A nova crise do ENEM: precisamos competir?

Só com o livre acesso às universidades públicas poderemos falar em um verdadeiro “fim do vestibular”

		ENEM se desmoraliza cada vez mais

“O sucesso do ENEM foi total e absoluto.”
Presidente Lula

A imprensa noticia mais um episódio tragicômico relacionado ao novo ENEM. A Justiça determina o cancelamento da prova. Milhares de estudantes se sentem prejudicados e organizam manifestações pela internet. Enquanto, uma vez mais, um dos carros-chefe da política educacional do governo Lula é coberto de descrédito, o MEC , o governo Federal e seus Reitores aliados defendem o indefensável: “o ENEM é uma proposta vitoriosa, um caminho sem retorno”, como disse Edward Madureira Brasil, o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) `a Folha de S. Paulo.

O cinismo do governo só serve para encobrir qual a sua verdadeira crise, quando o assunto em pauta é o novo ENEM. Está em debate, neste momento, não apenas a capacidade logística do governo garantir a prova, senão o conteúdo do modelo proposto. O ufanismo artificial do MEC, traduzido nos gritos de “viva” ao projeto, aparecem precisamente para suprir a falta de argumentos frente a uma realidade em que o desprestígio da prova vai abrindo espaço para um crescente questionamento do que o governo oferece em termos de acesso ao ensino superior público.


Um concurso desmoralizado

Qualquer que seja a saída adotada pelo MEC em face aos erros na aplicação da prova, é incapaz de salvar a credibilidade do concurso de 2010. Sequer a perversa lógica meritocrática contida em qualquer exame de seleção foi atendida pelo ENEM. Em menos de uma semana, a Defensoria Pública da União recebeu mais de 3.400 queixas de estudantes que se sentiram prejudicados. Alegando que a realização de uma nova prova aos alunos descontentes feriria o princípio da isonomia, a Justiça Federal do Ceará determinou o cancelamento do concurso.

Este ano o ENEM teve ao todo 4,6 milhões de inscritos. Desses, 3,3 milhões fizeram a prova - cujo índice de abstenção ficou em torno de 27% - em 1698 cidades do Brasil. Todo esse universo de estudantes não tem qualquer clareza de como ficará o preenchimento das vagas. E a próxima confusão já está anunciada: das 83 instituições participantes no ENEM, 36 dependem exclusivamente do exame para fazer suas seleções. Ao todo elas concentram 53% das vagas em disputa. Por não haver tempo hábil para um novo vestibular, não há garantia de que essas vagas serão ocupadas antes do início das aulas – caso prevaleça a anulação do concurso.
Diante desta situação, acreditamos que a saída menos prejudicial aos estudantes é a realização de uma nova prova, em que todos os estudantes que se sentiram prejudicados participem. Diante da correção da nova prova, defendemos que o estudante seja avaliado pela maior nota. Agora, esta saída pra nada significa a verdadeira resolução dos problemas.

Quando o governo não consegue fazer transparecer a todos que a competição por vagas foi “justa e legítima”, abre-se uma interrogação indesejável ao MEC em torno a seu projeto. O pretenso caráter democratizante do novo ENEM fica em xeque, enquanto as escassas vagas das universidades públicas viram objeto de uma disputa judicial de grande porte. É nesse cenário que a Juventude do PSTU, uma vez mais, questiona o novo ENEM e próprio sentido de ser do vestibular.


Por que a juventude precisa competir por vagas?

Na ocasião do lançamento do “novo ENEM” o governo Lula não usava meias palavras. O projeto era anunciado como o “fim do vestibular”. Além disso, o exame estaria conectado com “grandes conquistas” do governo no terreno da educação, como o ProUni e o REUNI. Dessa forma, o ENEM seria mais um passo rumo à total democratização da educação no país.

Passados 8 anos de governo Lula, a análise da evolução do acesso a esse direito fundamental demonstra que o Brasil segue reproduzindo seu atraso histórico em matéria de índices de escolaridade. Os investimentos públicos no orçamento da educação brasileira continuam em patamares abaixo de 5% do PIB e em nada registram incrementos significativos em relação ao famigerado governo FHC.

Mantendo a educação à míngua, o analfabetismo não pode retroceder. A vergonhosa proporção de 10 analfabetos para cada 100 habitantes coloca o país abaixo de outros mais pobres, como Uruguai, Chile e Argentina. A evasão escolar também se manteve, sob o governo Lula, em patamares semelhantes ao período anterior.

A recente publicação do Relatório do Desenvolvimento Humano, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), confirma que, aos olhos da própria ONU, a educação do Brasil é comparável apenas a países ditos subdesenvolvidos. Nesse quesito, o país está abaixo até mesmo de Quirguistão e Botswana. Nem mesmo em dinâmica, o relatório considera que o Brasil está avançando: o país foi rebaixado de 73º para 93º no ranking do IDH-Educação. Um dos dez países mais ricos do mundo continua oferecendo uma educação miserável.

É assim que, apesar de todo o alarde “democratizante” do ProUni e do REUNI, mantemos a exclusão como a marca fundamental do ensino superior público brasileiro. Menos de 14% dos jovens freqüentam cursos superiores. Nas instituições públicas são menos de 4%. Sob toda essa base, não há modelo de seleção algum para o ingresso nas universidades que seja “justo” ou “democrático”. O novo ENEM é a cara (desprestigiada) que Lula deu ao mesmo mecanismo perverso que há anos aparta a maioria da juventude brasileira do acesso à formação de qualidade.


O livre acesso é um direito

Só com o livre acesso às universidades públicas poderemos falar em um verdadeiro “fim do vestibular”. Da mesma forma que os estudantes ao concluírem o ensino fundamental têm o direito imediato a cursar o ensino médio, os que concluem o ensino médio deveriam ter de se matricular em um curso de graduação. É a escassez de verbas e vagas que nos condena a brutal competição que quer nos crivar pelo “mérito”, ao mesmo tempo em que o governo nos oferece condições tão desiguais de ensino.

Um país rico como o Brasil pode, sim, oferecer ensino público básico e superior de qualidade para todos os seus jovens. Não há porque esperar menos. É apenas a política de fazer do trato com a educação mera demagogia que nos afasta desse direito mínimo. Na luta pela educação que merecemos, a Juventude do PSTU levanta as bandeiras dos 10% do PIB para a educação, para que não nos falte verbas; da estatização do ensino pago, para que nosso direito não seja um negócio e do fim do vestibular, para que a universidade deixe de ser apenas um sonho para todos os jovens brasileiros.

Se hoje, 8 anos após a posse de Lula, ainda precisamos lutar por um direito tão mínimo, é apenas porque o governo está comprometido não com nossos interesses, mas com o dos grandes empresários – inclusive os que lucram com a educação “de terceiro mundo” que temos. Enquanto os técnicos do MEC perdem o sono com a crise de sua prova, a luta pelo fim do ENEM pode acordar a juventude brasileira para que se mobilize por um autêntico fim do vestibular. Esperamos que Dilma não subestime a força dos jovens. Ano que vem é a sua vez de “aplicar” o ENEM.


Retirado do Site do PSTU

O que é Revolução?

Imagine o fim do mundo. Em sua cabeça agora pipocam cenas do filme “Armagedon”, “2012” ou versículos do Apocalipse. Meteoros, terremotos, guerras e pragas acabam em pouco tempo com tudo o que o homem e a natureza construíram ao longo dos séculos. A vida se extingue na Terra e o planeta gira frio e silencioso no espaço infinito. Imaginou?

Agora imagine o fim do capitalismo. Mais difícil? Nenhuma cena lhe vem à mente? Nenhuma hipótese? Normal. Para a maioria das pessoas é mais fácil imaginar o fim de um planeta inteiro, do que o fim de um sistema social. É como se achássemos que o futebol pode acabar um dia, mas o nosso time favorito – nunca! Como se vê, não faz muito sentido.

A verdade é que o colapso dos sistemas sociais é um fato relativamente comum na história da humanidade e muito mais provável do que a invasão da Terra por alienígenas ou a existência do Godzila. Quando a crise aguda de um sistema social se combina com uma enorme elevação da atividade política das massas, que passam a intervir diretamente no rumo dos eventos históricos, estamos diante de uma revolução social.

As revoluções ocorrem porque as classes sociais não se aposentam. A burguesia não pode ser pacificamente convencida a ceder o seu lugar de classe dominante aos trabalhadores. Também não pode ser expulsa lentamente do poder com a eleição de cada vez mais e mais operários aos cargos públicos. Ela só deixará a cena histórica à força. Dessa maneira, a revolução não é “uma das vias possíveis” para o socialismo. É a única existente.


Toda revolução é impossível...

O senso comum nos ensina que a revolução é impossível porque as pessoas são acomodadas e passivas. Esse argumento tem bastante força. O revolucionário convicto tenta responder, mas olha ao seu redor e não vê nem traço da tal revolução...
De fato, a psicologia humana é bastante conservadora. Ninguém ama a luta e o enfrentamento. Ninguém gosta de arriscar seu emprego em greves e paralisações que não têm nenhuma garantia de vitória. Ninguém quer trocar o presente certo pelo futuro duvidoso.

E, no entanto, dizemos que justamente essa mentalidade passiva e acomodada é a razão mais profunda de todas as revoluções que ocorreram até hoje. Podemos afirmar, sem medo de errar, que as revoluções acontecem não porque as pessoas sejam rebeldes, mas ao contrário: porque são conservadoras.


... até que se torna inevitável!

O conservadorismo e a passividade dos trabalhadores fazem com que a sociedade acumule contradições ao longo do tempo. Os problemas vão se agravando lentamente e nunca se resolvem. A população suporta o máximo que pode sem reagir. Os políticos moderados, que prometem paz e tranquilidade, quase sempre ganham as eleições. Os burocratas, que odeiam as greves e só sabem dizer “sim” à patronal, controlam o movimento sindical sem maiores turbulências. Os líderes traidores são os mais prestigiados.

Mas qualquer mecânico sabe que quanto mais pressionada uma mola, mais energia ela contém e quem a pressiona precisa ter muito cuidado para que ela não voe em seu rosto de repente. Assim, esmagando-se o proletariado durante anos e anos, chega-se a um ponto em que tudo vai pelos ares. De um dia para o outro, as massas despertam para a vida política e saem às ruas para tentar resolver, o mais rápido possível, todos os problemas acumulados durante décadas de passividade. Numa situação dessas, diante de tanto tempo perdido, é inevitável que recorram a ações radicalizadas e a métodos revolucionários. Essa brusca mudança no ritmo de atividade política das massas permanece incompreensível para a burguesia e seus analistas, que atribuem a radicalização do conflito à ação de “infiltrados” e “demagogos”.

É uma contradição: se as massas fossem sempre rebeldes, as revoluções simplesmente não aconteceriam porque a sociedade resolveria os seus problemas na mesma medida em que eles surgem. A energia não se acumularia. A “válvula de escape” estaria sempre aberta, liberando pressão social e garantindo a estabilidade da nação. A história avançaria lenta e pacificamente, sem saltos ou rupturas. Mas o conservadorismo das pessoas faz com que elas adiem a resolução de seus problemas até um ponto em que a vida torna-se insuportável e a revolução, a única saída.

Consciência e correlação de forças
Seria falso, no entanto, dizer que as revoluções acontecem apenas porque a vida torna-se insuportável. Para que uma revolução ocorra, é preciso que haja também uma profunda mudança na psicologia das classes. Mais precisamente: na forma como cada classe enxerga a si mesma e as outras.

Todo o dirigente operário sabe que antes de entrar em uma greve os trabalhadores querem saber se há mesmo condições de vencer. O outro turno vai parar? O que diz a patronal? É verdade que a polícia invadiu a outra planta? A federação pelega vem junto? Os trabalhadores querem saber com que forças podem contar, qual o objetivo preciso da luta e se a direção do sindicato está segura de si ou, ao contrário, vacilante. Assim raciocinam os trabalhadores diante das greves. Nas revoluções não
é diferente.

Graças à ideologia dominante, as massas tendem a acreditar muito mais na força de seus opressores do que nas suas próprias. Para que uma revolução ocorra, é preciso que isso mude e que os trabalhadores passem a enxergar a possibilidade de vitória. Por outro lado, a burguesia, sempre decidida e coesa, precisa estar em crise, dividida, acoada, amedrontada por sua própria impotência. Junto com isso é preciso que as classes médias e os pequenos proprietários, que sempre seguiram a burguesia, olhem com simpatia para o proletariado e suas organizações, ou ao menos se mantenham neutros no conflito. O que provoca todas essas mudanças na consciência das classes é a situação objetiva: a crise econômica, social e política.

Por último, o medo e a divisão da burguesia precisam contaminar as forças armadas, principal pilar de qualquer Estado. Assim, os órgãos repressivos também se dividirão e não serão capazes de deter a marcha do movimento de massas.
Ou seja, é preciso que se inverta a correlação de forças entre as classes a favor do proletariado. As classes precisam trocar de papel, como naqueles filmes em que as pessoas trocam de consciência e passam a pensar uma com a cabeça da outra. Toda essa complexa combinação de fatores pode ser bastante rara, mas não é de nenhum modo impossível. De tempos em tempos ela ocorre. Toda a história o demonstra.


Liderança e organização

O senso comum nos ensina que a revolução é impossível porque não há um líder. Essa afirmação é parcialmente verdadeira e, portanto, parcialmente falsa.

Para o bem ou para o mal, a história demonstra que as explosões revolucionárias acontecem mesmo sem a existência de uma liderança central. Aliás, esse tem sido o grande problema das revoluções: as massas saem às ruas, derrotam exércitos, derrubam regimes e governos, mas não conseguem encontrar uma saída para a situação. A energia revolucionária se dispersa como o vapor saindo de uma panela de pressão mal vedada.

A liderança e a organização são necessárias não para a existência da revolução, mas para que ela seja vitoriosa. Ora, o que é um líder? É aquele que aponta um caminho, que organiza as forças e estabelece os objetivos do combate, que reúne as tropas após a batalha e resume as lições de cada luta. É evidente que as massas precisam disso para vencer.

Toda revolução cria milhões de pequenos líderes que cumprem essas tarefas. Eles surgem naturalmente em cada bairro, fábrica e escola e conduzem as massas em suas ações cotidianas. Mas as redes horizontais não bastam. A revolução não acontece no facebook ou no orkut. Ela precisa de uma estrutura vertical, que organize o proletariado em todo o país e seja capaz de, uma vez derrubada a ordem vigente, estabelecer o seu próprio governo em todo o território nacional. Chamamos essas estruturas de organizações de duplo poder, pois elas rivalizam com o Estado burguês, disputando com ele o controle da sociedade.

Ao longo da história, essas organizações surgiram em praticamente todas as revoluções e receberam distintos nomes: soviets ou conselhos na Rússia de 1917, cordões industriais no Chile dos anos 1970, comitês de fábrica na Alemanha dos anos 1920 etc. A crise do Estado burguês e a autoridade dessas organizações perante as massas fazem com que elas se tornem verdadeiros “Estados paralelos”, emitindo ordens, controlando parte da economia, criando milícias armadas etc. A burguesia vê tudo isso, reclama, esperneia, mas nada consegue fazer. A tomada do poder pelo proletariado deixa de ser um sonho distante e torna-se assim uma tarefa possível e urgente.

Mas tudo isso não basta. É preciso que à frente dessas organizações estejam líderes conscientes, que tenham clareza dos objetivos, que saibam onde querem chegar e por que meios, que saibam propor às massas as tarefas mais adequadas para cada momento. Em outras palavras, é preciso que as organizações de duplo poder sejam dirigidas por um partido revolucionário, disciplinado e combativo, democrático e operário. Todo o heroísmo e a melhor organização do mundo não são nada sem um programa.


Revolução e violência

O senso comum nos ensina que a revolução é ruim porque derrama sangue. Esse argumento soa estranho, sobretudo se olharmos para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo, que não vivem nenhuma revolução, mas onde o sangue dos trabalhadores é derramado todos os dias pelo caveirão, pela milícia e pelos traficantes.

Mas a verdade é que a resposta a esse argumento é: depende. Os revolucionários não são amantes da violência, assim como os operários não organizam piquetes nas greves porque gostam de bater em seus colegas. É uma necessidade da luta.

Não podemos prometer uma revolução “bonita”, “de veludo” ou qualquer outro adjetivo fofo. O proletariado não tem bons modos, talvez porque a burguesia nunca o tenha ensinado. O que podemos dizer é que quanto mais massivo for o apoio à revolução, menos sangue ela derramará. Durante a tomada do poder pelos bolcheviques na Rússia em 1917 morreram sete pessoas, a maioria atropelada acidentalmente pelos blindados que patrulhavam as ruas da capital. A burguesia simplesmente se escondeu. Já na Guerra Civil, organizada pelo imperialismo para derrotar a república soviética, morreram milhões. Quem exerceu a violência foi a contra-revolução, não o proletariado.


Vitória e derrota

A tomada do poder pelo proletariado não encerra a revolução. Ao contrário. As massas tomam o poder porque chegam à conclusão de que sem ele não conseguirão resolver seus problemas mais elementares: comida, paz, terra, liberdade etc. Dessa forma, a instauração do poder operário abre uma nova etapa no processo revolucionário: a etapa das medidas revolucionárias, da ditadura do proletariado. Nessa etapa, as massas se enfrentarão com todo o tipo de inimigo e adotarão todas as medidas necessárias à vitória: a expropriação da burguesia, a planificação econômica, a resistência armada etc.

Assim, para triunfar definitivamente, a revolução precisa se aprofundar dentro do país e se expandir para fora dele, rompendo o cerco imperialista. A sobrevivência da revolução depende de sua capacidade de contaminar outros territórios, em primeiro lugar os países imperialistas mais importantes. Somente assim é possível atar as mãos e os pés do imperialismo e evitar o contra-ataque. Como no futebol, “quem não faz, leva”. A revolução não admite retranca. Qualquer tentativa de “convivência pacífica” com o imperialismo significará a morte lenta da nação proletária. A revolução será internacional ou será derrotada.


Revolução e futuro

A burguesia prefere ver o fim do mundo do que o fim do capitalismo. Talvez porque entenda corretamente que o fim do capitalismo será para ela o fim do seu mundo. Mas só para ela. Para o proletariado, ao contrário, o triunfo da revolução será apenas um novo começo, significará o término da pré-história do homem e o início da verdadeira história da humanidade.


Retirado do Site do PSTU

Sobre a morte de Néstor Kirchner

Leia abaixo a declaração do "Comitê de fusão FOS-COI" sobre a morte do ex-presidente da Argentina


A repentina morte de Néstor Kirchner provocou uma ampla demonstração de dor por parte de setores operários e populares que identificam o ex-presidente com a redução do desemprego e com uma série de medidas como os novos julgamentos ou a abolição das leis de perdão aos militares genocidas, a re-nacionalização da empresa aérea Aerolíneas, da AFJP (fundo de aposentadoria e pensão), o subsídio por filho, etc. Respeitamos esses sentimentos ainda que não compartilhemos com essa identificação.

Nós opinamos que essas medidas não foram produto da bondade de nenhum presidente, mas conseqüências das grandes lutas que protagonizamos todos os trabalhadores e que tiveram sua máxima expressão no Argentinazo de 2001, que aterrorizou os grandes patrões e o Imperialismo.

A partir de 2003, Kirchner, aproveitando uma situação econômica favorável que permitiu o crescimento do emprego, assumiu a tarefa de desmontar o processo de 2001 tomando uma série de medidas que ajudaram a acalmar o profundo descontentamento popular. Nessa tarefa teve o apoio de figuras como Hebe de Bonafini (líder das “Mães da Praça de Maio”) e dos dirigentes sindicais e sociais que foi ganhando para sua política.

Sua política estabilizadora teve resultados importantes, que permitiram fabulosos lucros à grande patronal nacional e estrangeira. Por isso hoje recebe a homenagem de todos os governos latino-americanos (desde Chávez e Evo até os presidentes chileno e colombiano) e por todos os governos imperialistas começando pelo de Obama.

O papel que jogou na estabilização e na reconstrução das instituições burguesas, é o que explica também que a oposição de direita (desde Cobos e Alfonsín até Duhalde e Macri) se apressassem a oferecer suas condolências e afirmarem que se deve agora garantir a governabilidade. Expressam assim seu reconhecimento ao papel estabilizador de Kirchner e seu temor ao descontrole que pode provocar sua desaparição.


O modelo kirchnerista

Em 2003, Kirchner disse que seu objetivo era fazer “um país normal”. Essa normalidade significou pagar 50 milhões de dólares aos credores internacionais, continuar com o plano de “sojização”, seguir permitindo o saque das petroleiras e das mineradoras, ser uma das pontas do envio de tropas ao Haiti. Isso significa que seu modelo não enfrentou mas favoreceu o processo de recolonização de nosso país. Todo isso se expressou em lucros fabulosos para a patronal da cidade e do campo (ainda que os tenha enfrentado em 2008) e em contratos precários, empregos informais, informalidade e salários abaixo da inflação para os trabalhadores. Para cumprir essa “normalização” contou com a inestimável ajuda da burocracia sindical, em especial da CGT, mas também da CTA.

Todo isso é o que aplaudem e reivindicam os governos dos Estados Unidos e Europa, que hoje enviam suas condolências.

Os últimos fatos, como o veto ao reajuste de 82% móveis para os aposentados, ratificam essa trajetória. Por outro lado, tanto os crimes de Zanola como os medicamentos falsos, como o assassinato de Mariano Ferreira nas mãos da gangue de Pedraza de UF, mostram o grau de impunidade logrado pela burocracia sindical, pilar fundamental deste governo como se expressou no ato de Moyano em River.

Não somos hipócritas. Sempre dissemos aos trabalhadores que esse era um modelo de entrega e não de libertação dos trabalhadores. A morte não muda isso. Por isso é que não fomos às homenagens a Nestor Kirchner. Foram atos de apoio a uma política e a um modelo que vão contra os interesses dos trabalhadores e do povo. Foram atos de apoio ao oficialismo nas próximas eleições.

Nós lutamos por outro modelo, e por outro projeto: ao serviço dos de baixo. Lutamos por um modelo e um governo dos trabalhadores e do povo. E chamamos à maior unidade para somar forças nesse sentido.

Comitê de fusão FOS-COI
Bunes Aires, 1 de novembro de 2010


Retirado do Site do PSTU

Obama sofre dura derrota eleitoral

Revirada eleitoral deve anunciar período de crises políticas


O governo Obama sofreu a sua mais dura derrota desde que foi eleito, há dois anos, durante as eleições legislativas dos EUA nesse dia 2 de novembro. Ao contrário da euforia que marcou a vitória de Obama, essas eleições foram marcadas pela frustração, tirando dos democratas a hegemonia na Câmara dos Representantes, o equivalente aqui à Câmara dos Deputados.

O Partido Republicano assegurou 242 das 435 cadeiras na Câmara, contra apenas 193 dos democratas, que detinham nada menos que 255 parlamentares. Foi a maior virada eleitoral desde 1948. Algo como 30 dos deputados eleitos são ligados ao movimento de ultradireita Tea Party, que vem ganhando influência no último período com um discurso ultraliberal e anti-imigrante. Já no Senado, embora o Partido Democrata tenha conseguido manter a maioria, a diferença foi reduzida significativamente.

Já na disputa dos governos estaduais o Partido Republicano também avançou, conquistando 21 governos contra 13 dos democratas.




Fracasso de Obama

A dura derrota sofrida pelo partido de Barack Obama expressa o fracasso do governo em debelar a profunda crise econômica que há quase três anos domina o país. O próprio presidente foi obrigado a reconhecer o clima de frustração que domina o país. “Nos últimos meses, viajei pelo país e encontrei pessoas onde vivem e trabalham. Falei e ouvi. A eleição confirmou o que eu ouvi: as pessoas estão frustradas com o ritmo da recuperação", afirmou o presidente à imprensa.

Essas eleições marcaram a derrota das políticas levadas a cabo pelo governo norte-americano para enfrentar a crise. Desde o final do governo Bush, os EUA impõem uma série de pacotes bilionários de ajuda às empresas e ao sistema financeiro, enquanto o desemprego crescia. Para levar a cabo esse plano e enfrentar a crescente rejeição dos norte-americanos aos políticos e às instituições, a burguesia sacou o nome de Barack Obama da manga, uma nova cara para a mesma velha política.

Obama, mesmo antes de se eleger, foi ao Congresso e ajudou Bush a aprovar o megapacote de 700 bilhões de dólares de ajuda aos bancos, no final de 2007. Sua campanha à presidência mobilizou os jovens e setores progressistas e comoveu o mundo inteiro. Difundiu-se a ilusão de que ocorreria uma verdadeira mudança a partir de Washington. Uma vez na Casa Branca, porém, Obama levou adiante sua política de ajuda aos bancos e empresas, cujo maior exemplo foi a estatização na prática da GM, salvando-a da bancarrota.

A crise econômica, no entanto, não foi superada. Os bilhões despejados pelo governo conseguiram conter a recessão e propiciar um relativo respiro, mas as taxas de desemprego ainda são altíssimas e a recuperação plena ainda está longe do horizonte dos norte-americanos. Como se não bastasse, o gigantesco déficit fiscal alcança proporções gigantescas, chegando a quase 2 trilhões de dólares. A popularidade de Obama, enquanto isso, cai e dá lugar à desilusão e a movimentos reacionários como o Tea Party.


Crise política

A virada de mesa do Partido Republicano não deve expressar uma mudança profunda na atual política do governo. Mesmo com todo o discurso de radicalização e polarização, o Partido Republicano e Democrata alternam-se no comando do Legislativo e Executivo sem grandes alterações na política, seja econômica ou externa. Os republicanos, por exemplo, atacam o que consideram um excesso de gastos do governo, defendendo um ajuste fiscal. Ao mesmo tempo, propõem a redução dos impostos, medida que deve aumentar ainda mais o déficit fiscal. Atacam ainda, e querem rever, a reforma do sistema de saúde aprovado pelo governo.

O avanço conservador, mesmo sem significar uma real mudança, deve provocar futuras crises políticas ao governo Obama, sinalizando, junto com sua crescente perda de popularidade e apoio, um período de instabilidades políticas que se juntará ao cenário de crise econômica.


Retirado do Site do PSTU

Dilma ganhou... e agora?

		A então candidata Dilma Roussef e seu vice, Michel Temer

Dilma Roussef foi eleita presidente. Confirma-se assim o peso da vitória do governo Lula e a coalizão por ele dirigida. O governo ampliou sua maioria na Câmara, passando a ter 402 deputados de um total de 513 parlamentares. Conseguiu ainda a maioria no Senado, que foi palco de derrotas importantes do governo passado, passando para 59, em um total de 81 senadores. Com isso, o governo passa a ter uma maioria confortável no Congresso, algo que Lula não teve no primeiro nem no segundo mandato.

Elegeram também a maioria (15) dos governadores, incluindo regiões de peso como Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, que estavam nãos mãos da oposição de direita.

Por fim, e mais importante, elegeram Dilma Roussef. Ela nunca tinha antes sido eleita nem para vereador. Agora vai ocupar o cargo mais importante da República. É uma demonstração de força do governo e, em particular, pessoal de Lula, que escolheu a candidata e foi seu principal cabo eleitoral.

A oposição de direita sai duramente derrotada das eleições. Mais quatro anos longe da cadeira presidencial. Pior ainda, tendo de enfrentar Lula em 2014 que sai do governo com mais de 80% de aprovação. Não chegam a estar mortos, já que mantém o governo de 10 estados importantíssimos como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e agora também o Pará. Mas saem derrotados, e muito.


Os motivos da vitória de Dilma

A explicação da vitória governista pode ser encontrada na combinação entre o crescimento econômico e ao papel de Lula e do PT no governo.
O crescimento econômico tem sido o maior dos últimos anos, incluindo a retomada pós-crise de 2008. A previsão é de aumento do PIB de 7% em 2010. Isso facilitou muito para Lula e o PT conseguirem soldar uma aliança de colaboração de classes.

O crescimento possibilitou lucros gigantescos (quatro vezes mais que no governo FHC) para as grandes empresas. Lula fez pequenas concessões (reajustes do salário mínimo e Bolsa Família), que levou a um apoio político muito forte entre os trabalhadores.

Lula conseguiu com seus aliados (CUT, Força Sindical, UNE, sindicatos, etc.) controlar o movimento de massas durante seu governo. Em um evento recente da burguesia, com a presença de uma parte importante das mais importantes empresas do país, Lula comparou a situação brasileira com as greves que sacodem nesse momento a Europa e perguntou: “Qual a greve importante que aconteceu aqui nos últimos anos?”


Quem ganhou afinal?

Os trabalhadores acreditam que tiveram uma vitória. Infelizmente somos obrigados a discordar. Em sua cabeça, Dilma expressava a sua luta contra a direita representante da grande burguesia.

Na verdade, a grande burguesia se dividiu nas eleições. Serra foi o candidato da direita tradicional, com uma parte da burguesia industrial e financeira paulista, as grandes empresas da mídia (TVs e jornais), e uma parte do agronegócio.

Dilma foi a candidata de um grande setor da burguesia que cresceu muito no governo Lula e aprendeu a fazer bons negócios com o PT. São os bancos beneficiários das maiores taxas de juro de todo o mundo, a construção civil beneficiária das obras do PAC e do "Minha Casa , Minha Vida", grandes empresas que recebem financiamentos do BNDES. Isso inclui uma parte importante dos bancos (o Itaú e a família Safra, por exemplo), grandes construtoras, mineração (Eike Batista, o homem mais rico do país; Vale, a maior empresa privada), comércio (Abilio Diniz, do Pão de Açúcar), siderurgia (Benjamin Steinbruch, dono da CSN) e muitos outros setores.

Além disso, é necessário destacar que uma parte da burocracia petista está se transformando diretamente em grandes burgueses como é o caso de José Dirceu e Luis Gushiken.

Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli

O imperialismo se manteve eqüidistante nas eleições, satisfeito com qualquer uma das duas opções. É evidente que os governos imperialistas tem excelentes relações com Lula , a ponto de dar-lhe grande destaque nas reuniões internacionais e possibilitar tanto a Copa como a Olimpíada no Brasil. Não é para menos: Lula lhes assegura grandes lucros e estabilidade no Brasil, assim como um papel de aliado nas crises latino-americanas. Além disso, mantém a ocupação militar do Haiti já por seis anos, a serviço do governo dos EUA.

O Finantial Times, expressão do capital financeiro internacional, nas vésperas da eleição apoiou em editorial a candidatura de Serra. Mas os termos em que manifesta o apoio são muito significativos. "Ambos são notavelmente similares. São sociais-democratas que crêem em políticas pró-mercado com forte componente social". No final fala que , com a vitória de Dilma, Lula vai seguir como um presidente paralelo e deve voltar em 2014. E termina afirma: "Ao menos para interromper essa relação com o poder, Serra é a melhor opção para o Brasil."

Em essência, os bancos estrangeiros dizem que tanto Dilma como Serra são confiáveis, mas para evitar que o PT e Lula fiquem no poder por 16 anos, seria melhor que Serra fosse eleito.

Existe uma enorme diferença com o Lula eleito em 2002, que já tinha uma aliança com uma parte da burguesia, mas ainda provocava temores nos setores majoritários do capital. Basta ver a instabilidade financeira naquela época (em que o dólar ultrapassou os R$ 4) e a estabilidade atual. Hoje o conjunto da burguesia encarou a eleição com tranqüilidade (inclusive a que apoiou a oposição de direita), e uma parte importante apoiou Dilma.

Os mais esperançosos poderiam dizer que tanto os trabalhadores como a grande burguesia podem estar certos ao mesmo tempo ao achar que foram vitoriosos com a eleição de Dilma. Isso estaria bem de acordo com a ideologia dominante de colaboração de classes. Mas a vida real não é assim. Em uma sociedade dividida em classes, em geral uma classe ganha quando a outra perde.

Mesmo no crescimento econômico atual isso pode ser visto. Em termos relativos os trabalhadores são mais explorados hoje que no governo FHC. Produzem muito mais, geram lucros gigantescos e ficam com uma parcela menor desse lucro do que antes. Qual a classe que sai vitoriosa das eleições então? A grande burguesia, sem nenhuma dúvida.

Não tiveram apenas uma, mas pelo menos três grandes vitórias.
A primeira delas foi eleger uma candidata que além de ter respaldo da alta burguesia e da maioria do congresso, ainda tem o apoio majoritário dos trabalhadores do país e de suas principais entidades de massas, como a CUT, Força Sindical, UNE, sindicatos, etc. Isso facilita em muito retomar projetos como a reforma da previdência, que já está em estudos.

A segunda foi a situação de relativa estabilidade econômica e política do país na qual se deu as eleições. No debate entre as duas principais candidaturas jamais esteve questionado o plano econômico neoliberal que está sendo aplicado no país. A discussão gerou ao redor de quem seria o melhor gerente para esse plano.

A terceira vitória para a burguesia é passar a ter Lula como uma salvaguarda do regime, que pode ser utilizado em momentos de crises políticas. Ou ainda voltar ao poder em 2014, com a lembrança das massas do crescimento econômico em seu governo.


Quais são as perspectivas?

Os trabalhadores elegeram Dilma sem grande entusiasmo. Não têm expectativas de grandes mudanças, apenas buscam defender as pequenas conquistas como emprego (mesmo precarizado), o Bolsa Familia e os reajustes no salário mínimo.

Mesmo isso, no entanto, estará em questão, caso a crise econômica que já atinge fortemente a Europa se generalize e atinja o Brasil. Se os governos europeus atacam duramente os trabalhadores de seus países pode-se imaginar o que vai acontecer no Brasil.

Já nos dias de hoje o país sofre as conseqüências da crise, com maiores dificuldades para suas exportações e uma inversão na balança de pagamentos (que mede as relações econômicas como um todo com o estrangeiro). No período de crescimento anterior, tínhamos uma balança superavitária. No ano passado já tivemos déficit e vamos a um rombo de mais de 50 bilhões de dólares em 2010.

Como forma de se prevenir da crise, a equipe de governo de Dilma Roussef já está planejando uma reforma da Previdência para o início do mandato. Aproveitando-se do inevitável apoio inicial, o novo governo, pelas notícias da imprensa, já estaria planejando uma reforma que aumentasse a idade para a aposentadoria.

Infelizmente os trabalhadores terão de fazer sua própria experiência de que não foi uma aliada que acabou de ganhar as eleições. Nós queremos fazer esse alerta: o novo governo Dilma vai atacar os direitos dos trabalhadores como vocês nunca imaginariam. É preciso começar a preparar a resistência contra a provável reforma da Previdência do governo Dilma.


Retirado do Site do PSTU

França assinala o caminho: “Povos da Europa levantem-se”

A União Européia declarou a guerra à classe trabalhadora e os povos da Europa

		Trabalhador francês protesta em Paris

“Sarkozy declarou a guerra”, disseram os trabalhadores franceses, referindo-se às medidas do governo, e em particular à reforma da Previdência, que tem provocado a atual onda de mobilização, a maior desde 1995.

Em maio, foi o “socialista” Zapatero [Espanha] que anunciou seu plano de ajuste, que ia desde o rebaixamento dos salários dos servidores públicos, o congelamento das pensões até uma profunda contra-reforma trabalhista, a que tem seguido um drástico corte orçamentário, além da previsão de um reforma previdenciária. Nestes dias, é o governo britânico que anunciou a destruição de 500 mil postos de trabalho na Administração Pública, um brutal ataque ao chamado “Estado do bem-estar”, e a reforma da Previdência. Em Portugal, o novo plano de austeridade do “socialista” Sócrates tem provocado já a convocação de uma greve geral para o dia 24 de novembro. No começo do ano foi a classe trabalhadora grega que se pôs em marcha contra os draconianos planos de austeridade decididos em Bruxelas e aplicados pelo “socialista” Papandreau. Na Alemanha, Merkel tem anunciado um plano de cortes de 80 bilhões de euros. Na Itália, o governo Berlusconi impõe o mesmo plano. Toda a Europa se encontra com essa situação.

A União Européia, sob a batuta do capitalismo alemão e com o aval do FMI, marca os planos dos governos, seja qual for sua coloração política. É uma verdadeira guerra social que está em marcha. Em todos os casos, têm decidido que o déficit público e a dívida gerada pelos 700 bilhões enviados para o resgate dos bancos, quando o sistema financeiro esteve à beira do colapso, serão pagos pelos trabalhadores e trabalhadoras. Este é o sentido dos Planos de Ajuste que todos os governos estão aplicando as aposentadorias, salários dos servidores públicos, serviços públicos e as prestações sociais. Com isso, junto ao empobrecimento em massa, querem possibilitar a entrada massiva de bancos, seguradoras e fundos de investimento na gestão e controle dos sistemas de Previdência e de Ensino.

Trata-se, nem mais nem menos, de um plano unificado para acabar com as conquistas da classe operária européia e impor um retrocesso histórico ao nível de vida e os direitos democráticos conseguidos. Não é em vão que em muitos Estados da UE persistem ainda importantes conquistas sociais e democráticas, em meio a um mundo golpeado pelo neoliberalismo mais selvagem. Direitos como as férias remuneradas, salários decentes, seguro social praticamente universal, sistemas públicos de pensões ou o mesmo direito de greve estão na mira da classe capitalista européia. Acabar com eles é uma pré-condição para competir com os outros imperialismos no mercado mundial, em meio a uma crise histórica, desconhecida desde a Grande Depressão dos anos 30.

A partir desta unidade de todos os governos contra a classe trabalhadora, dentro da União Européia se joga outra batalha, entre os que pertencem ao “núcleo duro” e os que ficam fora. A crise tem posto a todos em seu lugar: sob a hegemonia alemã, o eixo franco-alemão se mostra como o amo indiscutido da Europa, enquanto os países “periféricos” como Grécia, Portugal ou o Estado espanhol são submetidos a um regime de “protetorado” econômico, sem falar dos países do Leste europeu, recentemente incorporados à UE e carentes de toda soberania nacional. Esse é o conteúdo da nova “governança econômica” européia. Além disso, os brutais planos de austeridade arrastam inevitavelmente à recessão e ao estancamento europeu, na qual as próprias perspectivas do euro e da UE estão em questão.




A resposta da classe trabalhadora

A resposta aos planos de ajuste, iniciada em dezembro do ano passado pelos trabalhadores gregos, se estendeu ao conjunto da Europa. Exemplos como as grandes manifestações e greves na Itália, no Estado espanhol, em Portugal, na Alemanha e nos países do Leste. A vanguarda de todo o processo, a classe operária e a juventude francesa que, com um impressionante impulso desde a base, fugiu ao controle das cúpulas burocráticas, têm enfrentado o governo de Sarkozy, que militarizou as refinarias e lançou uma repressão em massa, com milhares de detentos.

Em todos os lados, com suas desigualdades, a classe trabalhadora e a juventude européia mostram sua disposição para a luta. Esta disposição se enfrenta com a burocracia sindical dos CES (Confederação Européia de Sindicatos) e suas organizações nacionais, que tratam de bloquear as mobilizações, de impedir o choque direto entre trabalhadores com os governos e a União Europeia. Tentam impedir a todo custo uma resposta unificada da classe trabalhadora europeia. Para o CES, a proposta de uma greve geral europeia produz calafrios.

As cúpulas sindicais na França se negam a centralizar o movimento e lançar uma greve geral indefinida que reuniria todas as condições para conseguir a retirada da de reforma da Previdência e derrubar Sarkozy. Ao invés disso, esperam que o movimento perca força e se desmoralize. A direção das TUC (Trades Union Congress) britânicas se nega a convocar uma manifestação nacional contra os brutais planos de Cameron, frente às reivindicações dos sindicatos do transporte ou da educação. Os dirigentes de CCOO e da UGT no Estado espanhol se negam a convocar uma nova greve geral, em uma vã tentativa de retomar o “diálogo social”. E essa história se repete assim nos diferentes países...

Mas, apesar da onipresente propaganda capitalista esmagando uma e outra vez a ideia de que não há outra saída, é preciso dizer que é possível sim derrotar os planos de ajuste com uma mobilização geral que enfrente diretamente os governos e faça confluir as forças de toda a classe trabalhadora europeia em uma resposta unificada e contundente, rompendo as barreiras que a isolam cada Estado, cada nação.

Exigimos, portanto, que as direções sindicais de classe operária dos diversos países europeus se ponham em marcha com planos de luta conseqüentes com o objetivo de derrotar estes planos anti-operários, em vez de se sentar e negociar com os governos pequenas mudanças que não questionam o conteúdo destes ataques. Exigimos também que convoquem greves gerais em seus países e que chamem uma greve geral europeia que derrote os planos destes governos, da UE e do FMI.

Os trabalhadores e as trabalhadoras europeus entraram em um período histórico no qual enfrentam um enorme desafio de derrotar estes planos que, como dizem os companheiros gregos, “querem devolver os anos 50”. Também tem o desafio de impor uma saída operária à crise, abrindo o horizonte da luta pela destruição da UE e a edificação de um Estados Unidos Socialistas da Europa.

Impor uma saída operária à crise exige a rejeição aos planos de ajuste, a partilha do trabalho mediante a redução da jornada sem redução de salários, o subsídio indefinido enquanto os trabalhadores não encontrem emprego, a aposentadoria aos 60 anos, ambiciosos e duradouros planos de obras públicas para resolver as grandes necessidades sociais, o fim da privatização dos serviços públicos e sua reversão onde tenham sido privatizados, fortes impostos aos ricos, a nacionalização sob o controle dos trabalhadores de todas as grandes indústrias e setores estratégicos, a expropriação dos bancos para pôr os recursos do país ao serviço da reorganização da economia em benefício da imensa maioria, e o não reconhecimento das dívidas nacionais.

Impor uma saída operária à crise exige enfrentar com a máxima resolução ao ressurgimento das alternativas racistas e xenófobas, por trás das quais se preparam o renascimento da extrema direita, uma arma com a qual a burguesia européia começa a contar para o futuro.

Em verdade, o que estamos vivendo hoje é uma guerra social dos patrões e dos governos contra os trabalhadores e os povos. Impor uma saída operária à crise exige, portanto, não só enfrentar os planos, mas também os governos de turno que estão obrigando os trabalhadores a pagarem por uma crise que não é sua. Sem combater diretamente estes governos da burguesia, sejam da direita ou da social-democracia, não vamos conseguir derrotar estes planos.

Nesse sentido, esta crise não tem feito mais que deixar claro e de forma mais crua a barbárie do sistema capitalista, que não dá outra saída para os que vivem de seu trabalho. Um sistema que vai de crise em crise, que tem suas bases mais profundas na exploração do homem pelo homem, que nos tira a vida e a dignidade nos fazendo trabalhar até morrer, que sustenta o luxo dos de acima com a destruição do planeta e da humanidade. Por isso, para a LIT-QI esta crise – a maior desde 1929 – põe à ordem do dia a necessidade de derrotar não só os planos dos governos, mas todo o sistema capitalista.


Avançar na reorganização sindical e política do movimento operário

Os trabalhadores e as trabalhadoras e a juventude francesa demonstraram uma enorme força e, ao mesmo tempo, a necessidade urgente de agrupar a força combativa a partir das bases sindicais e da juventude para levantar uma alternativa às burocracias sindicais. Esta é a necessidade mais urgente na escala da cada país na escala europeia: agrupar a esquerda sindical e coordenar a nível europeu, onde o atraso é ainda maior.

Todos os passos na reorganização sindical são inseparáveis da reorganização política, da luta por levantar uma direção revolucionária frente a uma esquerda institucional que há muito tempo deixou de ser esquerda para se converter em instrumento do capitalismo europeu. Nesta tarefa estão firmemente comprometidas as organizações europeias da Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional (LIT-QI)

28 de Outubro de 2010

VEJA NO ARQUIVO LEON TROTSKY

Correio Internacional de 1987: A luta de classes se agudiza na Europa capitalista

Retirado do Site do PSTU