Declaração do PSTU: Ainda sobre a discussão acerca da Frente de Esquerda para as eleições

___________________________________________________________

A Executiva Nacional do PSOL divulgou nota datada de 27 de abril, em que defende a constituição de uma Frente de Esquerda com o PSTU e PCB, manifestando “disposição de empreender todos os esforços possíveis para construir essa unidade”. A mesma nota afirma que “terão responsabilidade no movimento os que optarem pela divisão antes de esgotadas todas as possibilidades de um acordo”. Termina por chamar o PCB e o PSTU a “assumirem a responsabilidade pela construção de uma Frente de Esquerda”.

O PSTU não tem procuração para falar em nome do PCB, mas em nome do nosso partido temos a esclarecer o que segue:

1. O PSTU, por acreditar que seria positiva e importante a construção de uma frente de esquerda, classista e socialista, que envolvesse PSTU, PSOL e PCB para as eleições deste ano, apresentou em agosto do ano passado, publicamente, esta proposta ao PSOL. Depois de meses sem nenhuma resposta à proposta que fizemos, fomos informados pela imprensa, em novembro passado, de decisão da direção do PSOL de buscar um acordo eleitoral para apoiar a candidatura de Marina Silva à presidência da República.

2. Frente a esta situação, o nosso partido resolveu lançar a pré-candidatura à presidência do companheiro Zé Maria, ainda sem descartar a possibilidade da frente, mas sinalizando claramente o aumento da nossa preocupação. Lançada nossa pré-candidatura, em dezembro passado, a direção do PSOL pede a primeira reunião com o PSTU para discutir a frente. Desta reunião participaram Zé Maria, pela direção do PSTU, e Afrânio Bopré e Elias Vaz, pela Executiva Nacional do PSOL.

3. Os representantes do PSOL na reunião disseram claramente que a prioridade para o PSOL era a aliança com Marina Silva e que o partido estava empenhado em “esgotar todas as possibilidades de um acordo” com a candidata do PV. E disseram ao PSTU que esperasse, pois “se não saísse acordo com a Marina”, voltariam a conversar conosco. Uma demonstração lamentável da arrogância do PSOL a serviço de uma política de direita. O fato de Marina ter preferido a aliança com o PSDB do Rio de Janeiro, e não o acordo com o PSOL, não diminui a gravidade da opção dos companheiros, pelo contrário, a aumenta ainda mais. Confirma a natureza de classe da candidata que queriam apoiar. Respeitamos a resistência de muitos militantes do PSOL contra o apoio à Marina, mas a aliança não saiu porque ela optou pelo PSDB, deixando na mão os dirigentes do PSOL que defendiam a aliança.

A discussão real sobre a “cobrança de responsabilidades” começa aí, com o desrespeito que se configurou nesta postura do PSOL com relação ao PSTU e, acreditamos, também ao PCB. Desrespeito que já havia se manifestado antes, na campanha passada, quando o PSOL tratou seus aliados como simples apoiadores de seus candidatos, desconsiderando solenemente os acordos programáticos feitos em comum acordo e impondo seus candidatos a presidente e vice. Nas eleições de 2008, seguiram ocorrendo desrespeitos semelhantes, com o PSOL ocupando em várias cidades todo o tempo de TV.

Desrespeito que se repete agora quando a Executiva Nacional do PSOL se julga no direito de “cobrar responsabilidade” do PSTU e do PCB acerca da Frente quando esta mesma Executiva, há apenas três meses, defendia a aliança com Marina Silva, ignorando solenemente aqueles que, agora, chama de aliados importantes. O PSTU não tem a mínima disposição para ser tratado como uma sublegenda do PSOL.

4. O PSTU sempre defendeu que o primeiro critério para chegar a uma aliança eleitoral era conseguir um programa socialista. Este era o critério fundamental para a composição de uma possível frente, abrir o debate de programa que pudesse ser construído nas instâncias dos partidos da frente.

O PSOL primeiro buscou Marina com um programa rebaixado. Depois definiu um programa que não é socialista na conferência nacional que indicou Plínio. Esse programa não defende sequer a ruptura com o imperialismo e a estatização do sistema financeiro. O método definido pela direção do PSOL nos coloca perante um fato consumado, ao definir um programa no qual, em essência, não temos acordo.

Isso está bem de acordo com o programa da corrente majoritária atual da direção do PSOL, “democrático e popular”, semelhante ao proposto pelo PT do passado. Essa visão defende a colaboração com “setores progressistas da burguesia”.

Essa estratégia democrático-popular é que leva a direção majoritária do PSOL a apoiar, junto com Lula, os governos nacionalista-burgueses de Chávez e de Lugo. Não é por acaso que, nesse momento, não existe no site do PSOL nenhuma crítica à repressão desatada no Paraguai, com o “estado de exceção” imposto por Lugo, junto com as Forças Armadas e a colaboração da CIA.

Vejamos mais uma vez as “responsabilidades”: definem um programa completamente distinto do que propusemos e, agora, vêm nos cobrar, mais uma vez de forma arrogante, a não-existência da frente.

5. O PSTU colocou como segunda condição para concretizar a frente uma clara independência política e financeira com relação à burguesia e seus partidos. A primeira resposta do PSOL foi buscar a aliança com um setor da burguesia, com o PV e Marina. Depois do fracasso dessa aliança, a conferência do PSOL do Rio Grande do Sul votou por conseguir dinheiro de empresas privadas. Todos conhecem o episódio de 2008, em que o PSOL gaúcho recebeu verbas de uma grande empresa, a Gerdau. Agora decidiram manter isso para as eleições de 2010.

Para o PSTU, não existem condições de lutar contra a burguesia sendo financiado pela burguesia. A resolução do PSOL gaúcho é uma bofetada na cara dos que defendem a independência de classe. A executiva nacional do PSOL não se pronunciou sobre essa resolução e agora vem cobrar “responsabilidades” ao PSTU por não se concretizar a frente. Ou seja, o PSOL-RS vai utilizar dinheiro de empresas privadas para a campanha nacional.

Existem também declarações dúbias de figuras públicas nacionais do PSOL sobre o tema, em que não se aceitam contribuições de empresas, mas sim de empresários, desde que seja com pouco dinheiro.

Para nós, é exatamente a mesma coisa a “contribuição” de Jorge Gerdau Johannpeter, e a de sua empresa Gerdau. É exatamente a mesma coisa ter uma colaboração da Votorantim ou de Antonio Ermírio de Moraes, de Roger Agnelli ou da Vale do Rio Doce, de Bill Gates ou da Microsoft. A “contribuição de pessoa física” é uma manobra largamente utilizada por todos os partidos para receber dinheiro das empresas.
E o critério de “pouco dinheiro”, como sabemos, é relativo. Para a empresa Gerdau ou para o burguês Gerdau doar cem mil reais (como aconteceu em 2008) é pouco dinheiro. Realmente, nos entristece que Plínio concorde com a aceitação de dinheiro dos burgueses.

Isso só mostra a distância que temos entre os critérios que nós defendemos e os do PSOL.

6. Acreditamos que nossos partidos têm sim a obrigação de buscar a unidade na luta concreta dos trabalhadores, no apoio à construção de organizações de frente única que se constituam em instrumentos para a luta da nossa classe. Por isso, é muito importante e é preciso valorizar muito o esforço que temos feito, PSTU e PSOL, junto às organizações sindicais e populares onde atuam nossos militantes, para a construção da unidade nas lutas do movimento sindical e popular combativos deste país. E para a construção do Congresso da Classe Trabalhadora que acontecerá em junho deste ano e que deve unificar a Conlutas, a Intersindical, o MTL, o MTST, o MAS e setores da Pastoral Operária de São Paulo. Estamos fazendo e é necessário continuar e aprofundar este esforço, conjuntamente.

7. No entanto, este mesmo critério não se aplica de forma automática aos processos eleitorais. O processo eleitoral é um momento em que os partidos apresentam seus projetos para o país. E, como vimos, não temos, PSTU e PSOL, a mesma proposta para defender no processo eleitoral deste ano. Como não existe acordo programático e nem sobre a relação com a burguesia, é legítimo e necessário, portanto, que os partidos apresentem suas candidaturas para defender suas propostas.

Devolvemos, então, o chamado à responsabilidade que nos fazem. A oposição de esquerda ao governo Lula, infelizmente, não vai unida nessas eleições. Pior ainda seria se os distintos partidos se dedicassem essencialmente à disputa entre nós, como indica a “cobrança” arrogante da executiva do PSOL. Em nossa opinião, a obrigação dos nossos partidos neste processo é centrarmos nossas forças no combate às alternativas burguesas, tenham elas o nome Dilma, Serra ou Marina.

É nisto que o PSTU pretende se concentrar nos próximos meses.


São Paulo, 30 de abril de 2010
Comitê Executivo do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)


Retirado do Site do PSTU

Polêmica: As mãos do stalinismo

Uma resposta ao PCB
___________________________________________________________

Circula na Internet um texto assinado pelo Comitê Central do PCB com uma série de duros ataques à LIT e ao PSTU. Partindo da polêmica sobre Cuba e a nota divulgada pela Liga Internacional dos Trabalhadores, “A morte de Orlando Zapata e as liberdades em Cuba” , que denuncia a ditadura e a repressão no país liderado pelos Castros, a direção do PCB, a fim de compensar a ausência de argumentos, investe contra a LIT e desfia uma avalanche de adjetivos pouco qualificativos.

Em síntese, a nota da direção do PCB, “Defender a Revolução Cubana é uma questão de princípio” , tenta defender o atual regime e Estado cubano. A nota revive a velha prática do stalinismo: todos os que se opõem são “aliados do imperialismo”. O mesmo argumento que serviu para sufocar a oposição aos regimes stalinistas do Leste Europeu. O resultado todos conhecem.


Uma revolução que abalou o mundo

A revolução de 1959 foi certamente um dos fatos mais extraordinários do continente no século XX. A revolução cubana pôs fim à sangrenta ditadura de Fulgêncio Batista e possibilitou um salto nas condições de vida para a imensa maioria de seu povo. Medidas como a expropriação da propriedade privada fizeram com que a ilha passasse do “cassino dos EUA” a um país de excelência em áreas como Saúde e Educação e praticamente sem desemprego. A implantação da economia planificada e o monopólio do comércio exterior, demonstrou a toda América Latina o poder de transformação da revolução, mesmo em uma pequena ilha.

Se por um lado, porém, a revolução cubana possibilitou esse salto na educação, saúde, esportes que enchia de orgulho à militância latino-americana, por outro ela já nasceu com a extrema limitação de ser dirigida por uma burocracia convertida ao stalinismo. Sem qualquer possibilidade de organização autônoma dos trabalhadores. Enfim, uma ditadura.


Restauração capitalista

Cuba constituía uma ditadura burocrática, assim como a URSS desde a subida de Stálin, mas ainda conservava a abolição da propriedade privada, o monopólio do comércio exterior e uma economia centralizada e planificada. Medidas que, ao colocarem a economia sob o controle do Estado e não a serviço do lucro da burguesia, possibilitavam os investimentos nas áreas sociais e empregos para todos. Era o que chamamos de um Estado operário, ainda que burocratizado.

Também como a ex-URSS, porém, Cuba passou por um processo de restauração capitalista que minou, um a um, os pilares desse Estado operário. Esse é o fato para o qual o PCB e demais setores da esquerda que apóiam Fidel fecham os olhos. Existe uma economia planificada hoje em Cuba? Não. Existe monopólio do comércio exterior? Não. O Estado cubano, deixado ao léu golpeado pela débâcle do stalinismo no Leste Europeu, voltou-se ao Canadá e Espanha, principalmente, abrindo suas fronteiras para os investimentos desses países.
O principal motivo para a negação dessa realidade é que, caso o contrário, esses setores seriam obrigados a reconhecer o óbvio: o capitalismo foi restaurado pelo próprio Fidel Castro. Assim como a casta burocrática que dirigia a China foi a responsável pela restauração do capitalismo na China, mantendo, porém, a ditadura do PC chinês.

Na então URSS, quando as massas foram para as ruas no começo dos anos 1990, já não se confrontaram com um Estado operário burocratizado, mas com uma dura ditadura capitalista. Diante disso, a LIT se colocou ao lado das massas, que clamavam por liberdades. Por isso, ao contrário dos stalinistas de todo o mundo que choraram a queda do muro de Berlim, a LIT considerou uma vitória. Elas derrubaram o regime responsável pela restauração do capitalismo e a perda das conquistas. Infelizmente, porém, tais mobilizações não foram capazes de avançar até uma nova revolução, que retomasse as conquistas perdidas e o capitalismo seguiu avançando fazendo a ex-URSS retroceder em todos os terrenos de lá para cá.

A direção do PCB, no entanto, funde em uma coisa só revolução cubana e Fidel Castro. Burocracia soviética e revolução russa. Para eles, enquanto Fidel Castro e o PC estiverem à frente do Estado cubano, não importa o que passe com a vida dos trabalhadores e com a economia, Cuba continuará a ser um "bastião do socialismo". Por isso defendem com unhas e dentes o regime castrista, num estado já plenamente capitalista, sob o pretexto de defenderem a revolução.


O velho discurso stalinista

O PCB acusa a LIT de, ao lado do imperialismo, atacar a revolução cubana. Aqui, esse partido não é nada criativo e retoma a tradicional cartilha stalinista de se lidar com os opositores. Trostsky, citado pela própria nota, assim como toda a velha guarda bolchevique de 1917 que ousou se insurgir contra o stalinismo, foram massacrados. Tudo em nome da revolução. Em nome da revolução, o stalinismo cometeu as maiores atrocidades, assim como a própria restauração do capitalismo. Foi dando odes ao socialismo e à revolução que Gorbachev impôs a Glasnot e a Perestroika. O mesmo se deu em Cuba.

Da mesma forma, os opositores do stalinismo são taxados de “agentes do imperialismo”. O próprio Trotsky foi acusado de ser um agente das potências imperialistas contra o Estado soviético. O regime castrista não fica atrás e reproduz esse discurso contra seus opositores. Para a ditadura cubana, não existem “dissidentes”, mas mercenários pagos pelos EUA para desestabilizar o regime. Os que denunciam a repressão política no país são, por essa lógica, braço do imperialismo.

Para o PCB, portanto, Cuba é uma pujante democracia e os que dizem o contrário fazem o papel dos EUA. O partido nada fala, no entanto, das declarações como dos cantores Pablo Milanés e Sílvio Rodriguez, antigos defensores do regime cubano e que recentemente denunciaram a falta de liberdade na ilha. “As ideias se discutem e se combatem, não se encarceram”, chegou a declarar Milanés em um jornal espanhol. Seriam eles agentes do imperialismo?


Repressão política

O fato é que a morte do dissidente Orlando Zapata Tamayo, após 85 dias de greve de fome, assim como a recente greve de fome de Guilhermo Fariñas, que se aproxima de momentos decisivos, colocou novamente em debate, principalmente para a esquerda em todo o mundo, o caráter da ditadura dos Castros. Uma ditadura que, dia após dia, vai se desmascarando.

O governo se defende afirmando que os dissidentes são na verdade “delinqüentes comuns”, negando a existência de presos políticos na ilha. A realidade é que está cada vez mais complicado sustentar essa versão. Se pouco se conhecia sobre o passado de Zapata, morto em fevereiro, o que dava margens para a campanha de desqualificação movido pelo governo cubano, o mesmo não se pode dizer do dissidente Fariñas. Filho de um combatente revolucionário, que lutou ao lado do próprio Che Guevara no Congo nos anos 60, Fariña também combateu com a farda do exército cubano.

Com apenas 20 anos, foi condecorado ao ser ferido em 1981, durante a guerra civil em Angola, onde combateu ao lado do MPLA (Movimento pela Libertação de Angola). De volta a Cuba, estudou e formou-se psicólogo. Com o tempo, porém, Guillermo se desencantou com o regime que defendera. Primeiro, diante do fuzilamento de seu comandante e sua referencia política, o general Ochoa, herói da guerra em Angola, subitamente acusado como traficante por Castro.

Depois, com a corrupção da direção do hospital onde trabalhava, fato que denunciou. De herói, Fariñas tornou-se um aborrecimento à ditadura cubana, o que desencadeou o calvário de uma série de prisões e perseguições.

Pode-se, assim, questionar as opções políticas de Guillermo Fariñas. Pode-se questionar suas ligações políticas. Mas não seu passado e a sua biografia, assim como sua reivindicação: liberdade democrática, no caso da greve de fome, algo mais modesto, a libertação de 26 presos políticos doentes.


O que de fato está em jogo?

A economia de mercado dá as cartas hoje em Cuba. Um país em que o regime castrista comanda uma ferrenha ditadura há 50 anos e que não permite qualquer tipo de oposição. Esses são os fatos que a direção do PCB tergiversa em sua nota.

A restauração do capitalismo em Cuba vem destruindo a passos largos as bases das conquistas sociais da revolução. A desigualdade social aumenta a cada dia. Regiões e praias turísticas exclusivas a turistas estrangeiros e investimentos isentos de taxação da Europa vão desenhando um país em que médicos e engenheiros precisam dirigir táxis para os gringos para ganhar alguns dólares que completem os baixos salários que recebem ao exercer sua real profissão.

Mesmo que o PCB estivesse correto, porém, e Cuba ainda fosse um Estado operário, ou “socialista” como dizem, ainda assim seria inaceitável um regime ditatorial, sem o direito ao livre debate de ideias. Não é para isso que lutam os socialistas? Para que haja mais liberdade que a falsa democracia burguesa? Numa realidade como a da ilha, seria simplesmente impossível a existência de partidos como o PSTU ou o PSOL, ou organizações sindicais que se pretendem independentes da tutela do Estado, como a Conlutas ou a Intersindical.

Um Estado operário deveria permitir a livre organização e expressão, salvo apenas àqueles grupos que, com armas desejam derrubar o Estado. A exemplo do que ocorria nos anos iniciais do Estado soviético, mas o contrário de tudo o que é Cuba hoje. Mas o regime castrista se esconde no fantasma da ameaça imperialista.

Se é verdade que o discurso de Obama defendendo os direitos humanos na ilha é hipócrita, ainda mais se levarmos em conta a existência da prisão de Guantánamo naquele mesmo país, local em que os EUA cometem as piores atrocidades, também é verdade que isso não pode servir como um salvo conduto para o regime cubano. A ditadura não é menos tirana por ser alvo da pressão de setores do imperialismo norte-americano.

Para além disso, podemos encontrar uma pista para o pior dos dramas de Cuba na própria nota do PCB. Diz ela que “a única alternativa ao atual sistema cubano é o imperialismo, através da burguesia de Miami”. É o único momento em que se encontra uma verdade na nota desse partido. De um lado, a ditadura dos Castros aliada ao imperialismo europeu é responsável por solapar as conquistas da revolução. De outro, resta o imperialismo norte-americano. Não poderia ser mais claro.

O drama é que sob uma ditadura como a que vigora hoje em Cuba se reduzem extremamente as possibilidades de surgir uma alternativa real, independente e dos trabalhadores. Sem o debate livre de ideias e a liberdade de expressão e de organização independente. O que o PCB e os demais setores da esquerda castrista fazem é deixar a bandeira das liberdades democráticas nas mãos dos EUA.

Por fim, é preciso lembrar ainda a postura vergonhosa de Lula, que não só se negou a criticar a morte de Zapata, como defendeu a repressão aos dissidentes políticos. Lula e a ditadura cubana apóiam-se mutuamente. Ou seja, Castro apoia Lula e por definição a sua candidata Dilma Roussef, mostrando a opção política realizada pelo stalinismo.

O PCB e os setores, de esquerda ou não, que se colocam de forma incondicional ao lado do castrismo reforçam ainda a ideia de um socialismo estereotipado pelo próprio imperialismo. Ou seja, decadente e ditatorial. Uma ideia de socialismo que nada tem a ver com os primeiros anos da revolução russa.

Quem está realmente ao lado do imperialismo?


Retirado do Site do PSTU

PSTU oferece o curso de formação "Introdução ao Marxismo" para a juventude e trabalhadores

1. Apresentação

Definir claramente o sentido do Socialismo, hoje em dia, não se constitui numa tarefa das mais simples. Essa dificuldade pode ser atribuída à utilização ampla e diversificada deste termo, que acabou por gerar um terreno bastante propício a confusões, principalmente após a derrocada dos estados operários controlados pela burocracia stalinista, que reivindicavam para si o conceito de socialismo. Todas essas confusões são desfeitas ao nos aproximarmos da teoria marxista.

O marxismo, doutrina revolucionária e emancipadora dos trabalhadores, foi criado por Karl Marx (1818-1833) e Engels (1820-1895), tendo sido posteriormente desenvolvido Lenin (1870-1924) e por Trotsky (1877-1940), grandes dirigentes da Revolução Russa de Outubro de 1917, que deram ao marxismo o mais fiel sentido prático e organizativo necessário à tomada do poder pelos trabalhadores.

Do marxismo, que é uma teoria viva, constituíram-se e desenvolveram-se sob influência direta dos movimentos que objetivam a emancipação econômica, social e política dos trabalhadores os conceitos do Socialismo Científico, que assim foi denominado assim por não se apresentar mais como um ideal (como o Socialismo Utópico), mas como uma necessidade histórica que deriva da decadência do capitalismo.

Seu aparecimento possibilitou ao proletariado compreender a natureza da luta de classes, adquirir uma visão científica do funcionamento da sociedade capitalista e das formas de luta necessárias para aboli-la completamente.

Este, portanto, é um dos cursos de formação permanentes promovidos pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU –, que pretende oferecer aos trabalhadores e a juventude que se aproximam das posições do marxismo-revolucionário uma familiarização mínima com os conceitos e temas mais correntes do materialismo histórico, visando construir conosco uma nova sociedade, sem exploradores nem explorados.


2. Público Alvo

O curso de destina a:

• Trabalhadores;
• Sindicalistas;
• Ativistas do movimento operário, estudantil, etc.;
• Estudantes;
• Interessados pelo contato com o marxismo.


3. Vagas

• Serão oferecidas 25 vagas.


4. Período e local do Curso

• Data: 24/04/2010 (Sábado)
• Hora: 9:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00 horas.
• Local: Sede do SINTEST/RN (Rua das Angélicas, 225 – Mirassol / Próximo à Escola Floriano Cavalcanti)


5. Inscrições

• De 12/04/2010 a 23/04/2010;

• Taxa de Inscrição: R$ 3,00;

• Contato:
Bárbara / 9451-6618 / barbarapstu@gmail.com
Ailson / 9921-8720 / ailsonmatias@bol.com.br


6. Programação

• MANHÃ (9:00h / 12:00h):

1. A propriedade privada, o sobreproduto social e o aparecimento das classes;

2. As classes sociais e a luta de classes;

3. O trabalho escravo, servil e assalariado;

4. A mais-valia: pedra angular do capitalismo;

5. A concepção marxista de Estado.


• TARDE (12:00h / 14:00h)

1. O Estado burguês e a conquista do poder;

2. “Reforma ou Revolução?”;

3. O oportunismo, o sectarismo e o abstencionismo;

4. A necessidade do Partido Revolucionário e a sua relação com o movimento;

5. Considerações finais.


7. Palestrante

• Juary Chagas
Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos – ILAESE
Secretaria de Formação do PSTU/RN

Lula confessa que sabia do esquema do mensalão

Presidente afirma ao STF que foi informado sobre o caso por Roberto Jefferson
___________________________________________________________


Quase cinco anos após o escândalo conhecido como “mensalão”, o presidente Lula confirmou ao Supremo Tribunal Federal que foi informado sobre o esquema pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB), ainda em março de 2005. Lula é uma das 40 testemunhas arroladas no processo que se arrasta no STF desde 2007.

O Ministério Público, autor da ação, elaborou um questionário a Lula, que o respondeu por escrito e remeteu ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. “Pelo que me lembro, ao final de reunião, no primeiro semestre de 2005, e na presença de Aldo Rebelo, Walfrido dos Mares Guia, Arlindo Chinaglia e José Múcio Monteiro, Roberto Jefferson fez menção ao assunto”, afirmou Lula ao tribunal.

Segundo o presidente, ele teria requisitado ao então ministro das Relações Institucionais, Aldo Rebelo (PCdoB) e ao então líder do governo Arlindo Chinaglia, que verificassem as informações de Jefferson. Além das questões do Ministério Público, Lula respondeu também algumas perguntas enviadas por réus do processo, como José Dirceu, João Paulo Cunha, Professor Luizinho e Luiz Gushiken. Lula afirmou não conhecer nenhum fato que desabonasse os réus.


Lula sabia

A resposta de Lula ao STF, divulgada nesse dia 13 de abril, mas remetida uma semana antes ao tribunal, contrasta com afirmações do presidente em meio ao escândalo que abalou o governo durante quase todo o ano de 2005. Na ocasião, Lula afirmou que não sabia sobre o esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso. Estranhamente, agora, a imprensa pouco repercutiu a confissão do presidente.

A denúncia do Ministério Público foi redigida pelo procurador-geral Antonio Fernando Souza. “A farta distribuição de recursos é fato provado, seja pela admissão do seu recebimento pelos próprios destinatários ou intermediários, seja pelo depoimento de testemunhas ou pelas provas documentais”, afirmou o procurador quando a denúncia foi enviada ao STF.


Relembre o caso

O escândalo do mensalão explodiu em meados de 2005, a partir da divulgação de um vídeo mostrando um suborno na direção dos Correios. O então deputado Roberto Jefferson, acuado, denunciou o esquema, revelando que não se resumia a um caso de corrupção isolado numa estatal. Revelou um esquema de compra de votos, que desviava recursos públicos para o pagamento de deputados da base aliada a fim de aprovar temas polêmicos, como a reforma da Previdência em 2003.

A partir daí, uma sucessão de revelações quase diárias de denúncias foi desnudando um amplo esquema de corrupção comandado diretamente pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, tendo ao seu lado o publicitário Marcos Valério. Por meses, o país praticamente parou, atônito, diante da avalanche de denúncias, com direito a relatos de malas abarrotadas de dinheiro saindo do escritório do PT à prisão do assessor do partido com dólares na cueca.

A oposição de direita, capitaneada pelo PSDB e PFL, num primeiro momento, utilizou o escândalo para tentar desgastar eleitoralmente o PT e retomar a presidência em 2006. Tiveram amplo auxílio da mídia para isso. Com o aprofundamento das denúncias e a revelação do envolvimento da direita no esquema, o caso foi sendo gradativamente abafado e saiu das primeiras páginas dos jornais.

Já o PT articulou uma defesa dizendo se tratar tão somente de “caixa 2” para o financiamento de campanhas eleitorais. Hoje, cinco anos depois das revelações que abalaram o país, seus principais protagonistas estão soltos e impunes. José Dirceu e Roberto Jefferson perderam o mandato de deputados, mas continuam atuando livremente. Dirceu inclusive faz fortuna atuando como lobista no governo.

José Genoíno, então presidente do PT naquele período, foi eleito deputado em 2006 e continua impune. Outro que, vez ou outra, aparece nos noticiários é Delúbio Soares, que atua para voltar à vida pública. O processo no STF, por sua vez, confirma se tratar tão somente de uma medida para, na época, acalmar a opinião pública. Nem mesmo os réus se preocupam mais com ele.


Retirado do Site do PSTU

Infelizmente, não vai haver uma frente eleitoral classista e socialista

Todos sabem que o PSTU defendeu uma frente eleitoral classista e socialista com o PSOL e o PCB. A crise atual do PSOL tornou essa frente impossível. Não vai existir um PSOL, mas dois partidos na campanha eleitoral. Um deles apoiando Plínio, outro fazendo campanha sem candidato a presidente. Se o PSOL não consegue sequer unificar a si próprio, como vai pretender ter o apoio de outros partidos para seu candidato à presidência?

Temos um grande respeito pela figura de Plínio de Arruda Sampaio, mas não somos árbitros entre as distintas alas do PSOL, e menos ainda uma corrente interna desse partido. Não temos alinhamento com nenhum de seus pré-candidatos e não vamos ajudar a legitimar um deles amplamente contestado pela outra parte.

Já tínhamos grandes diferenças programáticas com o programa democrático-popular defendido pela APS, a corrente majoritária no apoio a Plínio (assim como temos com o programa do MES-MTL, a corrente que apoia Martiniano). A APS defende um programa democrático-popular, semelhante ao apoiado pelo PT em todo o período de direitização desse partido, antes do governo Lula. Nós defendemos um programa socialista.

Defendemos, também, uma clara independência política e financeira em relação à burguesia, condenando explicitamente o financiamento da campanha pelas empresas privadas. Não vimos uma clara delimitação nesse sentido da parte do PSOL.

Mas agora, além das grandes diferenças de programa e em relação à independência da burguesia, surgiu outro impedimento objetivo e intransponível: a nossa proposta de frente era com o partido PSOL, e não com uma de suas alas.

Assim, não existirá uma frente de esquerda nessas eleições como a de 2006. O PCB já tinha manifestado que vai lançar candidatura própria. O PSOL não conseguiu se unificar, nem tampouco ajudar a unificar a esquerda.

Por esse motivo a pré-candidatura de Zé Maria se converterá na campanha “Zé presidente”. Será a expressão do programa socialista e classista que defendemos. Não haverá uma frente de esquerda, mas queremos que essa candidatura seja mais ampla que as fronteiras do PSTU. Chamamos todos os que quiserem ajudar a construí-la a somarem-se a nós.

O PSTU vai organizar seminários abertos para debater o programa da campanha. Todos e todas que seguem empunhando a bandeira do socialismo, todos e todas que, neste país, estão engajados na luta da nossa classe contra a exploração capitalista estão convidados a tomar parte nesta jornada.


Retirado do Site do PSTU

Dividido, PSOL define candidatura

A conferência eleitoral do PSOL aprovou a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à presidência da República. Isso poderia satisfazer seus apoiadores, mas as condições em que se deu essa decisão mostram a grave crise pela qual passa esse partido.

Acusações de roubo do site, fraudes nas plenárias de base e agressões físicas se tornaram públicas na preparação da conferência nacional desse partido. No final, existiram duas conferências em separado, cada uma com um bloco significativo do partido e acusações de parte a parte.

Uma das conferências indicou Plínio de Arruda Sampaio pré-candidato à Presidência, dizendo que Martiniano Cavalcante e seus apoiadores não compareceram. Assim, Plínio foi votado por unanimidade. Falaram, também, que os apoiadores de Martiniano teriam fraudado plenárias de base.

O outro bloco, que se intitula “maioria dos delegados eleitos”, acusa os apoiadores de Plínio de vencerem no “tapetão”: o diretório nacional teria impugnado delegados do Acre e Roraima que apoiavam a candidatura de Martiniano para transformar a minoria (os apoiadores de Plínio) em maioria. A presidenta e maior figura pública do PSOL, Heloísa Helena, é uma das que questionam duramente a indicação de Plínio.

Entre os dois blocos, existiu um acordo tático para concorrer às eleições, sem unidade na candidatura à presidência. O bloco MES-MTL-Heloísa não questionará o resultado na Justiça, mas não fará campanha por Plínio. O enfrentamento foi adiado para depois das eleições, a partir da relação de forças que dependerá de quais parlamentares serão eleitos em outubro.

Uma parte dos militantes do PSOL deve estar mais tranquila porque, afinal, Plínio foi indicado. Mas que partido é este em que o candidato vai passar boa parte da campanha explicando por que a outra metade do partido (inclusive sua presidente) está contra ele? Que partido é esse em que uma simples escolha de candidato ameaça uma ruptura ao meio?

Alguns acham que a crise se explica pela disputa entre Martiniano e Plínio. Mas essa é somente a forma em que aparece a crise. Não se pode entender um enfrentamento tão violento pela escolha de um candidato que, todos sabem, não terá uma grande votação. Não haverá alguma explicação mais profunda na concepção com que o PSOL foi criado e construído?

Nós não opinamos que a crise se explique pela luta de um lado bom e outro ruim. Isso não significa que não haja erros grosseiros e inadmissíveis. Mas é a concepção eleitoral de partido, sobre a qual a maioria dos dois lados tem acordo, que está equivocada e originou essa crise.

Esses acontecimentos não podem ser motivos de alegria para ninguém. Esse tipo de crise tem consequências nefastas para toda a esquerda. Não estamos debatendo programas diferentes, mas quem roubou o site, quem fraudou e onde. Isso reforça o ceticismo, o sentimento antipartido. Fortalece, entre parcelas de trabalhadores e do povo, a nociva ideia de que a política é o terreno dos golpes, da baixaria, e que todos os partidos são iguais, independentemente de ser de esquerda ou direita.

Por isso, é necessário esclarecer a origem dessa crise para que não sobrem simplesmente a desilusão e a falta de perspectivas. Aqui, nós queremos dar uma opinião, que necessariamente será limitada, por ser de quem acompanhou a crise de fora.


As consequências da concepção de partido na crise

Quando criado, foi dito que o funcionamento do PSOL, em que todos fazem o que querem, era a expressão de um partido democrático. Na verdade, é um partido eleitoral que gira ao redor dos parlamentares que, eles sim, podem fazer o que querem, independentemente da vontade da militância do PSOL.

Um dos grandes exemplos disso foi o estopim imediato dessa crise, a desistência de Heloísa Helena de disputar a Presidência do país. Sua candidatura era apoiada pela amplíssima maioria da militância, mas ela privilegiou sua eleição ao Senado por Alagoas, mesmo gerando uma crise no partido. Mas ela só pode fazer isso porque o PSOL é um partido eleitoral, em que os parlamentares e figuras públicas fazem o que querem.

Com a desistência de Heloísa, se abriu a disputa de quem deveria ser o candidato a presidente. A briga degenerou num enfrentamento fratricida porque, para os parlamentares do partido, isso significa a luta pelo controle do aparato nacional do PSOL. Além disso, a indicação de um candidato à presidência pode facilitar ou dificultar a reeleição de um ou outro parlamentar por ser de seu estado.

O que explica essa crise violenta é o peso decisivo dos parlamentares num partido eleitoral.


Um partido em que os militantes não decidem

As acusações de fraude nas plenárias são generalizadas. Não vamos opinar sobre isso, não é de nossa alçada. Mas nenhum dos dois blocos questiona a metodologia como foram feitas essas plenárias. O PSOL funciona exatamente como o PT, com as decisões sendo tomadas pelos filiados. Os militantes do PSOL, que estão nos movimentos sociais, que constroem o partido na base não são os que decidem. São os filiados que decidem, mesmo sem ter nenhum compromisso com a militância.

Essa é uma das características dos partidos eleitorais, defendida como expressão de um partido aberto, amplo. Na verdade, isso privilegia quem tem aparato (os parlamentares, mais uma vez), para levar em carros os filiados para votar em plenárias vazias.

Os momentos mais vivos dessa pré-conferência foram as plenárias de debates dos candidatos que, em geral, reuniram os militantes do PSOL. Mas os militantes aí reunidos não votam, porque quem decide são os filiados, trazidos por quem tem aparato.

Essa metodologia, além de absolutamente antidemocrática, possibilita de forma muito mais ampla as fraudes. Fraudes tanto nas plenárias de base como nas impugnações dessas plenárias, para mudar a relação de forças. Não foi a base que decidiu a conferência, foi uma luta violenta das cúpulas parlamentares do partido.


O “vale-tudo” generalizado

Existe uma moral burguesa, aprofundada pelo neoliberalismo, que pode ser resumida no vale-tudo para conseguir um objetivo. Essa moral está instalada em partidos eleitorais como o PT, em que se faz qualquer manobra para se transformar em deputados ou governantes. Mentiras, calúnias, fraudes, agressões físicas, vale-tudo para se conseguir um cargo e suas vantagens materiais.

Não é verdade que o movimento operário não tenha moral. A acusação que a burguesia nos faz de que, para a esquerda os fins justificam os meios, é só mais uma autojustificativa de sua própria moral do vale-tudo.

No movimento operário, uma moral distinta surge da própria luta. Numa greve, por exemplo, é natural a solidariedade de classe, a fraternidade entre os que se mobilizam. Qualquer um que tenha participado de uma greve já viveu essa experiência. Para o movimento operário, não vale qualquer coisa. As calúnias, as fraudes enfraquecem o movimento e não são justificáveis. Já a fraternidade, a solidariedade, o debate respeitoso de idéias o fortalecem.

É por isso que essa crise do PSOL é desmoralizante e atinge toda a oposição de esquerda. Não se debateu programas e estratégias, mas quem roubou quem. O vale-tudo que existia no PT se generalizou no PSOL.


A conjuntura e a crise

Existe uma conjuntura política que ajuda a explicar a crise do PSOL. O peso do governo Lula entre os trabalhadores e a juventude limita muito o espaço eleitoral para uma oposição de esquerda. Isso explica porque Heloísa Helena não queira a candidatura à presidência. Explica, também, porque ao menos uma parte dos parlamentares atuais desse partido sinta ameaçada sua reeleição. Por isso, se parte com tanta virulência para essa briga pelo aparato do PSOL.

Essa mesma conjuntura, no entanto, se for analisada de outro ângulo, fora do eleitoralismo, pode permitir avanços importantes. Existem mobilizações salariais significativas em curso no país. O Congresso da Classe Trabalhadora, em junho, aponta para uma unificação que pode ser a principal conquista do movimento contra o governo Lula. E mesmo em termos eleitorais é possível fazer uma campanha importante, com um programa classista e socialista, que aponte uma perspectiva diferente para os trabalhadores.


Centralismo democrático x centralismo burocrático parlamentar

O PSTU defende outra concepção de partido, com um funcionamento orgânico baseado no centralismo democrático. Tanto a burguesia quanto os partidos eleitorais acusam essa forma de funcionamento leninista como antidemocrática, por exigir que todos apliquem a mesma política depois de votada.

Na verdade, esse é o funcionamento mais democrático. São os militantes que decidem nos congressos e conferências do partido qual a política a ser aplicada por todos. Depois de um debate amplo e democrático, se vota a política e todos aplicam. Não existe nenhum privilégio para as figuras públicas e dirigentes do partido.

Nas eleições de 2006, o PSTU fez uma conferência eleitoral para debater a tática a ser implementada. Três posições foram defendidas – frente de esquerda, candidatura própria e voto nulo – num livre, amplo e democrático debate. Foi votada, por maioria, a tática da frente de esquerda, que foi aplicada por todos.

Trata-se de um funcionamento muito mais democrático que o dos partidos eleitorais. Nesses partidos, como o PT e o PSOL, a aparência é de liberdade completa, mas na verdade se trata de um centralismo burocrático dos parlamentares. Eles têm acesso à imprensa, e as posições do partido que aparecem são as deles, independentemente da opinião dos militantes. E podem ditar a dinâmica do partido, que gira ao seu redor, como os parlamentares do PSOL deram a dinâmica lamentável da crise atual.


Retirado do Site do PSTU