CST foi votada por unanimidade.


Retirado do Site do PSTU

Proposta entre GM e Sindicato suspende 1.840 demissões

Agora, proposta será levada para votação em assembleia dos trabalhadores


Após nove horas de negociação, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a General Motors chegaram a uma proposta para suspensão de 1.840 demissões que estavam nos planos da empresa. A proposta, discutida em reunião neste sábado, dia 4, será levada em assembleia na próxima terça-feira, dia 7, para votação entre os trabalhadores.

A proposta prevê manutenção da produção do Classic em São José dos Campos, do patamar atual de 20 veículos por hora, garantindo o emprego de 900 trabalhadores, até novembro. Outros 940 entram em layoff, logo após 15 dias de férias coletivas a contar da data da assembleia. O layoff segue até 30 de novembro, e nesse período todos continuam recebendo seus salários e passarão por cursos de qualificação.

Simultaneamente ao layoff será aberto um PDV (Programa de Demissão Voluntária) para toda a fábrica.

Durante 60 dias, haverá negociações entre Sindicato e GM para discutir o que acontecerá após o layoff. O Sindicato quer discutir propostas que garantam a manutenção de todos os postos de trabalho e novos investimentos na planta.

“Nós continuamos com nossa posição de que não há justificativas para as demissões e vamos trabalhar para que cada posto de trabalho seja mantido na fábrica. Continuaremos cobrando do governo medidas que cancelem definitivamente as demissões”, afirma o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros.


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Retirado do Site do PSTU

Um raro dia da “caça”

Em dois dias, três crimes cometidos por PM’s vêm à tona; práticas mostram que torturas não desapareceram com a ditadura militar

	Reprodução
		Daniel Eustáquio investigou a morte do próprio filho

No dia 1° de agosto, milhões de brasileiros assistiram, pela televisão, o emocionante depoimento de Daniel Eustáquio de Oliveira que, com o rosto do filho gravado na própria carne, contou uma história que mistura dor e persistência, além de servir como exemplo do completo absurdo que impera nas forças de segurança deste país.

A dor de Daniel e seus parentes começou há cerca de um mês, no dia 1° de julho, quando seu filho Cesar Dias de Oliveira foi morto, juntamente com seu melhor amigo, Riçado Tavares, num episódio que a polícia registrou como “resistência seguida de morte”. A persistência foi demonstrada pelo incansável trabalho de investigação feito pelo pai do garoto, que coletou provas e testemunhas que certificam que os garotos foram brutalmente executados pelos polícias, que também forjaram a cena do crime que cometeram.

A história veio à tona no mesmo momento em que dois outros casos, lamentavelmente, demonstram o quão comum são os crime cometidos por policiais. No Rio, no dia 31, um cineasta amador revelou ao mundo outra covardia: um policial dando um tiro no pé de um garoto, negro, de 17 anos, que já havia se rendido e estava desarmado. No dia anterior, em São Paulo, um sargento e quatro soldados foram presos por simular troca de tiros e executar dois outros jovens, também com 20 anos.

Estas histórias, que poderiam dar a equivocada impressão de que, finalmente, a justiça está sendo feita neste país (como, inclusive, parte da mídia está insinuando), na verdade são exceções à regra que garante a impunidade aos criminosos fardados. São exemplos raros de uma realidade muito diferente: cada vez mais jovens da periferia, particularmente negros, têm sido vítimas da violência policial. E quase nunca os responsáveis são sequer investigados.

O fato de que os casos aqui relatados tenham sido revelados é, inclusive, uma decorrência do absurdo aumento deste tipo de crime. Algo que tem acontecido em uma escala tão assustadora que, no dia 26 de julho, o procurador da República Matheus Baraldi foi obrigado a afirmar que a Polícia Militar do Estado de São Paulo “não está sob controle, eles foram ensinados a praticar violência em patamares excessivos.”

Excessos típicos de “forças de segurança” (polícias militar e civil, mas também as guardas municipais) que, na prática, têm transformado jovens pobres da periferia (e, eventualmente, também os de classe média, como foi o caso de um publicitário em São Paulo) em “caça”. Por isso mesmo, a população merece conhecer histórias que, ao contrário do que se vê todos os dias, mostram que, nem sempre os “caçadores” se dão bem. Que vez ou outra, aqueles que são tratados como “caça” também podem comemorar, vendo seus algozes enjaulados.


Um “herói” solitário contra um Estado criminoso

Durante um mês, Daniel Oliveira transformou-se em investigador particular, obcecado por “limpar a memória” e fazer justiça pelo assassinato dos dois garotos, ambos com 20 anos, empregados e sem nenhuma passagem pela polícia.

Ao relatar sua história e mostrar para o país o braço com a tatuagem do rosto do filho, sobre a frase “meu herói”, Daniel transformou-se imediatamente um verdadeiro símbolo para milhares de outros pais, mães, irmãos, filhos e amigos de tantos outros jovens que tiveram suas vidas interrompidas da mesma forma dos garotos que foram chacinados no Rio Pequeno, na Zona Oeste de São Paulo.

Por exemplo, mulheres como as “Mães de Maio”, que lutam por justiça para os 493 mortos em ações policias, em 2006, durante uma represália a ações do Primeiro Comando da Capital (PCC), certamente viram na história de Daniel não só a comprovação dos crimes policiais que elas tanto têm denunciado, como também, certamente, tiveram revigoradas as esperanças de que um dia a justiça seja feita.

Lamentavelmente, contudo, a história do pai de César é também um exemplo de que, se depender da elite dominante que está no poder ou do comando da polícia dirigida por Geraldo Alckmin, a justiça nunca virá. Afinal, foi apenas através de uma persistente investigação conduzida pelo próprio Daniel que foi possível reunir as provas que a polícia se recusou a recolher.

Uma recusa descarada, já que Daniel apurou que, desde o começou foi o comando da PM que orientou a equipe de assassinos – o sargento Marcelo Oliveira de Jesus e os soldados Denis da Costa Martinez, Raphael de Arruda Bom, Gringer Ferreira Prota e Rafael Salviano, todos do 14° Batalhão (Osasco) – a montar a farsa.

Segundo uma das testemunhas que presenciou a execução e foi descoberta por Daniel, logo depois dos disparos, o comandante da equipe disse: “Vocês fizeram uma cagada e têm de consertar”. O que começou a ser feito imediatamente: ao ouvir o comando, um policial começou a atirar para o alto e a dizer, pelo rádio, que estava em um tiroteio com dois homens em fuga em uma moto.

Esta e outras quatro testemunhas ainda deram detalhes sobre a execução. Os policias desceram atirando de um carro particular; depois receberam “reforço” de outros policias que também chegaram em um carro sem identificação, e, 30 minutos depois, com a chegada de uma viatura, combinaram “arrendodar” o boletim de ocorrência.

Para montar a farsa, os policiais retardaram o comunicado da ocorrência em sete horas (os jovens foram executados às 2:30h, a ocorrência só foi feita às 9:23h). Ainda segundo as testemunhas, no local em que a motocicleta em que os jovens estavam foi emboscada, cada um deles levou um único tiro. Contudo, César deu entrada no hospital, já morto, cravejado com cinco balas e Ricardo, que morreu na manhã seguinte, tinha levado três tiros.

Como se tudo isto não bastasse, os policiais sequer deveriam estar na região do Rio Pequeno, onde mataram os rapazes, já que pertencem ao batalhão de uma cidade vizinha, Osasco.


Como nos tempos da ditadura: tortura e “desaparecidos”

Na segunda-feira, 30 de julho, a imprensa abriu espaço para o cabo carioca Maurício Fabiano Braga Pessoa que, sorridente, narrou para as câmeras como havia perseguido e prendido um suspeito de cometer sequestro relâmpago, na Barra da Tijuca, depois de imobilizá-lo com um tiro, quando ele reagiu à prisão.


No dia seguinte, a farsa veio à tona nas imagens gravadas em um vídeo amador, que mostrava o cabo disparando contra o pé do garoto já rendido, enquanto outro policial o “ameaçava”, disparando quatro tiros contra a parede. Diante de evidências tão contundentes do que só pode ser chamado de tortura física e psicológica, o comando do batalhão e a Secretaria de Segurança de Sérgio Cabral vieram a público com a ladainha de sempre: o que foi visto não condiz com a corporação e que fatos desta natureza devem ser punidos com os rigores da lei.


No mesmo dia em que o cabo se vangloriava de sua “missão bem cumprida” outros cinco membros da Polícia Militar, desta vez da cidade de Guarulhos, em São Paulo, também tiveram seus crimes revelados por “câmeras indiscretas”. Em mais um caso escabroso, as imagens gravadas por uma câmera de vigilância mostraram o carro dos policiais estacionados no mesmo local, dia e hora nos quais Caique Lima, de 18 anos, e Matias do Nascimento, de 19, foram vistos pela última vez, no dia 12 de julho.

Os jovens ainda são tidos como “desaparecidos”, mas, desde o primeiro momento, duas testemunhas afirmavam ter visto os dois sendo abordados por policiais do 31° Batalhão e jogados dentro de um camburão.

Contudo, somente de uma série de manifestações e protestos por parte de familiares, amigos e moradores da cidade (um deles brutalmente reprimidos, depois que uma queima de pneus paralisou o trânsito da cidade), o comando da polícia decidiu levar a investigação adiante, recolher as imagens e, consequentemente, se ver obrigado a deter os criminosos. Ainda assim, a PM teve a pachorra de emitir uma nota declarando que “há indícios da participação dos policiais no desaparecimento, porém eles não são conclusivos”.

Se a PM tem “dúvidas”, os parentes das vítimas só têm uma dolorosa certeza: “Vivos eles não estão mais, então a única coisa que a gente quer é que apareçam os corpos dos meninos”, declarou Adriana Félix, tia de Matias.

A reivindicação dos corpos de jovens “desaparecidos”, laudos fraudulentos e torturas das mais diversas, lamentavelmente, são bastante conhecidos por parte dos brasileiros. Fazem parte da história da ditadura. Da mesma ditadura que moldou os métodos e a própria estrutura da Polícia Militar, o que, inquestionavelmente, está por trás da violência criminosa desta instituição.


Chega de “mortes seguidas de fraudes”

Apenas para citar um dado exemplar desta violência, vale lembrar que entre 2005 e 2011, nada menos do que 3.921 pessoas foram mortas por PMs no Estado de São Paulo. Exatos 3.074 foram mortos em episódios registrados como “resistência seguida de morte”, uma forma absurda de denominar as execuções sistemáticas realizadas pelo pelotão.

Parte significativa destes assassinatos foi feita pela “tropa de elite” da PM paulista, as famigeradas Rondas Ostensivas Tobias Aguiar, a ROTA (diga-se de passagem, o maior orgulho do nefasto Paulo Maluf, atual “companheiro” do PT e seu candidato em São Paulo Fernando Haddad) que, somente no ano passado, fuzilou 91 pessoas, 82 duas delas em situações de “resistência”.

São números como este que fizeram com que, em um recente artigo publicado na Folha de S. Paulo, o professor de Sociologia da USP Ruy Braga e Ana Luiza Figueiredo (diretora da Federação Nacional do Judiciário Federal e Ministério Público da União e candidata à prefeitura de S. Paulo, pelo PSTU) tenham defendido que, para por um fim a esta situação, uma primeira e necessária medida é desmantelamento da polícia como um aparato militar: “a desmilitarização da polícia é uma exigência democrática sem a qual, 25 anos depois, a sociedade brasileira ainda não terá superado a ditadura”.

Este seria o primeiro passo necessário para que histórias escabrosas como as acima não se repitam. Algo que jamais poderá acontecer com “reformas” ou maquiagens no atual aparato militar. É necessário o fim das polícias atuais e sua substituição por uma nova polícia.

Uma polícia que tenha a honestidade e determinação do Seu Daniel, ou seja, cuja lógica não seja a repressão, mas sim a defesa da verdadeira justiça e da vida da maioria da população. Uma polícia na qual haja democracia, para que os soldados possam se organizar sindicalmente, eleger seus superiores e destituí-los sempre que se desviam de suas funções.

Uma polícia que também seja controlada pela comunidade, através da eleição dos delegados, promotores e juízes. Somente com medidas como estas, além da garantia de salários dignos, condições de trabalho (as únicas armas que podem estancar a corrupção generalizada que corre pelas fileiras da corporação) é que, um dia, poderemos ter policiais que não tratem pobres, negros e jovens como inimigos e presas a serem abatidas como animais pelas ruas da periferia.

Paralelo a isso, o exemplo do Seu Daniel também nos deixa uma lição. A população também tem condições de gerenciar sua própria segurança. É uma demonstração de que é possível incorporar as comunidades no combate à violência, através de grupos comunitários encarregados de controlar e trabalhar com policiais nos bairros, formados pela classe trabalhadora e voluntários para combater a violência e a criminalidade.


Retirado do Site do PSTU

Sete anos depois, tem início o julgamento do mensalão

Corrupção ou “invenção” da imprensa? O que foi o mensalão?

	Agência Brasil
		STF se prepara para julgar o mensalão

Sete anos depois, as figuras mais tenebrosas que alimentaram os noticiários por meses a fio, ressurgem das cinzas. O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, após sucessivos protelamentos, finalmente teve início nesse dia 2 de agosto e vem servindo para rememorar o escândalo político que balançou o governo Lula, derrubou todo o primeiro escalão do PT, redefiniu alianças e entrou para a história como o maior caso de corrupção que se tem notícia.

Mas o que foi o ‘mensalão’? Um escândalo inventado pela imprensa ‘golpista’ a fim de apear Lula do poder ou um esquema corrupto circunscrito ao PT e seus então dirigentes, como mostram parte da mídia e a oposição direita?


Os meses que abalaram uma República

O escândalo teve início em maio de 2005, como um caso de corrupção localizado nos Correios. A divulgação de um vídeo no qual o diretor da estatal Maurício Marinho, apadrinhado do então deputado Roberto Jefferson (PTB), aparece cobrando propina a um empresário, expôs um esquema de beneficiamento de empresas em licitações fraudadas e desvio de verbas. O caso, porém, explodiu com uma entrevista de Jefferson ao jornal Folha de S. Paulo, em junho do mesmo ano, na qual o presidente do PTB descreve um esquema de compra de votos parlamentares.

O PTB já era base do governo Lula e indicava os nomes para as diretorias dos Correios. A entrevista de Jefferson teria sido uma resposta a fim de tirar o foco de seu partido. É pouco provável, porém, que o falastrão deputado tivesse consciência que aquilo desataria o tsunami de denúncias e revelações quase diárias que se seguiriam nas semanas seguintes.

Foi-se revelando então o intrincado esquema do “valerioduto”, o mecanismo comandado pelo publicitário Marcos Valério para irrigar as campanhas eleitorais do PT e aliados e ainda alimentar o “mensalão”. O empresário que iria virar figura chave do escândalo utilizaria suas empresas para, por meio de contratos com estatais como o Banco do Brasil, desviar recursos públicos a fim de financiar o Partido dos Trabalhadores e aliados. O publicitário teria ainda intermediado empréstimos milionários do banco BMG e Rural ao PT.

O tesoureiro petista Delúbio Soares seria o responsável financeiro pelo esquema, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, teria o comando político do mensalão. Segundo a denúncia apresentada ao STF, os dirigentes petistas Sílvio Pereira e José Genoíno também dividiam as responsabilidades do esquema. Relatos de vultosos saques, dinheiro em malas, e a insólita prisão de um assessor do deputado irmão de Genoíno recheavam as histórias do mensalão.

Um mês depois de desatado o escândalo, com a criação da CPI dos Correios e o aprofundamento da crise, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, construiu a tese que até hoje embasa a defesa dos réus e a versão do PT para os fatos revelados em 2005. Tudo se resumiria a um “caixa 2”, ou “recursos não contabilizados”, prática que todo partido faria e que, portanto, não seria tão grave assim.

Tal argumento, porém, não explica a coincidência de saques de R$ 6,4 milhões das contas de Marcos Valério ao mesmo tempo em que parlamentares trocavam de partido para se integrar a siglas da base aliada como o PL (que virou PR), PTB, PP e ao próprio PT. Também não explica a coincidência de saques do valerioduto igualmente milionários e votações polêmicas na Câmara dos Deputados em 2003, como a MP que liberou o plantio dos transgênicos, e a Lei das Falências, articulada ainda durante o governo FHC e sugerida pelo FMI, assim como a reforma da Previdência que atacou a aposentadoria do setor público.

Os indícios, portanto, são mais que suficientes para mostrar que a tríade Marcos Valério, José Dirceu e Delúbio Soares tratava bem mais que gastos de campanha eleitoral. Havia de tudo, e inclusive a “mesada” para costurar o voto dos aliados, o “mensalão”.


Golpe das elites?

O escândalo foi gestado e a sua denúncia partiu da própria base do governo. Foi, obviamente, explorado politicamente pela oposição de direita, como o PSDB, que tinha como estratégia fragilizar o governo Lula para capitalizar nas eleições de 2006.

Em determinado momento da CPI, porém, ao perceber que o aprofundamento das investigações poderia incriminar bem mais gente que a direção do PT, a oposição pisou no freio. A cassação de três deputados (Roberto Jefferson, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto) foi o preço para sinalizar à opinião pública que o caso estava sendo resolvido e que os políticos haviam “cortado na carne”. Mas ninguém foi preso, Lula nem foi questionado se de fato sabia do esquema e aos poucos o escândalo foi sendo jogado aos rodapés dos jornais.

Com o passar dos meses, a base do governo foi se recompondo e o crescimento econômico, por sua vez, deu novo fôlego a Lula, que se reelegeu sem maiores problemas em cima de Geraldo Alckmin em 2006.




O que esperar do julgamento?

O processo enviado pela Procuradoria Geral da República ao STF ainda em 2006 tem algo como cinquenta mil páginas e elenca 38 reus acusados por crimes como corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Qual o significado desse julgamento, que ocorre quase uma década depois do escândalo?

Ao que tudo indica, estamos diante do oposto da máxima que a Justiça “tarda, mas não falha”. O tão aguardado julgamento do mensalão será o coroamento de uma pizza que está assando há sete anos. Quando o escândalo veio à tona estávamos diante de um esquema de corrupção cujo comando era operado pela Casa Civil, o segundo nome da República após o presidente, ou seja, atingia diretamente as instituições.

Os nomes que serão julgados nesse dia 2, ainda que permaneçam influentes, como Zé Dirceu que mantém sua influência sobre entidades como a CUT e a UNE, já não fazem parte do primeiro escalão do governo. Dirceu, por exemplo, vive hoje como lobista de bilionários, como o mexicano Ricardo Salinas, junto a governos como o Brasil e Venezuela.

E mesmo assim, nada garante que alguém seja de fato punido. Nada menos que oito ministros do STF foram nomeados por Lula ou pela presidente Dilma Roussef. O caso do ministro Dias Toffoli é um verdadeiro acinte. Mesmo tendo sido advogado do PT por anos, chegando a trabalhar na Casa Civil sob o comando de Zé Dirceu, o ministro não se declarou impedido de julgar o mensalão.

E o chamado “mensalão mineiro”, que atinge diretamente o PSDB, por sua vez, não tem nem data para ser julgado.


Herança maldita

A figura paradigmática de Marcos Valério pode ser tomada para explicar o mensalão no governo Lula. Mais do que uma “invenção” da imprensa ou da direita, o mensalão foi a apropriação pelo Partido dos Trabalhadores dos mesmos métodos utilizados pelos seus antecessores. Não é à toa que o publicitário tenha prestado seus serviços aos tucanos em Minas Gerais antes de oferecê-los aos petistas. O PT, ao assumir a política e o programa da direita, herda também seus esquemas corruptos.

Já a oposição de direita, que tenta se aproveitar eleitoralmente do escândalo, não tem qualquer autoridade para isso. A recente cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM), um dos principais paladinos da “ética na política”, mostrou o grau de desfaçatez e hipocrisia desses partidos. Além de Cachoeira e do próprio mensalão mineiro, o PSDB protagonizou a “privataria tucana” e o escândalo da compra de votos para a reeleição de FHC. Por isso, utilizam o mensalão para tirar o foco de si próprios e da CPI do Cachoeira.


Prisão e confisco dos bens

Num momento em que as universidades federais vivem uma das maiores greves de sua história e setores como os metalúrgicos de São José dos Campos (SP) lutam por seus empregos, a UNE e a CUT ameaçam ir às ruas em defesa dos mensaleiros, a exemplo do que fizeram em 2005. O argumento mais uma vez será o surrado “golpe das elites”. Resta saber se terão a coragem de repetir o gesto.

Estima-se que o mensalão tenha desviado R$ 101 milhões dos recursos públicos, a fim de, entre outras coisas, aprovar medidas contra a população e os trabalhadores, como foi o caso da reforma da Previdência. O programa do PSTU para combater a corrupção é a prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores. Com o mensalão não é diferente.

Leia a lista de reus do mensalão e a relação de crimes que estão sendo acusados


Retirado do Site do PSTU

Plenária reúne apoiadores da campanha da professora Amanda Gurgel em Natal

Evento reuniu trabalhadores de diversas categorias e organizou a campanha.


No sábado, dia 28, cerca de 100 pessoas trocaram a praia por outro programa. Saíram de suas casas em um dia ensolarado para debater política, socialismo e a organização de uma campanha diferente das que são feitas pelos partidos burgueses, que a cada dois anos pedem o voto dos trabalhadores para continuar mentindo e governando para os empresários.

Desde o início da campanha, a professora Amanda Gurgel tem recebido cada vez mais apoio de professores, profissionais de saúde, artistas, operários e trabalhadores de outras categorias, inclusive de fora da cidade e de outros estados. É comum encontrar nas redes sociais da professora manifestações de apoio de todo o país e pessoas lamentando não votar em Natal. O sentimento de mudança segue crescendo. A força da campanha é sentida nas atividades nas ruas e nos grupos e comitês de apoiadores, como o de moradores do conjunto Nova Natal, onde Amanda Gurgel trabalha, de professores e de artistas.

A plenária foi realizada em um clube na região central da cidade, e contou com a participação do candidato a prefeito pela Frente Ampla de Esquerda, Robério Paulino (PSOL). A mesa foi composta pela presidente do Diretório Municipal do PSTU, Simone Dutra, pelo candidato a vice-prefeito, Dário Barbosa, e pela professora Amanda Gurgel. Numa homenagem à mulher que calou os deputados do Rio Grande do Norte, o cordelista Hélio Gomes leu o cordel “Pelo bem da Educação”, de autoria do poeta Abaeté do Cordel, fundador da Casa do Cordel e um entusiasta da candidatura. “Sem ter credibilidade / Eu não gasto o meu papel / Não é qualquer um que passa / Nas páginas do meu cordel / E por isto eu lhe apresento / A nossa Amanda Gurgel”, diz um trecho do poema declamado.

Com o microfone aberto, a plenária também ouviu várias declarações de apoio à candidatura de Amanda Gurgel e alguns desabafos de trabalhadores, a exemplo de uma operária da confecção. Ela relatou a dureza de sua extensa jornada de trabalho, das 7h às 17h, e disse que Amanda foi corajosa por falar a verdade para os políticos. “Ela teve coragem de ir lá falar certo, na hora certa, para as pessoas certas. E eles ficaram calados, sem ter o que falar, pois não tinha mais o que falar. A verdade está aí, pra todo mundo ver. A cidade coberta de lixo. Isso nas campanhas ninguém prometeu, mas está sendo cumprido às nossas custas”, desabafou.

A militância do partido garantiu a decoração do local, a convocação das pessoas e instalou uma creche durante todo o período do evento, para que as mães e pais pudessem participar dos debates. A garantia de uma creche tem sido constante nas atividades de campanha, em especial para garantir a presença das mulheres trabalhadoras.


“Não dá para aceitar como natural o caos na educação”

O primeiro a falar foi o professor Dário Barbosa. Tendo sido várias vezes candidato pelo partido, Dário criticou o funcionamento das eleições burguesas e afirmou que a cidade nunca esteve nas mãos dos trabalhadores. “Quando tem eleição, os partidos da burguesia e os políticos da burguesia fazem promessas mirabolantes. Que a saúde e a educação vão melhorar, que vão governar com o povo, que o governo é do povo. É isso que eles dizem. No entanto, nós perguntamos: a cidade, o estado ou esse país algum dia já foram dos trabalhadores? Claro que não. É do empresário, é do latifundiário, é do banqueiro. É por isso que nós estamos fazendo uma campanha dizendo Natal para os trabalhadores”, destacou.

Professor da rede pública desde os anos de 1980, Dário Barbosa conhece bem o drama das escolas municipais de Natal. Para ele, é inaceitável que o caos na educação seja visto como uma fatalidade. “Não dá para aceitar como natural que as salas de aula devem ser sempre sucateadas, que o professor deve ser sempre explorado, que os pais devem sempre encontrar uma escola sem condições de uso. E tudo isso porque o governo diz que não pode investir 10% do PIB em educação. Mas nos escritórios dos políticos, juízes e promotores não falta merenda, não falta cafezinho, não falta ar refrigerado. É tudo muito bom, muito limpo, muito bonito. Então por que na escola pública tem que faltar tudo?”, questionou.

Dário ainda lembrou que o PSTU é um partido que não só defende o socialismo, mas que também luta todos os dias por ele, dentro ou fora do período eleitoral. “Nossas candidaturas servem para apresentar um programa socialista para os trabalhadores, mas ainda dentro da sociedade capitalista. Porque nós não vamos começar a lutar por propostas socialistas só quando já estivermos no socialismo. O novo nasce dentro do velho, e se torna mais novo.”, defendeu.

Na plenária, a greve dos servidores federais e a luta dos metalúrgicos da GM de São José dos Campos contra as demissões também foram destaque. Alexandre Guedes, membro da CSP-Conlutas no Rio Grande do Norte, informou aos presentes que a General Motors ameaça demitir 1.500 operários e fechar todo um setor da produção. “Mesmo tendo recebido R$ 26 bilhões em isenções de impostos desde 2009, o que já é um absurdo, as montadoras querem demitir os trabalhadores. Ainda que não tivessem recebido as isenções, e não deveriam ter recebido, as empresas não podem simplesmente demitir pais e mães de família.”, disse Alexandre.

A CSP-Conlutas denunciou as intenções da GM e exigiu do governo Dilma a defesa do emprego dos metalúrgicos. Alexandre Guedes ainda comparou a situação vivida pelos operários de São José dos Campos com a dos trabalhadores da confecção do RN. “Em um ano, foram mais de 10 mil demitidos nas confecções no estado. O exemplo mais dramático foi o fechamento da Coteminas de São Gonçalo, com a demissão de 1.500 pessoas.”, contou.


Uma cidade dividida

Candidato a prefeito de Natal pela Frente Ampla de Esquerda, o professor da UFRN Robério Paulino (PSOL) enfatizou as injustiças sociais gritantes da cidade e disse que a capital está dividida entre o cartão postal e a dura realidade dos trabalhadores. “Natal hoje são duas cidades. A Natal do cartão postal, do turismo, e a Natal real, totalmente diferente. A saúde é um caos. As pessoas esperam três horas num posto de saúde para serem atendidas. Isso quando tem médico”, apontou. E completou: “Precisamos de 30% do orçamento em educação e do cumprimento imediato do piso salarial dos professores, independentemente da jornada”.

Robério Paulino responsabilizou os políticos tradicionais e os partidos de direita, que sempre governaram para os empresários, pela grave divisão social em Natal. E também propôs a criação de uma empresa municipal de transporte coletivo para garantir a locomoção das pessoas com qualidade e a preço de custo. Além disso, convocou todos a divulgarem e assistirem ao debate na Bandeirantes, nesta quinta-feira, dia 2, com os candidatos a prefeito de Natal.

Ao final, o candidato da Frente de Esquerda ainda falou da importância de eleger um vereador e da necessidade de transformar a sociedade. “Eleger uma vereadora do PSTU ou um vereador do PSOL já será uma grande vitória da esquerda em Natal. Mas o que nós queremos é mais do que eleger uma vereadora ou um vereador. Nós queremos uma transformação radical da sociedade, queremos acabar com a sociedade capitalista.”, finalizou.


“Nós queremos um mandato diferente”

A professora Amanda Gurgel começou agradecendo a presença de todas as pessoas e o empenho de cada uma na campanha. “O que nos reúne aqui é o desejo, a certeza, de que podemos fazer uma campanha muito bonita e muito forte em defesa de uma candidatura que não é apenas minha e do PSTU. É uma candidatura de todos os trabalhadores e trabalhadoras desta cidade.”, afirmou.

Falando sobre um possível mandato do PSTU na Câmara de Vereadores, a professora Amanda Gurgel explicou que um mandato socialista não é igual ao da velha política burguesa. Não serve para resolver a vida de quem foi eleito, e sim para ajudar os trabalhadores a se mobilizarem por mudanças na própria vida. “Nós queremos um mandato diferente, não como esses tradicionais que estão aí, das pessoas que querem resolver as suas próprias vidas. Nós não queremos um mandato pra resolver a minha vida. Isso pra mim não serve. Eu não gostaria de ter um mandato pra daqui a quatro anos estar com uma casa muito boa, um patrimônio duplicado, e depois não poder olhar na cara de cada um de vocês aqui porque eu teria vergonha.”, garantiu Amanda, sendo muito aplaudida.

Respondendo a uma dúvida recorrente entre trabalhadores, tão decepcionados com os políticos burgueses, Amanda disse que tem conversado bastante com as pessoas nas ruas e explicado porque não vai mudar caso seja eleita. “As pessoas tem me perguntado: ‘quando chegar lá, você não vai ficar igual aos outros?’. E essa é uma dúvida importante, porque as pessoas não tem a obrigação de saber quem sou eu ou quem é o PSTU.”, contou. A professora afirmou que as pessoas se corrompem ou se transformam não só porque são perversas ou corruptas. “É porque elas não tem por trás delas uma organização séria, revolucionária. Um partido que seja capaz de, democraticamente, dizer ao seu parlamentar que aquele lugar não pertence a ele. E o meu partido se propõe e sabe fazer isso”, esclareceu.


Filie-se!

A professora anunciou que o PSTU lançou nestas eleições uma campanha nacional de filiação. Ela fez um convite a todos os presentes para que conhecessem e se filiassem ao partido. “Procurem participar de uma reunião nossa, nos conheçam melhor, leiam os nossos materiais, comprem o nosso jornal. Para os partidos tradicionais, a filiação é o máximo que um trabalhador pode fazer. No nosso caso, é apenas o começo”, afirmou. Enquanto a plenária ocorria, uma banca de filiação do partido esteve montada e oito pessoas se filiaram.

Finalizando o encontro, a professora Amanda Gurgel criticou o que não é dito nem prometido pelos políticos burgueses nas campanhas, mas que sempre é cumprido por eles. Ela também fez um chamado para que cada apoiador abraçasse a campanha por uma Natal para os trabalhadores. “Na campanha, ninguém prometeu que nós iríamos andar nos ônibus saindo pela janela, ninguém prometeu que iria fechar postos de saúde. Ninguém prometeu nada disso nas campanhas. Mas é o que acontece. Nas campanhas, o que se promete é um mundo cor de rosa pra gente. No entanto, é por uma cidade para os trabalhadores que nós estamos lutando. É por isso que cada um aqui deve lutar. A luta está apenas começando, ela não se encerra agora, ela continua a cada dia.”, concluiu.



Retirado do Blog do PSTU/RN

Mais um crime machista choca Porto Alegre

Assassinatos de mãe e filho revelam que machismo ainda está fortemente presente na nossa sociedade

		Mãe e filho assassinados e o principal suspeito é o marido.

Na Zona Sul de Porto Alegre, em um bairro de classe média alta, uma mulher de 39 anos e seu filho de 5 foram brutalmente assassinados a facadas. Seus corpos foram encontrados pela polícia e familiares na manhã do dia 26 de julho. O principal suspeito é o marido. Ele tentou se suicidar ao se jogar de uma ponte, por volta das 23h do dia 25, e foi internado em um hospital da capital. Em um bilhete deixado pelo marido, ele justifica o crime: “'Ela sabia que se colocasse guampa, acabaria em uma tragédia.”

Temos acompanhado frequentemente pela mídia os inúmeros casos de mulheres agredidas, espancadas, violentadas ou mesmo assassinadas, em sua maioria pelos próprios companheiros com quem conviviam.

A notícia de mais uma mulher brutalmente assassinada, em uma fúria machista, mais uma vez nos chocou. A enfermeira da prefeitura de Porto Alegre e seu filho de cinco anos foram mortos a facadas, dentro de sua casa. Todas as evidências não deixam dúvidas de que foi o próprio companheiro, de mais de 15 anos de convivência, o autor dos homicídios.

A violência doméstica ainda é um crime silencioso, sustentado pelo medo, submissão e desamparo das vítimas, que deixa sequelas e desmoraliza as mulheres, fragilizadas e expostas pela violência cotidiano da classe trabalhadora, oprimida e explorada. Pesquisas mostram que uma mulher é assassinada a cada 2 horas e outra é vítima de agressão a cada 12 segundos.

A lei Maria da Penha é insuficiente na medida em que só a sua existência não viabiliza de fato segurança e suporte para as mulheres que sofrem violência. A política do governo federal, mesmo na figura de uma mulher, a Presidente Dilma, não garante o orçamento necessário para a lei. Em Porto Alegre, temos apenas uma delegacia para a mulher e uma casa-abrigo.

Nossa representação na câmara de vereadores estará a serviço da luta feminista e classista, estaremos junto com homens e mulheres da classe trabalhadora para combatermos o machismo, uma luta que precisa ser travada todos os dias em todos os lugares.

Não aceitamos que as mulheres vítimas de agressões e violências sejam responsabilizadas pelas atrocidades cometidas todos os dias em nome da família ou da moral. Nossa sociedade hipócrita responsabiliza o oprimido pela opressão, não há justificativa aceitável para um assassinato cruel e covarde.

Neste momento, nos solidarizamos com a família e amigos da enfermeira Márcia e seu filho Matheus, que representam, neste momento, as vítimas da ideologia machista. Ideologia esta que, todos os dias, destrói vidas de inúmeras mulheres, inferiorizadas como se fossem propriedades dos homens.

Rejeitamos a mídia sensacionalista que mais uma vez culpa as vítimas pela agressão e menospreza as atrocidades cometidas no âmbito familiar. Repudiamos qualquer menção que justifique a violência e o assassinato destas vítimas. Defendemos que o assassino, cruel e covarde, seja exemplarmente punido e que o absurdo de tal fato não seja minimizado por qualquer justificativa. É necessário frisar quem é o agressor e quem são as vítimas. Infelizmente, desta vez, as vítimas estão mortas.


Retirado do Site do PSTU