Papo de redação: Juary Chagas

"Na faculdade de direito eu procurei aliar a necessidade acadêmica de ter que produzir um trabalho para concluir o curso com um projeto político, com as ideias que eu defendo na minha militância. A forma de casar essas duas coisas foi construir um trabalho que pudesse localizar a discussão do direito, localizar o debate sobre a justiça dentro de uma perspectiva marxista" afirmou Juary.


Existe como esse direito institucional funcionar dentro de um projeto político marxista?

"Toda a construção do livro é orientada para procurar esclarecer essas questões. O tema central do trabalho é que a gente procura desenvolver o direito não como uma coisa que foi pensada em um determinado tempo para tentar dar a sociedade uma harmonia social da qual ela faz parte. O direito não surge porque a sociedade é harmônica e em determinadas circunstâncias essa harmonia é abalada. Aí se pensou a necessidade de instituir um instrumento regulador, punitivo, para tentar restabelecer essa harmonia social. É justamente nisso que a perspectiva marxista trabalha para desmistificar essa historia. O direito surge a partir do momento em que o ser humano se envolve em determinadas relações de produção da sua própria sobrevivência".

Segundo Juary, "O homem que produzia apenas para a sua sobrevivência, num determinado momento, passa a produzir para além das suas próprias necessidades. Surgiu então a primeira necessidade histórica do homem transformar esses bens num determinado valor de uso, mas também num valor de troca. As primeiras relações jurídicas surgem a partir do surgimento da mercadoria, quando o homem passa a trocar essa mercadoria com outros sujeitos sociais. Então, esse vínculo contratual que faz uma mediação entre a troca de mercadorias é o embrião da forma jurídica. Quando surge esse excedente de produção, esses bens produzidos para além da capacidade de consumir, surgem também a possibilidade histórica de um determinado segmento social se apropriar desse excedente e também dos meios de produção, que em determinado tempo fizeram com que as mercadorias fossem transformadas em coisas com valor de troca".

Para o autor, "Quando o direito surge de forma mais acabada ele se vincula a essas relações de produção e se joga para proteger essas relações. Por isso que, quando analisamos o direito do ponto de vista marxista, a gente percebe que ele surge como um instrumento para garantir a livre negociação de mercadorias e a ampliação desse circuito mercantil. Não por acaso, o direito surge também para assegurar os interesses da classe dominante. No escravismo as leis, a justiça, se voltavam para garantir uma normatização, uma legalização das relações sociais existentes. O direito existe como esse sistema de relações e o Estado está ali para aplicar o direito".


Hoje existe uma grande discussão no meio do movimento popular, como a criminalização e o julgamento da ilegalidade da greve, que é um direito garantido pela Constituição Federal. Como você analisa isso?

"A primeira coisa que a gente precisa compreender é que o direito é um instrumento que, surgindo da forma da mercadoria para garantir a sua livre circulação e sendo assegurado pelo poder do Estado, evidentemente que ele tem uma natureza de classe. E a natureza de classe do direito é a natureza da classe dominante. Então, o direito é um instrumento de manutenção dos interesses da classe dominante. No livro a gente traça toda essa perspectiva e faz uma análise nesse sentido. Aí a gente precisa estabelecer uma mediação para explicar como essas relações ocorrem no mundo real. O direito é um instrumento com natureza de classe, mas está sujeito a correlação de forças que existe nessa luta de classes. Então, quando alguma medida judicial vem no interesse da classe trabalhadora isso não significa simplesmente que foi a burguesia ou o Estado que concedeu, mas que houve uma luta entre as classes sociais que fez com que o direito consagrasse essa lei ou vantagem material. A diferença do capitalismo para as outras formas de organização econômica e social é que a burguesia entrega os anéis para não perder os dedos".

Juary lembra que houve muitas lutas da classe trabalhadora para garantir o direito de greve na Constituição de 1988. "No final da década de 1970 e início da década de 1980 uma fortíssima mobilização social desencadeou o processo de redemocratização que culminou com a consagração da Constituição de 1988. Então, essa não foi uma concessão do direito. Essa foi uma conquista da luta da classe que foi consagrada pela imposição da luta".

Ele afirma que nos momentos onde não há mobilização, aonde não há força política e social para encurralar o direito e o Estado, esses irão se colocar ao lado da classe dominante porque tem a ver com a sua natureza.


Criminalização dos movimentos sociais...

"Hoje estamos vendo um grande processo de criminalização dos movimentos sociais, inclusive com a justiça se posicionando de forma muito dura, arbitrária, truculenta, reacionária frente os movimentos e as greves. Um dos elementos a partir dos quais a gente pode explicar isso tem a ver com a incapacidade dos movimentos sociais, entendendo isso num sentido amplo, a organizar a classe trabalhadora para lutar. Isso se deve a todo um processo de domesticação dos sindicatos, das centrais sindicais, dos movimentos, principalmente os que estão ligados ao governo a partir da ascensão do PT à presidência da República. As principais entidades representativas dos trabalhadores que antigamente tiveram uma historia de lutas passaram a defender as políticas do governo. Evidentemente esse não é o único elemento, mas é um ponto importante para se analisar".


Você deve ter aproveitado o espaço da sala de aula durante o curso de direito para debater esse conteúdo que se transformou no livro. Como ocorria isso e qual era a reação da turma na sala de aula?

"Na verdade a construção do livro, mesmo quando ainda estava constituído como trabalho acadêmico, em nenhum momento foi resultado de algum processo mais avançado que existia na faculdade. O meio acadêmico no direito, e pode-se dizer em geral, é um meio extremamente conservador. Quando decidi fazer esse trabalho não tive nenhum apoio dentro da faculdade. Muito pelo contrário, eu tive fortes dificuldades de encontrar até mesmo professores que se dispusessem a orientar o trabalho. Eu tive a sorte de encontrar lá na faculdade o professor Zeu Palmeira que se dispôs a orientar o trabalho. Quando passamos para o processo de montagem da banca foi outra dificuldade. A teoria marxista que é trabalhada no direito não é somente marginalizada, ela é uma teoria combatida e muitas vezes até ridicularizada. O curso de direto hoje, não somente na UFRN, mas nas universidades em geral, é dominado por forças conservadoras. Esse é um debate que vai muito além da visão acadêmica. É um debate que passa também por um enfrentamento de visão de mundo, de interpretação da realidade e de interesses de classe. O direito é um curso bastante elitizado, onde a classe trabalhadora tem dificuldade de entrar pela sua concorrência. Pelo seu próprio conteúdo teórico, pela forma de interpretação da realidade que a maioria dos docentes assume dentro da academia, esse debate marxista é absolutamente marginalizado e combatido".


Você coloca as dificuldades enfrentadas diante de uma academia reacionária. Como vê então o exercício da defesa do direito de classe?

"Embora tenha um caráter intelectual, acadêmico, eu não tenho dúvidas de que trabalhos como esse tem o mérito de colocar uma discussão que tem a ver com um projeto de sociedade".


Como transportar essa discussão, que já é difícil de ocorrer na academia, para a sociedade e o meio popular?

"Muito embora esse tipo de trabalho tenha um viés acadêmico e intelectual pode e deve expressar questões que tocam o dia-a-dia da classe trabalhadora. Esse trabalho, antes de qualquer coisa, é um trabalho militante em defesa da luta da classe trabalhadora, em defesa da revolução socialista. O objetivo final é que esse trabalho possa influenciar de alguma maneira os movimentos sociais, os partidos políticos, a esquerda em geral, a classe trabalhadora como um todo para entender o direito, qual a sua natureza, de onde surge, como funciona. Acho que esse é o resumo do sentido prático desse trabalho".


Como ampliar esse debate que o livro propõe e quais os espaços que tem sido ocupado para fazer valer esse debate?

"Um trabalho como esse, que procura explicar justamente o que a classe dominante mais procura esconder, que é a luta de classes, evidentemente não vai ter nenhum espaço privilegiado dentro dos meios de comunicação que são controlados pela classe dominante. Então a gente procura trabalhar com os companheiros que estão do nosso lado nessa luta, que são as entidades combativas do movimento estudantil, os movimentos sociais, os sindicatos, os partidos políticos de esquerda, os coletivos de comunicação como o coletivo foque, que se coloca claramente como uma imprensa a serviço da classe trabalhadora. Esses são os nossos parceiros privilegiados. Esse é um trabalho tem lado, uma perspectiva marxista, que é advogar a luta por uma sociedade socialista".


A gente sabe das dificuldades que é publicar em nosso país, imagine publicar um livro com esse conteúdo político marxista. Fale um pouco da editora que abriu espaço para essa publicação.

"Publicar um livro é uma coisa muito dispendiosa financeiramente, não por acaso as publicações da burguesia dominam todas as livrarias e as bibliotecas, porque ela quem tem o papel, ela quem tem as máquinas de imprensa, ela quem tem o capital. Então, não é por acaso que é tão difícil se publicar, e mais ainda se publicar com uma perspectiva marxista de esquerda revolucionária. Nesse sentido iniciativas como a da editora Sundermann são fundamentais. Uma livraria e editora que se coloca com uma linha editorial claramente de esquerda, claramente em defesa da classe trabalhadora, claramente reivindicando o marxismo. E que se utiliza desses instrumentos para divulgar as ideias. Evidentemente que não é uma coisa fácil. É preciso a contribuição de pessoas que acreditam nesse projeto. mas vale a pena, por que a mesma medida das dificuldades é o tamanho dos nossos desafios de travar contra a burguesia uma luta no domínio econômico, político e também teórico".


Um recado final para os leitores do Coletivo Foque.

"Acredite nas suas próprias forças. A justiça que está aí não está ao lado da classe trabalhadora. Eventualmente ela pode se colocar ao lado da classe trabalhadora, mas quando isso acontece é por que os trabalhadores pressionam e lutam. A chave de tudo isso é que confiem nas suas próprias forças, se organizem e lutem, por que é só a luta que vai mudar a vida e, inclusive, obrigar o direito a consagrar realmente as conquistas".


Retirado do Site do Coletivo Foque

Presidente do SEEB-MA, David Sá Barros, falece na madrugada deste domingo

O velório está sendo realizado, na Sede do Sindicato, na Rua do Sol, Centro. O enterro ocorre às 16h, no cemitério do Gavião.


É com profundo pesar que comunico o falecimento do Presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão ew funcionário do Banco do Brasil, David Sá Barros, por um enfarto fulminante nesta madrugada, em São Luiz (MA). Além de rara habilidade política, tratava as pessoas com atenção e tranquilidade que o faziam querido até pelos adversários políticos. Aos familiares, em primeiro lugar, nossos pêsames pela perda irreparável.

O movimento sindical perde uma das suas melhores expressões, num momento em que as lideranças estão se vendendo. Na próxima terça, David iria a Brasília entregar com outros bancários de luta a pauta de reivindicações da CSP-Conlutas ao Banco do Brasil.

David e outros companheiros do SEEB Maranhão foram os responsáveis por uma das mais importantes batalhas na luta pela retomada do movimento sindical autêntico, patrocinando a desfiliação do Sindicato da CUT, que já foi uma central sindical autônoma e independente, e tragicamente foi domesticada e anulada com a chegada de Lula ao governo, continuando com Dilma a subserviência fisiológica ao projeto de controle social dos trabalhadores. Foi um pioneiro nessa nova etapa da luta sindical.

Tinha o dom de escrever, cada vez mais raro no movimento sindical, tanto pela incipiência da formação como na cada vez maior verticalização do pensamento, que fica restrito aos capas-pretas das correntes. Sua contribuição ao movimento merece ser lembrada para sempre. À figura humana e liderança política, o nosso respeito e a mais sincera homenagem à obra da sua vida.

Uma grande perda para todos nós.

O PSTU do Rio Grande do Norte lamenta profundamente a perda de mais este companheiro das nossas fileiras. David era um lutador da nossa classe, portanto, um dos nossos. Enviamos nossos sentimentos, condolências e solidariedade à família e a todos do Sindicato dos Bancários do Maranhão.

Camarada David, presente!


Com informações do Blog do Branquinho

Dia 24 vamos a Brasília exigir 10% do PIB pra educação já!

Leia a nota da ANEL sobre a marcha convocada pelas entidades como parte da semana de luta de 17 a 26 de agosto


No dia 21 de julho a ANEL esteve presente em uma reunião em Brasília para organizar a Campanha Nacional por “10% do PIB pra Educação Já!” que contou com a presença de diversas entidades. Estavam lá representados o ANDES-SN, o MST, a CSP-Conlutas, o SINDSPREV, e diversas entidades estudantis como o DCE UFRJ, DCE UFRGS, o Centro Acadêmico de Geografia da USP, a Executiva Nacional de Pedagogia.

Em seu 1º Congresso, a ANEL aprofundou a discussão sobre os rumos que a educação brasileira tem tomado e aprovou que sua Campanha Nacional prioritária para o próximo semestre será contra o Plano Nacional da Educação (PL 8035/10) proposto pelo governo Dilma e em defesa dos 10% do PIB pra educação já.

As Calouradas devem fortalecer a luta contra o novo PNE: o Plano Nacional da Enrolação

Agora em agosto, em diversas universidades do país entram mais uma leva de novos alunos. As calouradas serão um importante momento para dialogar com os novos alunos e convidá-los a lutar junto conosco.

Para aqueles que sofreram com a injustiça do funil do vestibular, não é difícil perceber que a situação da educação brasileira está muito difícil. A maioria que passa pras universidades teve que estudar em colégios particulares ou fazer cursinhos pagos, porque não dá pra depender das escolas públicas, cada vez mais sucateadas e com péssimas condições de trabalho para os professores. A taxa de analfabetismo no Brasil é de quase 10% (bem mais que países como Uruguai, Chile ou Argentina), a evasão escolar chega a 13,2% e hoje apenas 14,4% dos jovens estão nas universidades, sendo destes apenas 4% nas públicas.

Em 2001, o governo propôs um Plano Nacional da Educação, com bonitas metas a serem cumpridas até 2010, que se tornaram palavras vazias quando 2/3 do que propunha não foi cumprido. O motivo? O governo propunha o investimento de 7%, e nem chegou aos 5%! E agora, com o novo PNE, de novo repete a meta dos 7%, quando o próprio ministro da educação diz ser muito difícil chegar a esse índice. No Brasil, há um atraso histórico no trato com a educação, e o governo pretende ampliar esse atraso para 20 anos com o novo PNE; a vida de uma geração inteira!

Sem dúvida, o grande desafio da juventude brasileira ao longo desse semestre vai ser lutar contra a aprovação deste Plano Nacional da Educação do governo Dilma. Ele busca sistematizar e transformar em política de estado os principais projetos educacionais aprovados pelo governo Lula, como o REUNI, o ENEM, o PROUNI, ensino à distância, ENADE, etc. Um verdadeiro PNE deveria defender a garantia de uma educação pública e de qualidade para toda a juventude, desde o ensino básico até o superior.

Acabar com analfabetismo, a evasão escolar, expandir as vagas das universidades públicas para a juventude ter acesso, com garantia de assistência estudantil, boas condições de trabalho para professores e funcionários. E pra isso, só com a ampliação imediata do investimento para 10% do PIB pra educação. Essa é a necessidade da juventude brasileira, e é por isso que a ANEL vai lutar.


A Educação não pode mais esperar: 10% do PIB Já! Não ao PNE do governo.
Todos à Jornada de Lutas e à Marcha em Brasília!

Entre os dias 17 e 26 de agosto está sendo articulada uma grande Jornada de Lutas do movimento sindical, popular e estudantil. Diversas categorias de trabalhadores já estão organizando suas campanhas salariais, os servidores federais e professores da rede estadual e municipal seguem em greve em diversas locais, o movimento sem terra lutando pelo assentamento de famílias e contra a violência e o fechamento das escolas no campo, diversas ocupações sem-teto fortalecendo a luta por moradia: é hora de unificar todos os lutadores. Entre os dias 17 e 19, vão haver diversos protestos em cada estado. No dia 24, uma grande Marcha em Brasília seguida de uma Plenária Nacional pelos 10% do PIB pra Educação Já.

No movimento estudantil, houve importantes lutas no começo do ano, como as diversas mobilizações contra o aumento da passagem e pelo passe-livre nacional. Em seguida, a juventude de todo o mundo entrou em cena, mostrando sua força derrubando ditaduras no mundo árabe e questionando a falsa democracia e os planos de austeridade dos países europeus. Na Espanha, para o próximo domingo se prepara a maior marcha do movimento 15-M. No Chile, os estudantes ocupam universidades, escolas, praças e ruas pela gratuidade da educação pública e em defesa dos recursos naturais, como o cobre, para as áreas sociais. A ANEL esteve sempre colada a cada um desses processos, estando presente no Egito e no Chile e mostrando que a sua luta tem o apoio dos estudantes do Brasil.

Chegou a hora, portanto, de fazer entrar em cena a juventude brasileira. Queremos chamar todos aqueles que buscam construir um movimento estudantil combativo e independente, que luta pela educação pública de qualidade, contra as opressões, em defesa do meio ambiente e da cultura popular, que se encontre com os trabalhadores em Brasília, no dia 24 de agosto. Vamos organizar junto com o ANDES-SN, a CSP-Conlutas e diversas entidades e movimentos sociais uma grande ALA em defesa dos 10% do PIB, pra gritar em alto e bom som em frente ao Planalto Central que se depender da gente, vamos barrar o PNE do governo e lutar em defesa do nosso projeto educacional.

Entre em contato com a Comissão Executiva Estadual do seu estado para fazer parte das listas de ônibus que serão organizadas em todo o país. Qualquer dúvida, mande um email para anelonline@gmail.com. Nos vemos em Brasília!


Retirado do Site do PSTU