RJ: Polícia intima internautas que divulgaram ato contra aumento das barcas

Caso mostra escalada autoritária e truculenta da polícia, que passa a monitorar redes sociais para intimidar manifestantes

		As filas quilométricas são frequentes

A truculência e a repressão contra as mobilizações e qualquer tipo de movimento social no Rio parecem não conhecer limites. Desta vez, o simples ato de postar uma convocatória na Internet divulgando um ato público virou alvo da ação policial. Vários internautas que protestavam contra o aumento no preço das passagens das barcas Rio/Niterói estão sendo intimados pela polícia a ‘prestar esclarecimentos’.

Além do preço nas passagens, que vai passar de R$ 2,80 para R$ 4,50 a partir de 1º de março, os usuários protestam contra os freqüentes acidentes, atrasos e superlotação que atrapalham o cotidiano de milhares de trabalhadores. Uma manifestação e um abaixo-assinado contra o aumento começaram a ser articulados espontâneamente pela Internet. O protesto está sendo organizado para o dia 1º de março, às 7h, na Estação Araribóia, centro de Niterói.

Surpreendentemente, a polícia começou a intimar internautas que postaram mensagens convocando o ato público. O 76º DP informou que está monitorando as redes sociais e os internautas, investigando possíveis ‘incitações’ ao crime nas postagens. Os policiais intimaram o autor de um vídeo postado no YouTube com imagens de um ato contra os serviços precários prestados pelas Barcas S/A, e relembrando a revolta da população em 1959 contra o serviço. “Quem postou esse vídeo pode ser enquadrado no Art. 286 do Código Penal de incitação ao crime” chegou a afirmar à imprensa o delegado Alexandre Leite.

Vários internautas que postaram o vídeo em suas contas pessoais do Facebook foram convocados a se apresentarem à polícia. “Hoje recebemos uma intimação da polícia civil (76DP de Niterói) por incitar ao crime por termos feito um vídeo chamando para o pulaço das barcas. Estamos sendo criminalizados previamente para enfraquecer nossa mobilização” , escreveu Arthur Moura, um dos autores do vídeo.

O caso mostra a escalada repressiva contra os movimentos sociais que se vive hoje no Rio. Agora, além de reprimir diretamente os protestos públicos, a polícia passa a monitorar os ativistas nas Redes Sociais, como meio de coerção e intimidação. Tudo em defesa dos lucros das empresas, no caso, a concessionária Barcas S/A.


Assista o vídeo que, para a polícia, ‘incita’ o crime




Privatização

O aumento de 60% das passagens que vigora a partir de março ignora os constantes atrasos e acidentes que afligem cotidianamente a população que utiliza os serviços das barcas. As barcas ligam o Rio a Niterói e a Ilha de Paquetá. Administrada pela concessionária privada Barcas S/A desde 1988, o serviço está cada vez mais precário. A Barcas S/A é controlada por um conjunto de empresas, entre elas a que comanda a empresa rodoviária 1001.

O vídeo monitorado pela polícia relembra a chamada ‘Revolta das Barcas’, de 1959. Na ocasião, indignados pelo aumento da passagem, cerca de trinta mil pessoas depredaram não só a estação, mas todas as lojas e escritórios da família Carreteiro, então responsável pela administração do serviço. Até mesmo a casa dos proprietários foi alvo da fúria da população. No final do dia, o povo desfilou com as roupas da família pelas ruas do Rio.

A revolta forçou o então presidente Juscelino Kubitschek a estatizar a frota e o serviço. No final dos anos 90, porém, a onda de privatizações chegou à Baía de Guanabara e a então Cia de Navegação do Rio de Janeiro (Conerj) passou ao controle do Consórcio Barcas S/A. O serviço piorou a partir de então. As filas, por sua vez, só aumentam, enquanto o número de barcas se mostra insuficiente para atender a demanda.


Retirado do Site do PSTU

Servidores se mobilizam contra a privatização do plano de seguridade social

Funcionalismo exige retirada do PL-1992/07 que trata da Previdência Complementar


Nesta terça-feira (28) mais uma vez as entidades do funcionalismo federal vão sacudir Brasília. As mobilizações começarão logo pela manhã, às 6h, no qual os servidores irão pressionar os parlamentares contra a aprovação do PL-1992/07 (Projeto de Lei) que trata da Previdência Complementar. Após esse ato, os servidores vão ao Congresso Nacional para ocupar os corredores e galerias da Câmara dos Deputados. Um documento será entregue aos parlamentares expondo as razões pelas quais devem rejeitar o PL.

Esse projeto, se aprovado, irá privatizar o plano de seguridade social do servidor público e criar os fundos de pensão. Esses fundos visam injetar recursos públicos e dos trabalhadores no mercado financeiro, para favorecer empresários do setor bancário e os grandes especuladores, que sempre ganham com as privatizações.

“A CSP-Conlutas apoia a luta dos servidores contra mais uma privatização do governo petista de Dilma Rousseff e estará presente em todas as atividades do funcionalismo federal nesta semana” , ressalta o membro da CSP-Conlutas Paulo Barela, que integrará a mobilização.

As atividades se estenderão para quarta-feira (29) com intensas atividades no Congresso Nacional, panfletagens e atos.


Plenária Nacional da CNESF

Eventos importantes também acontecerão nos dias 3 e 4 de março como o Seminário e Plenária Nacional da CNESF (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais). Esses eventos vão debater os fundos de pensão e a privatização da previdência dos servidores; o direito de greve e negociação coletiva e avançar na organização da Campanha Salarial-2012.


Em março, Jornada Nacional de luta

Nesse mês as atividades dos servidores se intensificam. A categoria se prepara para uma Jornada de Lutas, que ocorre de 12 a 16 de março em conjunto com as ações de outros movimentos.

Essa atividade será combina com a greve nacional da educação básica, que se realizará de 14 a 16 de março.

Em 28 de março, será a vez da Marcha Nacional unificada que ocorre em Brasília em unidade com as ações da COBAP, estudantes e movimento popular e sindical.

Além disso, no dia 29, a categoria irá apoiar e participar das atividades da COBAP (Dia do Aposentado e Pensionista) nos estados.


Retirado do Site do PSTU

Racismo no Futebol: só falta botar peruca de branco em jogador negro

Vira e mexe a imprensa comercial burguesa mostra casos de racismo que acontecem principalmente contra jogadores negros, sobretudo na Europa. Mas, o que pouca gente percebe, é que essa mesma imprensa é uma das maiores disseminadoras do racismo no futebol brasileiro. Em suas transmissões as seleções africanas são sempre taxadas de ingênuas, irresponsáveis e violentas, quando na verdade o jogo mais violento da história das Copas envolveu duas seleções européias: Portugal e Holanda, em 2006 na Alemanha. O jogo terminou com 12 cartões amarelos e quatro vermelhos. Só que agora chegou a vez dos “cabelos negros”.

Durante o campeonato brasileiro de 2011 quando o jogador Bruno Cortêz, na época no Botafogo, hoje no São Paulo, se destacava nacionalmente como um grande lateral, sendo inclusive convocado para a seleção brasileira, o programa Globo Esporte levou ao ar uma longa matéria que fazia mais referência preconceituosa ao cabelo estilo ‘Black Power’ do jogador do que ao seu talento nos campos.

O mesmo ocorreu recentemente com o jogador William Barbio, que tem se destacado no Vasco. O que o Globo Esporte destacava pejorativamente era a sua “cabeleira” e não suas jogadas.

No dia 20 de fevereiro, o mesmo Globo Esporte vinculou uma matéria sobre a vitória de 3 x 1 do Flamengo contra o Resende. O gol que selou a classificação do Flamengo para a semifinal da Taça Guanabara foi marcado pelo jovem atacante Negueba. Novamente a preocupação era mais em mostrar que o jogador havia tirado suas tranças do que falar do seu gol decisivo. Nessa mesma matéria o jogador Deivid, também do flamengo, disse em tom de ironia se referindo a Negueba que “negro do cabelo duro tem que raspar que nem eu faço (...) é melhor do que passar três horas fazendo tranças”.

Para encerrar a baboseira racista o apresentador Alex Escobar enfatizou “concordo com você Deivid”. No jogo contra o Vasco, Negueba resolveu reimplantar suas comentadas tranças, talvez como resposta aos absurdos da dupla Escobar/Deivid.

Ao que tudo indica quem está incomodado com as tranças não é a cabeça dos jogadores que as usam, mas a cabeça racista da imprensa branco burguesa que detesta o estilo africano de ser. Para quem não sabe, é assim que a ideologia do branqueamento se materializa, colocando o fenótipo branco europeu com protótipo a ser seguido por todos.

Exaltar a negritude em meio a isso não é uma boa pedida num país tão racista como o Brasil. Por outro lado, quando jogadores negros como Neymar e Ronaldinho Gaúcho resolvem agredir suas negritudes alisando seus cabelos crespos (não duros), para se aproximar do padrão de beleza estabelecido como superior, os alardes não acontecem nas mesmas proporções. Se onda pega vão começar a defender que os jogadores negros usem perucas.

Publicado no Blog do PSTU Maranhão


Retirado do Site do PSTU

Reta final para a eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Está em curso uma das eleições sindicais mais importantes do país, na região do Vale do Paraíba. Entre 29 de fevereiro e 1º de março, os metalúrgicos de São José dos Campos e Região escolherão a nova diretoria do seu sindicato, para o período de 2012 a 2015

		Logo da Chapa 1

Neste ano, apenas duas chapas estão inscritas. A Chapa 1, da CSP-Conlutas, e a chapa 2, da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil). A convenção da Chapa 1, no dia 14 de janeiro, mostrou a importância da democracia operária na escolha dos nomes e do debate de programa. Os metalúrgicos formaram uma chapa representativa, composta por 41 membros das principais fábricas, como GM, Embraer, TI-Automotive, Heatcraft, Hitachi, Eaton, Avibras, MWL, Wirex Cable e Swisbras.

O candidato a presidente escolhido foi Antonio de Barros, o “Macapá”, operário da General Motors. O candidato a vice-presidente é Herbert Claros, da Embraer. Os dois são militantes do PSTU.

Além da construção democrática e representativa, a Chapa 1 expressa a continuidade de um projeto de sindicato comprometido com a defesa rigorosa dos direitos dos metalúrgicos, voltado para os interesses imediatos e históricos dos trabalhadores.

Formada por diretores e cipeiros de grande prestígio na base, a Chapa 1 é uma fusão de experiência com a renovação, reunindo ainda novos ativistas, que refletem a juventude e a organização de base do sindicato.

Na raiz do programa da Chapa 1 está a tradição de lutas, mobilizações, independência de classe, democracia operária e internacionalismo. Marcas que fizeram do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região uma referência nacional para o movimento operário combativo e a própria CSP-Conlutas. É essa tradição operária e história de lutas que a Chapa 1 defende nas eleições.


Chapa 2 é apoiada pelos patrões

A Chapa 2 é formada por candidatos provenientes de outras centrais, que foram derrotados nas últimas eleições. Agora se agruparam na CTB como forma de lançar uma cara nova que não esteja associada à velha burocracia defensora do Banco de Horas na região. Mudou a face, mas a essência continua a mesma.

No contexto das eleições, os patrões, a grande imprensa e a prefeitura de São José dos Campos, do PSDB, estão em verdadeira campanha contra o Sindicato. Quase todos os dias a imprensa local cospe matérias e artigos que tentam atingir o sindicato através da criminalização das lideranças do Pinheirinho, particularmente contra um de seus coordenadores, Valdir Martins, o Marrom, que também é diretor do sindicato.

Outro forte ataque parte do prefeito Eduardo Cury, do PSDB, que desde novembro está aterrorizando a população e os trabalhadores com a idéia de que enquanto a atual diretoria continuar no sindicato, nenhuma empresa investirá na cidade. Essa cantilena é repetida constantemente pelo empresariado da região.

Mas a ofensiva mais dura está partindo da GM, que está demitindo a conta-gotas os trabalhadores, buscando criar um clima de terror na fábrica, na covarde e desesperada tentativa de dividir os trabalhadores e amedrontá-los às vésperas das eleições sindicais.

Vários chefes e supervisores usam broches e camisetas da chapa da CTB, procurando com isso intimidar os trabalhadores a votarem na chapa preferida pela GM. Há relatos de trabalhadores que foram assediados pelos chefes a não votar na chapa do Sindicato, sob risco de “fecharem a fábrica”. Com isso a chefia da GM transformou-se no principal cabo-eleitoral da oposição ao Sindicato na fábrica.




Todo apoio à Chapa 1

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região possui uma enorme importância para a região e as lutas dos trabalhadores do país. Durante anos esteve presente nas lutas decisivas dos trabalhadores no Brasil e se somou a diversas iniciativas em defesa dos trabalhadores de outros países.

Este é um momento decisivo para defender esse instrumento de luta a serviços dos interesses dos trabalhadores, que têm resistido a diversas tentativas de retirada de direitos e rebaixamento salarial, ao contrário do que ocorre em outras regiões, onde os sindicatos são dirigidos pela CUT e CTB.

É hora das entidades combativas, classistas e independentes e dos ativistas se somarem na defesa desse importante instrumento de luta, apoiando política e financeiramente a Chapa 1.

Acesse o Blog da Chapa da CSP-Conlutas

Retirado do Site do PSTU

LIT lança campanha internacional por seus 30 anos de existência

Três décadas em defesa do socialismo e da construção de uma direção revolucionária internacional

		LIT-QI está a serviço da construção da IV Internacional

No último dia 11 de janeiro completou-se 30 anos da fundação da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI).

Três décadas se passaram da Conferência Internacional que foi realizada na cidade de Bogotá, Colômbia, com a participação de delegados de cerca de 18 países. A maioria destes delegados vieram da ex Fração Bolchevique (FB), corrente internacional cujo principal dirigente era o trotskista argentino Nahuel Moreno, nosso orientador e fundador, o qual faz 25 anos que não está mais fisicamente presente. Somaram-se aos dirigentes morenistas o venezuelano Alberto Franceschi e o peruano Ricardo Napurí, outros dois importantes dirigentes que haviam rompido com o lambertismo devido a diferenças irreconciliáveis no terreno dos princípios e da moral revolucionária.

Desta conferência de 1982 surge a LIT-QI, uma organização internacional que, desde seu início, ancorou suas bases no programa trotskista ortodoxo e funcionou internamente sustentado no regime leninista do centralismo democrático.

Trinta anos se passaram. Muitas águas já rolaram. As transformações e os acontecimentos que se sucederam na luta de classes mundial desde aquele janeiro em Bogotá foram muitas e profundas. Contudo estamos aqui, firmes no combate cotidiano contra o sistema capitalista-imperialista; firmes e com a mesma convicção de sempre na força revolucionária da nossa classe, a classe trabalhadora, e no futuro comunista da humanidade.


Continuadores de uma herança valiosa

Reivindicamos a atual LIT-QI como uma continuidade da luta permanente para manter vivo o programa revolucionário, pelo qual vários revolucionários batalharam ao longo da história do movimento operário, frente aos embates do imperialismo e das direções burocráticas e traidoras que atuam dentro dos movimentos sociais e operários.

A LIT-QI nasceu defendendo uma teoria, a teoria da revolução permanente; um programa, o programa de transição; um tipo de organização, a internacional, o partido mundial da revolução socialista baseado no centralismo democrático.

A defesa deste programa e de seus princípios organizativos foi fundamental há 30 anos e é ainda mais importante atualmente, quando a imensa maioria da esquerda mundial – incluindo muitas organizações que se dizem trotskistas – sucumbiu ao vendaval oportunista que veio com força na década de noventa e acabou abandonando completamente a luta pelo poder da classe trabalhadora – a perspectiva da ditadura revolucionária do proletariado. Batalhamos pela construção de uma direção revolucionária em escala mundial que tenha como principal objetivo a destruição do imperialismo e a construção do socialismo, primeiro passo para a sociedade comunista.

Cheios de emoção e orgulho militante, iniciamos uma campanha comemorando os 30 anos da LIT-QI, nossa organização internacional que, além de resgatar a herança do marxismo revolucionário desde seu início, tem sua origem na corrente trotskista nascida na Argentina em 1943, à qual Moreno foi um dos fundadores.

A LIT-QI é produto de duras batalhas que nossa corrente internacional – da mesma maneira que em seu período histórico fizeram Marx e Engels, Lênin e Trotsky – teve que liderar em defesa dos princípios, do programa, da política e da moral revolucionária contra todo tipo de correntes revisionistas, dentro e fora do próprio movimento trotskista internacional.

Assim, a LIT-QI é o mais importante legado teórico, político e organizativo de quase sete décadas de luta de nossa corrente em meio às mais fortes pressões, tanto de regimes ditatoriais como “democráticos” de vários países e continentes. É fruto de uma incansável luta por construir uma direção revolucionária internacional para a classe trabalhadora mundial em um combate permanente contra o oportunismo e o sectarismo.

Neste sentido é importante destacar o papel de Moreno. A construção do partido mundial para fazer a revolução socialista foi uma causa que Moreno dedicou seus maiores esforços desde 1948. Essa luta passou por várias fases: até 1953 na IV internacional unificada; até 1963 no Comitê Internacional; de 1963 até 1979 no Secretariado Unificado; na construção, em 1979, da Fração Bolchevique; e finalmente, com a LIT-QI, desde 1982. É possível constatar que a construção do Partido Mundial foi uma obsessão de Moreno durante toda a sua vida. Era, como o mesmo disse: “a prioridade número um do movimento operário”, ou seja, não existia tarefa mais importante. E com esta compreensão tão fundamental sobre o marxismo, construiu vários partidos e educou centenas de militantes e lutadores operários, populares, camponeses e estudantis.

Porém, ressaltar o importante papel de Moreno em nossa história não nos leva a cultuar sua pessoa. Não incentivamos este tipo de atitude. Pelo contrário, acreditamos que uma de suas principais contribuições foi de, apesar de sua enorme capacidade, buscar incessantemente construir e formar equipes de direção. Isto, junto ao método de reconhecer publicamente seus erros e corrigi-los, era uma constante em Moreno e uma característica inexistente na maioria da esquerda e do trotskismo. Tanto o partido argentino como todas as suas experiências de formar organizações internacionais estiveram marcadas por uma permanente batalha para que elas fossem dirigidas pelos organismos partidários, nunca por um caudilho ou dirigentes “infalíveis”. Por isso a LIT-QI nunca foi “a internacional do Moreno”. Moreno foi sim seu dirigente mais experiente e capaz, tal como Trotsky foi para a IV Internacional e Lênin para o partido bolchevique. Mas as decisões passaram sempre pelos organismos partidários, de forma democrática.

Ressaltar esta característica é muito importante até mesmo para explicar nossa própria existência atual. Foi por esse método de Moreno que a LIT-QI não desapareceu, apesar da terrível crise que nossa organização sofreu depois de sua morte e durante quase toda a década de noventa. Estes 25 anos, nos quais a LIT-QI continua lutando, sem Moreno para orientar, são a principal prova de que o nosso maior dirigente, acima de tudo, nos deixou sólidas bases teóricas, metodológicas e morais, sobre as quais pudemos, não sem muito esforço e perdas, superar nossa crise e, agora, nos apresentar como uma alternativa concreta de reagrupamento revolucionário internacional.


Construímos a LIT com a estratégia de reconstruir a IV Internacional

Para nós, a estratégia é a mesma que há 30 anos: reconstruir a IV Internacional. É a única saída que tem a humanidade para derrotar o imperialismo que a conduz sem pausa rumo à destruição.

É pela reconstrução da IV Internacional que nossos militantes, em cada país e em cada luta que a realidade e que nossas modestas forças nos permitem estar presentes, brigam para construir, com paciência e com uma confiança cega em nossa classe; uma direção internacional que possa dirigir a tomada do poder em escala mundial.

Não nos autoproclamamos ser “a” IV Internacional. Essa é uma tarefa que está colocada com urgência e, que deve ser tomada por todas e todos os revolucionários que concordem com a necessidade dessa reconstrução e com um programa com princípios que sejam coerentemente revolucionários para ela.

Somos conscientes de que essa não é uma tarefa apenas da LIT-QI, apesar de assumirmos como nossa prioridade. Nós construímos a LIT-QI, mas a serviço de uma tarefa maior, estratégica, que é reconstruir a IV Internacional. Construímos a LIT-QI para colocar todas as nossas forças militantes, todo nosso acúmulo teórico, programático e moral, nossa experiência concreta ao longo de quase 70 anos sendo parte das lutas do movimento operário e do trotskismo, a serviço de reconstruir a IV Internacional; e que esta, por sua vez, possa converter-se no que chegou a ser a III Internacional de Lênin e Trotsky: um verdadeiro Partido Mundial da Revolução Socialista.

Esta, que é uma necessidade histórica, está cada vez mais na ordem do dia; onde por um lado, o sistema capitalista-imperialista vive uma de suas piores crises econômicas, sociais e políticas, e por outro as massas começam a resistir aos ataques capitalistas em diferentes pontos do planeta, sendo focos de luta o continente europeu e o impressionante processo de revoluções no norte da África e no Oriente Médio.

Por essas e outras informações, companheira e companheiro, que os convidamos a acompanhar nossa campanha internacional de comemoração dos 30 anos da LIT-QI através de várias atividades, atos e materiais que iremos organizar e publicar durante o ano de 2012.

A partir de nosso site estaremos publicando diferentes textos resgatando nossa história e nossas posições históricas, assim como notícias das atividades que acontecerão nos diferentes países onde a LIT-QI atua. Começamos com um primeiro material, uma transcrição de uma das intervenções orais de Nahuel Moreno na Conferência de fundação da LIT em 1982, onde com razão anunciou que “a existência de uma tendência trotskista ortodoxa é um fato”, afirmando um dos axiomas que marcaram sua vida como dirigente revolucionário:

"Afirmo categoricamente que todo partido nacional que não esteja em uma organização internacional bolchevique, com uma direção internacional, comete cada vez mais erros e um erro qualitativo: por ser nacional-trotskista termina inevitavelmente renegando a IV Internacional e tomando posições oportunistas ou sectárias, para logo desaparecer. Ou se é trotskista e se vive em uma internacional, ou se desaparece”.

Tradução: Cynthia Rezende

Visite o site da LIT-QI

Retirado do Site do PSTU

Barbárie no Pinheirinho é denunciada no Comissão de Direitos Humanos do Senado

Zé Maria pede que o CNJ investigue juíza que concedeu mandado de reintegração e exige que governo Dilma desaproprie a área

	Ag Senado
		Zé Maria exigiu do Governo Federal a desapropriação do Pinheirinho

Um mês após o violento despejo da ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos (SP), o tema foi discutido nessa quinta-feira, dia 23 de fevereiro, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Foram convidados para a audiência tanto representantes da prefeitura e do governo do Estado quanto da Justiça estadual, como a juíza Márcia Loureiro, responsável pela ordem de reintegração em favor da massa falida da Selecta. Todos os envolvidos na ação policial, porém, incluindo o prefeito Eduardo Cury (PSDB), boicotaram a audiência. Mesmo assim, representantes dos sem-tetos, como Valdir Martins, o Marrom, e Toninho Ferreira, além de ex-moradores da ocupação, marcaram presença para denunciar a barbárie policial cometida durante a ação de despejo.

No início da audiência, o senador tucano Aloysio Nunes tentou desqualificar a sessão, o que provocou um bate-boca com o senador Eduardo Suplicy, do PT. “É um procedimento unilateral que visa a instrumentalizar a comissão por partidos políticos, no caso o PT, e outros grupos como o PSTU que o usa para terceirizar seu radicalismo”, afirmou o senador tucano, tentando justificar as ausências e defender o governo de Geraldo Alckmin. Nunes já havia dito, no plenário do Senado, que não teria havido violência durante a desocupação, além de ter chamado os dirigentes dos sem-tetos de “parasitas”.

Ainda no início da audiência, Marrom elaborou um breve histórico de vida, incluindo os 37 anos de trabalho iniciados ainda na infância, em atividades do campo no estado do Paraná. O senador do PSDB se viu obrigado a pedir desculpas a Marrom, a quem havia dirigido nominalmente a ofensa.


Suplicy discute com senador Aloyisio Nunes




Violência policial e barbárie jurídica

Apesar do boicote, a audiência pública foi um importante espaço de denúncia às atrocidades cometidas durante a desocupação, realizada em 22 de janeiro. Como nos relatos de Maria Laura da Silva de Souza e de seu marido, David Washington Castor Furtado, que foi baleado pelas costas por um guarda municipal. David corre o risco de permanecer com seqüelas pelo resto da vida. Eles afirmaram que o alvo do disparo seria Maria Laura, se seu companheiro não houvesse interferido. Para Maria, o objetivo da polícia naquele dia “exterminar, escorraçar, massacrar”. “Não desejo para ninguém o que vivi: primeiro, perder a casa; segundo, levar um tiro e correr o risco de ficar tetraplégico”, afirmou David.

Eduardo Suplicy descreveu ainda outros casos de abuso policial durante a reintegração. “No Pinheirinho e na vizinhança, houve inúmeras pessoas feridas, inclusive uma mulher que levou 12 pontos na boca; um homem de 60 anos que, agredido na cabeça, está até hoje internado na UTI. Ele teve traumatismo craniano, conforme podem testemunhar as pessoas que o viram ser agredido pelos policiais militares; outro homem, conforme mostraram as imagens de TV, foi brutalmente agredido por golpes de cassetetes. Centenas não conseguiram se organizar depois do trauma de fugir da polícia, das bombas e da humilhação “, relatou.

Outro tema abordado durante a audiência foi a irregularidade jurídica que permeou todo o processo de despejo. A decisão da juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, retoma uma liminar de 2005 já cassada pelo Tribunal de Justiça. A ação policial ainda ignorou uma trégua acordada entre os representantes dos moradores da ocupação, representantes da massa falida da Selecta e o juiz responsável pelo processo de falência. Passou por cima ainda de uma decisão da Justiça Federal suspendendo a reintegração.

Diante de tantos absurdos, o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, o Zé Maria, sugeriu à Comissão de Direitos Humanos que levasse o caso para ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. Além do empenho da juíza em executar a reintegração, em um momento em que até mesmo a massa falida havia desistido de uma reintegração imediata, causou estranheza o fato de a juíza haver citado o suposto valor da área em mais de R$ 100 milhões, quando nenhuma avaliação faz parte dos autos do processo. Zé Maria exigiu ainda do Governo Federal a desapropriação da área para a construção de moradias populares.


Mobilização prossegue

A um mês do despejo, centenas de famílias continuam alojadas de forma precária em abrigos da prefeitura, sofrendo pressão para que deixem o local. A mobilização em defesa do Pinheirinho e por sua desapropriação pelo Governo Federal, porém, não terminou. No próximo dia 3 de março, ocorre um ato-show em defesa dos moradores do Pinheirinho. Com a participação de vários artistas, o ato prentende marcar os oitos anos da ocupação em São José dos Campos.

Com informações da Agência Senado


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