Grupo de Maceió adere ao PSTU

A nota abaixo foi escrita por um grupo de militantes anteriormente organizados no Núcleo de Formação de Militantes Marxistas (NFMM), uma organização política regional, com base em Maceió (AL) e que vinha, desde fevereiro de 2011, em um processo de unificação com o PSTU.

O NFMM tinha origem no movimento estudantil da UFAL (Universidade Federal da Alagoas) e suas relações com o PSTU, a despeito de quaisquer diferenças, sempre se caracterizaram pela camaradagem entre companheiros e unidade na luta. À medida que a atuação política conjunta avançava, os militantes das duas organizações sentiram a necessidade de discutir mais a fundo os acordos e também as diferenças entre as duas organizações, com vistas a uma unificação.

No início de 2011, após uma série de atividades práticas conjuntas, bem como discussões políticas e teóricas, cursos e seminários, os companheiros do NFMM solicitaram o ingresso ao PSTU. Junto com o pedido de ingresso, os companheiros fizeram uma solicitação especial: que durante um ano, tivessem a possibilidade de manter sua estrutura de grupo, ou seja, eles integrariam os organismos do PSTU normalmente, mas teriam também o direito de reunir-se em separado para avaliar o andamento da experiência de unificação.

Embora o PSTU seja um partido sem grupos internos organizados, consideramos positiva a solicitação dos companheiros como forma de dissipar quaisquer dúvidas e desconfianças com relação ao nosso funcionamento e por isso decidimos permitir a manutenção de sua organização interna pelo período de um ano.

Essa política demonstrou-se mais do que correta: os companheiros se integraram perfeitamente aos organismos do PSTU, ao mesmo tempo em que tinham o direito de reunir-se em separado para avaliar o andamento da experiência de unificação. A atuação pública se manteve centralizada nos marcos da política do PSTU. Ao final do período acordado, como se verá pela carta, os companheiros decidiram dissolver definitivamente sua organização e se integrar plenamente ao PSTU, com todos os direitos e deveres de qualquer militante. Junto com isso, também como se verá pela carta, os companheiros sublinham que restam ainda inúmeras questões políticas e teóricas a serem discutidas, mas que preferem fazer essas discussões dissolvidos dentro do partido, já que ali encontraram um ambiente de democracia e camaradagem.

Publicamos os principais trechos do balanço final escrito pelos membros do agora ex-NFMM pois acreditamos que se trata de um ótimo exemplo de como pode ser construída a unidade entre aqueles que querem se dedicar à construção do único instrumento capaz de dirigir a classe trabalhadora em sua luta contra o capital e pelo socialismo: um grande e verdadeiro partido marxista revolucionário.


Principais trechos da nota:

Comunicado ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

Camaradas, escrevemos esse comunicado com a intenção de informar o resultado de nossa última reunião e o balanço final de nossa experiência (após um ano de duração como acordado), enquanto enlace, com o partido. De antemão, adiantamos que nossa avaliação geral é positiva no sentido de que decidimos pela permanência com consequente dissolução interna de nosso pequeno núcleo nas fileiras do PSTU.

Essa decisão não se dá pela resolução de todas as questões que, embora inacabadas, levantamos no documento que marca o início de nossa experiência. Acreditamos, ainda, que há debates a serem realizados com profundidade, acerca de todas as questões que levantamos naquela ocasião. No entanto, o período de prova pelo qual passamos junto à organização nos apresenta todas essas questões por um outro ângulo, talvez mais maduro.

Como sabido, partimos de uma tradição de interpretação do marxismo relativamente diferente daquela em que se construiu o PSTU. Rigorosamente não somos morenistas, o que não quer dizer que desprezemos o dirigente histórico da corrente da qual agora fazemos parte. Acreditamos, tão somente, que a teorização de Nahuel Moreno (incluindo a sua forma de recepção do trotskismo e do leninismo), ainda que importante, é insuficiente para resolver os problemas da construção do processo revolucionário que se põem atualmente. Essa diferença de tradição da interpretação do marxismo, contudo, não se traduz em uma incompatibilidade de leituras acerca das tarefas históricas que se põem para a classe trabalhadora hoje.

Essa é a questão que julgamos, após essa experiência, fundamental de ser respondida. Nosso acordo deve estar posto na resposta que damos à pergunta que Lenin lança ao movimento revolucionário: Que fazer? Percebemos, hoje, que o critério que deve balizar nossa decisão não são os acordos ou desacordos teóricos, por mais que possam existir. Diferentemente, aqui devem pesar muito mais os inúmeros acordos de compreensão do atual momento histórico, bem como das grandes tarefas postas para todo um período, o que não apaga os possíveis desacordos. Não se trata de concordar ou não com essa ou aquela caracterização para a “etapa” (categoria que, polemicamente, sequer adotamos). Nem mesmo de acreditar que os desacordos teóricos não se possam traduzir em desacordos práticos futuros. Trata-se de perceber os acordos que temos na compreensão das tarefas atuais necessárias para a constituição da classe trabalhadora enquanto revolucionária e independente. Trata-se, portanto, de agir coerentemente com essa compreensão.

(…) Não somos capazes de encontrar nenhum desvio grave nas formulações do PSTU e embora tenhamos matizes diferentes de interpretação da realidade, pressupostos teóricos distintos, leituras do marxismo que ora se distanciam, ora se aproximam, seria um absurdo não compreender que estamos construindo uma organização socialista, proletária e revolucionária. Avaliamos que dado o atual estágio da organização da classe trabalhadora no país e no mundo, essa está entre as principais tarefas militantes que estão dadas para o momento. É com o PSTU que queremos discutir a revolução socialista. Construí-lo, portanto, é nossa tarefa enquanto revolucionários.
(…)
Nossa caracterização é a de que o PSTU é uma organização revolucionária em construção. É necessário se debruçar sobre uma série de temas para amadurecer esse processo (crise estrutural do capital, a crise de direção e as tarefas para resolvê-la, o centralismo democrático e sua aplicação prática, história do movimento de massas no Brasil e no mundo, formação político-econômica do Brasil e sua posição atual na economia capitalista mundial, natureza e fomento do trabalho teórico do partido etc.). Contudo, as principais tarefas, as linhas mestras desta construção, parece-nos, estão postas. É com bons olhos que vemos a discussão congressual acerca da atuação como partido político que realizamos esse ano. Cabe-nos em associação aos demais militantes e em condições iguais aos mesmos, desenvolver essas linhas mestras da melhor forma que nos for possível. Assim, somos de nossa parte, hoje, militantes plenos do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e da Liga Internacional dos Trabalhadores.

Saudações revolucionárias,

Maceió, Fevereiro de 2012.

Davi Menezes, Eli Magalhães, Geice Silva, Lylia Rojas, Shuellen Peixoto


Retirado do Site do PSTU

Lei Maria da Penha: avançar na luta contra a violência às mulheres

No dia 9 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal definiu que a aplicação da Lei Maria da Penha é válida também com queixas de terceiros. Com essa decisão, não é necessária a denúncia e representação apenas da mulher vítima de violência


A Lei Maria da Penha foi aprovada em 2006 e significou, do ponto de vista da lei, um avanço importante, pois diferenciou os crimes de violência contra a mulher dos crimes de violência em geral, além de apontar medidas de proteção e amparo das mulheres vítimas de violência. Entretanto, a garantia da efetivação da Lei fica em aberto na própria lei, na medida em que não prevê orçamento e prazos de execução das propostas de construção de Casas Abrigo, Delegacias de Mulheres, Juizados e varas especializadas, etc.

Assim, ao longo de 5 anos de sua implementação, a Lei Maria da Penha configurou-se mais como um projeto de intenções, pois nesse período, apenas 7 novas casas abrigo foram construídas em todo o país e apenas 50 novas delegacias o que, considerando a quantidade de municípios brasileiros, ainda é muito pouco para amparar uma realidade que atinge grande parte das mulheres de nosso país. É neste cenário que se incide a nova decisão do STF.

A quantidade de denúncias realizadas até hoje está longe de condizer com a quantidade efetiva de casos de violência, pois, para muitas mulheres, a denúncia não significa apenas uma ruptura com o agressor, mas também com a família, os filhos, com suas condições de sobrevivência, etc. Além disso, romper com o casamento/relacionamento é também uma ruptura com algumas das regras sociais imposta às mulheres, que cresce e é educada sob a ideia de que seu sucesso está relacionado apenas a um casamento bem sucedido.

Todos esses elementos permeiam a cabeça das vítimas antes de elas resolverem denunciar. A mulher vítima de violência se vê aprisionada apenas a opções injustas: “ou eu denuncio e transformo minha vida em um inferno ou eu sigo no inferno de uma relação violenta que machuca física e psicologicamente, às vezes até sexualmente”.

É por essa realidade que os instrumentos de amparo e proteção das vítimas são cruciais para fazer valer a Lei Maria da Penha. Se todos esses instrumentos existissem, faltaria um elemento importante: a possibilidade de que terceiros possam denunciar, afinal o Estado e a justiça não podem encarar que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.

Com a decisão do STF, avança-se na abordagem do problema, ajudando a romper com a ideia de que se trata de um problema individual ou conjugal. Mas essa medida tem pouca efetividade se não for acompanhada da criação de instrumentos que protejam as mulheres diante de suas decisões, para que elas possam ver no amparo do Estado uma alternativa ao inferno de uma relação com violência física, psicológica, sexual, etc.


O STF está preocupado com a violência contra as mulheres?

Dessa forma, questionamos o fato de o próprio STF não impor medidas relacionadas à proteção das mulheres. E mais, questionamos o fato de esse mesmo STF respaldar ações violentas que incidem drasticamente sobre a vida das mulheres trabalhadoras, como a ação absurda realizada no Pinheirinho, reconhecida legal pelo mesmo STF que pareceu se preocupar com a violência contra as mulheres.

As mulheres também são vítimas de uma violência institucionalizada pelo Estado com a ausência de políticas públicas. A falta de creches, a criminalização do direito ao aborto, os poucos recursos para a saúde, a falta de moradia são consequências violentas de políticas de Estado que não se preocupam com as condições de vida das mulheres trabalhadoras e enchem os bolsos de banqueiros e empresários que atuam, junto aos governos para a privatização da educação, da saúde e de todo tipo de direito social. Por que o STF não interfere com seu poder decisório também nesses aspectos?


Dilma, proteja as mulheres:
Implemente e amplie a Lei Maria da Penha!
Invista mais recursos para os programas de combate à violência!

A responsabilidade da proteção contra a violência e da proteção social às mulheres não se restringe ao STF. O governo tem grande poder de decisão e execução sobre essas ações e o primeiro governo de uma mulher deveria ter isso como uma de suas prioridades.

Em seu primeiro ano de governo, Dilma cortou recursos do programa de combate à violência. Dos 119 milhões previstos, apenas 36 milhões foram repassados e apenas metade disso foi empenhado. Assim, não é possível ter casas abrigo, consolidar uma rede de proteção social que atenda as mulheres que são vítimas de violência, o que por sua vez incapacita qualquer decisão positiva do STF.

Dos investimentos previstos para construção de creches, Dilma programou o repasse de 2 bilhões aos municípios, mas apenas 383 milhões foram repassados e apenas 39 creches foram inauguradas simbolicamente, sem estarem prontas, totalizando ao final de 2011 nenhuma nova creche pronta integralmente.

Além de não encarar o combate direto à violência, com investimento em programas, o governo ajuda a promover a violência consequente da falta de políticas sociais. Às mulheres trabalhadoras, resta a alternativa da luta e da organização conjunta com a classe trabalhadora.

As alterações positivas nas leis, que ajudam no combate à violência contra a mulher ou que interferem positivamente nas condições sociais de vida são fruto de muita luta. Com a decisão do STF não foi diferente, são anos de lutas e embates para que a violência contra a mulher seja abordada de maneira efetiva pelo Estado. Ainda assim, a violência contra a mulher segue sendo uma dura realidade.


O caminho certo é o caminho das lutas

O principal erro que podemos cometer agora é parar de lutar, ou mesmo acreditar que sem luta, o STF ou o próprio governo Dilma venham a atender as demandas das mulheres. O julgamento legal da ação do Pinheirinho pelo STF demonstra que esse órgão tem lado de classe e que este só exerce algo favorável aos trabalhadores sob muita pressão e organização social.

As prioridades do governo federal também demonstram este tem escolhido governar para os empresários e banqueiros e não para as mulheres trabalhadoras, como prometeu em sua campanha. Acreditamos que a união de homens e mulheres trabalhadores através da luta e da organização classista pode construir outra realidade. A realidade de um mundo sem machismo e sem exploração.


Acesse o blog do Movimento Mulheres em Luta


Retirado do Site do PSTU

Assistente social é espancado por homofóbicos em João Pessoa

	Arquivo Pessoal
		Assistente social brutalmente atacado em João Pessoa

Na noite de 12 de fevereiro, após o famoso bloco de carnaval de João Pessoa “Virgens de Mangabeira”, Bruno Raphael de apenas 23 anos foi brutalmente atacado por sete homens. Ele estava sentado no meio fio de uma calçada, aguardando um amigo para retornar a sua casa, quando sentiu um golpe na cabeça que o levou ao chão. Bruno tentou pegar uma pedra para se proteger, mas foi novamente atacado e dessa vez com uma garrafada nas costas. Tentou fugir, mas caiu novamente no chão, momento em que o espancamento piorou. Chutes, socos e pedradas deixaram seu rosto e corpo molhados de sangue. O resultado foram três costelas e o pé fraturados, a cabeça com cinco pontos e vários hematomas no corpo.

Pode até ser chocante, mas é preciso ser amplamente divulgado. O que aconteceu com esse rapaz deve ser encarado como um ataque a todos aqueles que lutam contra a homofobia. Bruno é assistente social, membro da Comissão de Direito Homoafetivo e Combate à Homofobia da OAB e, como não poderia deixar de ser, um militante fervoroso do movimento LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais) que preferiu não se calar diante a brutal situação.

De acordo com Bruno, em apenas 44 dias do ano de 2012 aconteceram cinco assassinatos de LGBT’s no estado da Paraíba. Em resposta a um comentário ridículo sobre o fato divulgado no blog aligagay, Bruno não só descreveu a agressão como se mostrou corajoso expondo sua dor e sentimentos. “Minha maior dor é saber que enquanto a homofobia não for crime, a impunidade continuará sendo LEI nesse país. Estou certo que a minha dor física passará, mas até quando a homofobia irá cercear o direito à saúde, segurança, os direitos humanos e o direito à vida de cidadãos brasileiros”, indaga Bruno que ainda faz um chamado: “LUTAR CONTRA HOMOFOBIA É TAREFA DE TOD@S! ”.

Para Antônio Radical, da direção do PSTU de João Pessoa, o que aconteceu com Bruno é um fato “repugnante” e expressa bem a deplorável situação em que a Paraíba se encontra. “O governo do "socialista" Ricardo Coutinho do PSB não toma nenhuma providência para combater esses crimes homofóbicos e hediondos” , denuncia Radical. “Esses crimes são cometidos simplesmente porque determinadas pessoas não conseguem conviver com outras pessoas respeitando suas opções de vida. O PSTU lamenta o que aconteceu com Bruno e coloca toda sua militância à disposição dessa luta que com certeza é de todos e todas” , completa.


Retirado do Site do PSTU

Estatuto da Juventude: Com a nova lei os jovens terão ainda menos direitos

No dia 15 de fevereiro a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o Estatuto da Juventude – PLC 98/2011. Era de se esperar que este fosse um motivo de comemoração, mas, infelizmente, não é. Ao invés de ampliar os direitos dos jovens brasileiros, o estatuto é um forte ataque aos poucos que já existem.

O projeto restringe a meia entrada em eventos culturais e esportivos a 40% das vagas em eventos privados e 50% nos públicos. É um ataque escandaloso, ainda mais em um país onde o preço dos ingressos dos cinemas, dos shows e dos jogos de futebol já afasta boa parte da juventude do direito ao lazer.

O passe livre nacional, uma reivindicação histórica do movimento estudantil brasileiro, passou longe dos debates do projeto. Apoiado por Demóstenes Torres (DEM –GO), o relator Randolfe Rodrigues (PSOL) retirou do texto o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais. No lugar ele incluiu duas vagas gratuitas por veículo para jovens com renda até dois salários mínimos. Alguém tem que avisar ao Senador que existem milhões de jovens nessa faixa salarial.

O projeto também chama atenção pelos seus apoiadores. Já era esperada a posição do Senador do DEM e de Aloísio Nunes – PSDB que batalharam durante toda a tramitação do projeto para defender os interesses da indústria do entretenimento e das empresas que controlam o transporte público. O surpreendente foi esse projeto contar com o aval de um senador do PSOL, um partido de esquerda que deveria estar do outro lado nesse debate.

Nas fotos da aprovação do projeto Randolfe aparece festejando junto com os dirigentes da UNE, que não só apóia como fez ativa campanha pela aprovação da proposta. Esse dia vai entrar para história do movimento estudantil brasileiro como mais um lamentável episódio em que a entidade vende (desta vez literalmente) os interesses dos estudantes.

Os apoiadores do projeto apontam que o fato do texto definir como jovem aquele que tem entre 15 e 29 anos é um grande avanço. Esqueceram de dizer que não basta ser jovem, nem basta ser estudante, para ter o direito (restrito) à meia entrada, o estudante agora tem que comprar a carteirinha da UNE. Há mais de uma década a entidade ganhou o apelido de “fábrica de carteirinhas”, porque abandou as lutas e transformou uma tradição de auto financiamento em uma vergonha para o movimento estudantil. Agora o Estatuto da Juventude vai conferir a entidade o selo oficial de “fábrica de carteirinhas” em troca do direito irrestrito ao lazer da juventude.


Retirado do Site do PSTU

Governo Dilma faz o maior corte orçamentário da história

Corte de R$ 55 bilhões atinge principalmente a Saúde e Educação

	Agência Brasil
		Guido Mantega detalha o corte recorde no Orçamento de 2012

O Governo Federal aproveitou a morna semana que antecede o carnaval para anunciar o maior corte no Orçamento já realizado na história do país. A tesoura de Dilma vai extirpar nada menos que R$ 55 bilhões da peça orçamentária aprovada pelo Congresso para 2012, ou R$ 5 bilhões a mais que os cortes anunciados no início do ano passado, e que era até agora o recorde.

A área social foi a mais atingida. Os dois setores mais afetados pelos cortes foram Saúde e Educação, tratados no discurso como prioridades pelo governo. As duas pastas perderam no total R$ 7,4 bilhões. A Saúde foi a grande vítima do governo Dilma, perdendo nada menos que R$ 5,5 bilhões previstos em seu orçamento. Já o Ministério da Educação perdeu R$ 1.9 bi.

Além disso, o Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida, viu desaparecer R$ 3,3 bilhões, o mesmo corte que sofreu o Ministério da Defesa. Os ministérios da Justiça e da Integração Nacional tiveram, juntos, um corte de R$ 4,3 bi. E o Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pela reforma agrária vai perder, por sua vez, R$ 1,2 bilhão.

Dos R$ 55 bilhões anunciados no corte, R$ 20 bilhões fazem parte das despesas obrigatórias que devem ser mantidas por lei (e que, portanto, dependem de fatores como redução de gastos no INSS ou aumento da arrecadação para se concretizar) e R$ 35 bilhões seriam investimentos para 2012.


Superávit primário

O anúncio do maior corte da história é um esforço do governo para passar tranqüilidade aos acionistas e investidores internacionais. O governo Dilma quer sinalizar ao mercado que uma piora no cenário internacional provocado pelo aprofundamento da crise na Europa não vai ser motivo para o Brasil pôr em risco a meta de superávit primário e, conseqüentemente, o pagamento dos juros da dívida. Nem que para isso tenha que sacrificar a Saúde ou Educação, o que já vem ocorrendo na prática.

A meta de superávit primário está hoje em 3,1% do PIB (o Produto Interno Bruto, o valor somado de tudo o que o país produz em um ano). Superávit é a diferença entre a arrecadação e os gastos do governo, excluído os gastos com a dívida. A meta de superávit equivale a quase R$ 140 bilhões. Esse é o montante total que o setor público prometeu economizar. Só o governo Federal precisa ter ‘lucro’ de R$ 97 bilhões.

O ministro da Fazenda Guido Mantega se contorceu no eufemismo para justificar os cortes. Assim como a privatização do governo do PT não é privatização, mas ‘concessão’, o corte do governo Dilma não é corte, mas ‘consolidação fiscal’. ”O que estamos fazendo é diferente do ajuste fiscal que estamos vendo nos países europeus, que cortam tudo, investimentos, programas sociais. No final, isso resulta em recessão. O que estamos fazendo é cortar custeio. Não é o ajuste clássico e conservador. Por isso não chamamos de ajuste, mas consolidação fiscal”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.

Na prática, porém, o governo Dilma impõe medidas recessivas, incluindo cortes em áreas sociais, para continuar privilegiando o pagamento dos juros da dívida pública. De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, 47,1% de todo o orçamento da União para 2012 está comprometido com o pagamento da dívida, entre pagamento de juros e amortizações.


Crise e desaceleração

O governo Dilma se apoia no recente período de crescimento acelerado para impor vultuosos cortes sem se preocupar com grandes conseqüências. Conta com o aumento da arrecadação para impedir uma crise maior nas contas públicas. O problema é que a economia já vem se desacelerando. Cálculos do próprio Banco Central atestam que o país cresceu apenas 2,7% em 2011, sendo que 2010 o PIB aumentou 7,5%. E a previsão para 2012 não é mais otimista.

Clique aqui e baixe o programa orçamentário do governo, incluindo os cortes

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O que os trabalhadores podem esperar do Governo Dilma para 2012

Retirado do Site do PSTU

Bloco do 'Cuscuz alegado' vai reunir trabalhadores da rede pública de educação no carnaval de Natal

Este ano o carnaval de Natal ganha um brilho a mais. Organizado por trabalhadores da educação do estado e da capital, o bloco “Cuscuz Alegado” vai animar a festa com muita crítica social e irreverência, denunciando principalmente os problemas enfrentados pelo ensino público no Rio Grande do Norte e no Brasil. O bloco desfilará sua ironia pelas ruas de Ponta Negra e da Redinha e terá paródias de marchinhas tradicionais, além da música do grupo Resistência da Lata e muitas caricaturas de personagens que maltrataram a educação e os educadores em 2011.



Segundo os organizadores, também não vai faltar para os foliões aquele cuscuz caprichado e muita diversão. Para participar do bloco, basta levar uma camiseta (de preferência na cor amarela) que será grafitada na hora.

Para a professora e militante do PSTU, Amanda Gurgel, uma das organizadoras do “Cuscuz Alegado”, o bloco tem o objetivo de levar alegria e reflexão social para os trabalhadores durante o carnaval de Natal. “O carnaval é tradicionalmente uma festa popular, que serve para as pessoas se divertirem, vestirem suas fantasias e satirizarem os problemas do cotidiano. O Cuscuz Alegado é para isso. É para dizer que não esquecemos, nem nos dias de festa, o que os governos fazem com a educação pública.”, destacou Amanda.


Veja a programação do bloco:

Dia 18/02 - Sábado – Ponta Negra: Concentração às 16h, na Praça do Vilarte, seguindo o cortejo oficial até o Ponto Sete.

Dia 20/02 - Segunda-feira – Redinha: Concentração às 16h, na Praça do Cruzeiro, seguindo o cortejo oficial retornando à praça.

Retirado do Site do PSTU